DOE 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº238 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO LICITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro torna público o
Resultado da Habilitação relativo à Tomada de Preços Nº 2023.11.22.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para Reforma de edificações de uso
público para implantação de centros de culturas, na sede e no Distrito de Ibicuã no Município de Piquet Carneiro - CE, Convenio Nº 914548/2021,
de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. EMPRESAS HABILITADAS: G7 CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-EPP;
ABRAV CONSTRUÇÕES-SERVIÇOS-EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP; REAL SERVICOS EIRELI; TELA SERVICOS E EVENTOS
LTDA; G.A. RABELO JUNIOR ME; T. C. S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI; S&T CONSTRUCOES E LOCACOES DE MÃO DE OBRA
LTDA-ME; I C V CONSTRUCAO CIVIL LTDA; RM CLEMENTE CANDIDO-ME; MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-ME;
TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; QUALITY EMPREENDIMENTOS
LTDA; CONSTRUTORA MORAES LTDA; F M S OLIVEIRA ME; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUCOES-ME; WHIPEC
EMPREENDIMENTOS LTDA; A.F. OLIVEIRA DA SILVA-ME; ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; ABSOLON
CAVALCANTE MOTA NETO LTDA; N3 CONSTRUTORA LTDA; M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS/LOC – SERT LOCACAO,
CONSTRUCAO E SERVICO DE TRANSPORTE; WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; ELO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS
LTDA; ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA;
MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA; F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVICOS-ME; WE EMPREENDIMENTOS
LTDA; ITAPAJE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI; C R P COSTA CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI; RAMALHO
SERVICOS E OBRAS LTDA; APLA COMERCIO, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; EQV EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
LTDA; SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS; X7E EMPREENDIMENTOS LTDA; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA; TEOTONIO
CONSTRUCOES COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI; CONSTRUTORA ASTRON LTDA; KRONUS SERVICOS, LOCACOES E
CONSTRUCOES LTDA; LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES; F. VICENTE P. FILHO; AR CONSTRUCOES E OBRAS
DE INSTALACOES LTDA; EMILIO MARCOS FRANCO ALVES – ME; LEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; H B SERVIÇOS
DE CONTRUÇÃO EIRELI; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; MARFHYS CONSTRUCOES E
SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA; BMAG SERVICOS LTDA; e LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS
EIRELI. EMPRESAS INABILITADAS: São elas: JOSE URIAS FILHO – ME, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI,
ESCALAR CONSTRUTORA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS, EPYO CONSTRUCOES
& SERVICOS LTDA, MT PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER LTDA, W DE S LIMA
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS ME, KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI, NORDESTE CONSTRUTCOES E INFRAESTRUTURA LTDA,
CONSTRUSER – CONSTRUÇÃO E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME,
RIOFE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, V NOGUEIRA DA CRUZ LTDA, VICENTE LEITE BESERRA, M DE F S DE MEDEIROS ME, I.A.S.
CONSTRUCOES LTDA, I P N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, BARBOSA CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA, ECOS-EDIFICACOES E SERVICOS LTDA-ME, PILARTEX CONSTRUCOES LTDA, L.A. LOCACOES E SERVICOS LTDA e
R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. A Comissão informa que foram adotados todos os critérios técnicos para a aferição da documentação.
O Relatório completo com todas as informações sobre a Habilitação/Inabilitação das empresas encontra-se disponível nos seguintes Endereços Eletrônicos:
www.piquetcarneiro.ce.gov.br e www.diariomunicipal.com.br/aprece. Que sejam abertos os prazos de recursos relativos à documentação de habilitação após
a publicação deste aviso, nos termos do art. 109, I “a” da Lei 8.666/93. Piquet Carneiro-CE, 20 de Dezembro de 2023. Francisca Vera Lúcia Barbosa
Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.01 RESULTADO E JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.09.05.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE ACOPIARA – CE (RUA PEDRO VIEIRA E RUA JOAQUIM FERREIRA DE
ALMEIDA) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO
DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. EMPRESAS CLASSIFICADAS: (1) M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA –
(PILAR), (2) MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, (3) BRANCA INFRESETRUTURA E SERVIÇOS LTDA, (4) ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA, (5) T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA E (6) R M CLEMENTE CANDIDO- ME. POR TEREM CUMPRIDOS AS NORMAS
EDITALÍCIAS. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: (01) W DE S LIMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS-ME, POR TER DESCUMPRIDO
COM ITEM 6.2, ALIENA “D” (02) G A RABELO JUNIOR – ME POR TER DESCUMPRIDO COM ITEM 6.2 C/C 6.3 SUBITEM 6.3.6, (03) VICENTE
LEITE BESERRA CONTABILIDADE POR TER DESCUMPRIDO COM ITEM 6.2 C/C 6.3 SUBITEM 6.3.6, (04) PROLIMPEZA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA POR TER DESCUMPRIDO COM ITEM 6.2 C/C 6.3 SUBITEM 6.3.6, (05) ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E
LOCAÇÕES EIRELI-EPP POR TER DESCUMPRIDO COM ITEM 6.2 C/C 6.3 SUBITEM 6.3.6, (06) LEXON SERVIÇOS POR TER DESCUMPRIDO
COM ITEM 6.2 C/C 6.3 SUBITEM 6.3.6, (07) AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME POR TER DESCUMPRIDO COM ITEM
6.2, APRESENTOU PROPOSTA SEM ASSINATURA DO ENGENHEIRO E REPRESENTANTE DA EMPRESA, (08) PILARTEX CONSTRUÇÕES
LTDA POR TER DESCUMPRIDO COM ITEM 6.2 C/C 6.3 SUBITEM 6.3.6, (09) JUF- JOSÉ URIAS FILHO –ME POR TER DESCUMPRIDO COM
ITEM 6.2, APRESENTOU PROPOSTA SEM ASSINATURA DO ENGENHEIRO E REPRESENTANTE DA EMPRESA. EMPRESA VENCEDORA: M
T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – (PILAR), COM O VALOR GLOBAL DE R$ 256.932,64 (DUZENTOS E CINQUENTA
E SEIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). PORTANTO FICA ABERTO O PRAZO
RECURSAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 109, INCISO I, LETRA B, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES NA
SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. A COMISSÃO.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Habilitação referente
à Tomada de Preços Nº 11.24.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca na Rua.:
Franscisquinho Goes, Rua.: Ana Teles, Rua.: Do Mercado, Travessa Antônio Ribeiro, Rua.: São Francisco e Rua.: Sem Denominação Oficial todas no Distrito
de Sucatinga., junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, declarando as seguintes empresas HABILITADAS: Nascente Construções Ltda - EPP CNPJ:
15.372.706/0001-51. L S Serviços de Construções Ltda - EPP CNPJ: 21.541.555/0001-10. F. Marcio de Araújo Medeiros - EPP CNPJ: 13.749.666/0001-99.
WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ: 10.932.123/0001-14. Monte Siao Empreendimentos Ltda - ME CNPJ: 09.423.269/0001-55. Atos Gestão
Ambiental e Serviços Ltda - ME CNPJ: 00.400.987/0001-31. Kronus Serviços, Locações e Construções Ltda - ME CNPJ: 37.239.818/0001-71. Lexon
Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME CNPJ: 07.191.777/0001-20. Moretto Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ: 07.305.610/0001-
42. Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ: 03.077.025/0001-81. CK Construtora e Serviços Ltda CNPJ: 13.566.782/0001-72. Clezinaldo S de
Almeida Construções - EPP CNPJ: 21.691.178/0001-04. Vipon Empreendimentos Ltda - ME CNPJ: 34.631.462/0001-29. F J Construtora Ltda - ME CNPJ:
11.049.189/0001-23. VK Construções e Empreendimentos Ltda CNPJ: 09.042.893/0001-02. Uno Incorporacoes Limitada - ME CNPJ: 63.383.384/0001-99, por
ter cumprido com os itens do edital e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: Prime Construções & Locação Ltda CNPJ: 19.967.758/0001-21.
CSK Ltda - ME CNPJ: 18.158.282/0001-15. Arl Construções Ltda - ME CNPJ: 05.355.855/0001-59. 2Y Consultoria Construções e Participações - ME
CNPJ: 27.717.419/0001-15. J E Martins da Silva Construções e Serviços - ME CNPJ: 42.305.921/0001-02. JRA Construções & Empreendimentos Ltda
- ME CNPJ: 39.955.838/0001-74. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, a contar desta
data, para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação, estará disponível junto ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos
dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Prefeitura. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL - TOMADA
DE PREÇO Nº 001/2023-CONSERCE. Contratante: Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central - CONSERCE,
torna público o Extrato do Contrato resultante da Tomada de Preço nº 001/2023-CONSERCE: 001/2023-01-CONSERCE. Valor Global: R$ 2.177.017,00.
Contratada: E A Roque EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Emanuele Araújo Roque; Unidade Administrativa: Consórcio Público de
Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central - CONSERCE. Objeto: Contratação de empresa para Construção das Centrais Municipais de
Resíduos – CMRS dos Municípios de Banabuiú, Ibaretama, Ibicuitinga, Choró, Quixeramobim e Quixadá, para atender as necessidades do Consórcio
Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central - CONSERCE. Prazo de Vigência: 90 dias, a partir da data da emissão da primeira
Ordem de Serviço. Assina pela Contratante: Renata Fontes Cavalcante. Data da Assinatura do Contrato: 08 de dezembro de 2023.