DOE 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº238  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
TÁVEL, RESINA ACRÍLICA, SUGADOR DESCARTÁVEL, FORMOCRESOL, MATERIAIS DESCARTÁVEIS: LUVAS DE SOBREPOR, SACOSTIPO 
SACOLÉ E FILMES PLÁSTICOS, PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDMENTOS/PROCEDIMENTOS NA REFERIDA CÉLULA, resolve ADJUDICAR e HOMO-
LOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa JOSE DANTAS DINIZ FILHO – EPP, 
inscrita no CNPJ sob o nº 22.077.847-0001-07, com sede a Rua PC Venâncio Neiva, nº 77, Sala 5, Centro, CEP 58.100-246, Cabedelo/PB, pelo critério do 
menor preço, no que diz respeito ao item 7, com o valor de R$ 10.590,00 (Dez mil, Quinhentos e Noventa reais). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº08112/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o Ato da Presidência nº 
155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro 
de 2021 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 119/2023, Processo nº 08812/2023, que tem como 
objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
MATERIAL ODONTOLÓGICO: DESINFETANTE A BASE DE QUATERNÁRIO DE AMÔNIO, DETERGENTE SANEANTE, BABADOR DESCAR-
TÁVEL, RESINA ACRÍLICA, SUGADOR DESCARTÁVEL, FORMOCRESOL, MATERIAIS DESCARTÁVEIS: LUVAS DE SOBREPOR, SACOS-
TIPO SACOLÉ E FILMES PLÁSTICOS, PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDMENTOS/PROCEDIMENTOS NA REFERIDA CÉLULA, resolve ADJUDICAR e 
HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa NEKTAR COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.391.755/0001-27, com sede a Rua Sabino Pires, 90, Bairro Aldeota, CEP 60.150-000, Fortaleza/
CE, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos Itens 1 e 2 com o valor de R$ 2.124,00 (Dois Mil, Cento e Vinte e Quatro reais). ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº08112/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o Ato da Presidência nº 
155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro 
de 2021 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 119/2023, Processo nº 08812/2023, que tem como 
objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
MATERIAL ODONTOLÓGICO: DESINFETANTE A BASE DE QUATERNÁRIO DE AMÔNIO, DETERGENTE SANEANTE, BABADOR DESCAR-
TÁVEL, RESINA ACRÍLICA, SUGADOR DESCARTÁVEL, FORMOCRESOL, MATERIAIS DESCARTÁVEIS: LUVAS DE SOBREPOR, SACOS-
TIPO SACOLÉ E FILMES PLÁSTICOS, PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDMENTOS/PROCEDIMENTOS NA REFERIDA CÉLULA, resolve ADJUDICAR e 
HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa PABLO LUIS MARTINS ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 09.138.326/0001-54, com sede a Rua Salvador da Silva Porto, nº 23, Jardim Palmeiras, CEP 88.106-692, São José/SC, pelo critério 
do menor preço, no que diz respeito ao item 12, com o valor de R$ 448,32 (Quatrocentos e Quarenta e Oito reais e Trinta e Dois centavos). ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº08112/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o Ato da Presidência nº 
155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro 
de 2021 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 119/2023, Processo nº 08812/2023, que tem como 
objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
MATERIAL ODONTOLÓGICO: DESINFETANTE A BASE DE QUATERNÁRIO DE AMÔNIO, DETERGENTE SANEANTE, BABADOR DESCAR-
TÁVEL, RESINA ACRÍLICA, SUGADOR DESCARTÁVEL, FORMOCRESOL, MATERIAIS DESCARTÁVEIS: LUVAS DE SOBREPOR, SACOSTIPO 
SACOLÉ E FILMES PLÁSTICOS, PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDMENTOS/PROCEDIMENTOS NA REFERIDA CÉLULA, resolve DECLARAR FRACASSADO 
os Itens 3, 8, 9 e 11, pois não foram apresentadas propostas válidas de acordo com as regras do Edital. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
AVISO DO RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº19/2023-TCE/CE
PROCESSO Nº34491/2023-8
UASG: 925467
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da Comissão Permanente de Contratação, com base na Lei nº 14.133/2021, comunica o 
resultado do Pregão Eletrônico nº19/2023-TCE/CE, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na confecção de impressos e publicações, 
sob demanda, ficando o quantitativo sujeito à necessidade deste Tribunal.
ORD
EMPRESA
CNPJ Nº
VALOR DA PROPOSTA
1ª
TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA
17.615.848/0001-28
R$ 281.487,00
2ª
REALCE COMUNICACAO VISUAL LTDA
23.284.274/0001-55
R$ 282.100,00
3ª
ODIMILSOM ALVES PEREIRA
03.930.566/0001-00
R$ 295.400,00
4ª
MOTOGRAFICA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA
10.670.251/0001-37
R$ 300.002,00
5ª
MARCOGRAF GRAFICA LTDA
02.963.095/0001-74
R$ 310.000,00
6ª
GRAFICA E EDITORA RONDA LTDA
07.651.003/0001-34
R$ 431.000,00
7ª
SPEEDGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA
23.341.349/0001-92
R$ 432.000,00
8ª
GRAFICA E EDITORA EXITO LTDA
36.039.457/0001-57
R$ 500.400,00
9ª
DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA 76302520134
35.374.725/0001-24
R$ 645.133,13
10ª
AYER FELIPE DE FARIA NETO
21.183.741/0001-25
R$ 656.570,00
11ª
TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
16.561.461/0001-73
R$ 656.570,00
Fortaleza, 19 de dezembro de 2023.
Alonso Lessa de Santana
AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO