DOE 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº238 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Secretaria Municipal de Educação – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de
Aurora/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Chamamento Público Nº 2023.11.29.01, cujo objeto é a aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural aos Programas da Merenda Escolar, conforme Anexo I, declarando:
Habilitadas/Credenciadas: 1. Paulo Lima Nascimento – CPF Nº. 846,006,243-00, 2. Josefa Lima de Sousa – CPF Nº. 918.053.843-68, 3. José Dácio de
Souza – CPF Nº. 307.440.243-15, 4. Ana Maria de Medeiros Silva – CPF Nº. 008.921.593-16, 5. Maria Leidiane de Medeiros Silva – CPF Nº. 017.252.523-
33, 6. Lucinalva Pereira da Silva – CPF Nº. 029.355.843-41, 7. Francisco Assis Filho da Costa Luna – CNPF Nº. 029.564.913-50, 8. Clismocleitom Leal de
Souza – CPF Nº. 932.068.363-87, 9. José Juvanio da Costa Luna – CPF Nº. 051.238.473-83, 10. Cicero Pereira de Almeida – CPF Nº. 544.735.433-15, 11.
Adriana Rodrigues Maia Pessoa – CPF Nº. 029.137.953-23, 12. Joaquim Cardoso da Silva – CPF Nº. 763.683.513-49, 13. Raimundo Gomes de Oliveira –
CPF Nº. 302.542.993-34, 14. Damião Ribeiro Lucena – CPF Nº. 544.794.363-91, 15. Geraldo Pereira da silva – CPF Nº. 772.881.493-15, 16. José Saldanha
Gomes – CPF Nº. 503.293.913-72, 17. Francisco Silva Rodrigues – CPF Nº. 011.628.863-90, 18. Alexandre Alves de Oliveira – CPF Nº. 907.981.983-20,
19. Francisco Benício do Nascimento – CPF Nº. 787.246.193-53, 20. Carme Maria dos Santos Pessoa Sousa – CPF Nº. 048.465.023-84, 21. IVAN Soares
de Souza – CPF Nº. 544.802.303-78. 22. 22. João Leite Rolim – CPF Nº. 000.761.053-00, 23. Josimar de Araújo Pereira – CPF Nº. 066.368.923-66, 24.
Margateth Maria Macêdo Moreira – CPF Nº. 262.005.033-20, 25. Francisca Aldeci Leite Rolim – CPF Nº. 544.704.803-63, 26. Francisca das Chagas
Calixto Pereira – CPF Nº. 940.760.573-68, 27, 27. Damiana Maria celestino – CPF Nº. 002.953.483-64, 28. Raimunda Maria de Souza França – CPF Nº.
544.778.673-87, 29. Ana Evalda de Souza França – CPF Nº. 604.796.443-57, 30. Francisca Saraiva Feitosa Leite – CPF Nº. 544.770.423-53, 31. Maria
Saraiva Feitosa Leite – CPF Nº. 346.535.203-30. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme
prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Aurora/Ce, 18 de dezembro de 2023. Francisco Ramalho
Meireles. presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N° 020/2023-PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente (Equipamentos Odontológicos, Equipamentos
Médico Hospitalares, Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Móveis) para Equipar as Unidades Básicas de Saúde do Município de
Aratuba/CE. EMPRESAS VENCEDORAS: 1) BETANIAMED COMERCIAL LTDA - CNPJ: 09.560.267/0001-08; 2) NORT MED PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 74.068.008/0001-26; 3) CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 07.626.776/0001-
60; 4) INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 28.706.488/0001-96 e 5) VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA - CNPJ: 17.630.368/0001-
36. VALOR GLOBAL R$: 566.694,99 (Quinhentos e sessenta e seis mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos). FONTE DE
RECURSO: 0902.10.301.0068.1.020 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002 subsidiada pela Lei n° 8.666/93 e posteriores
alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável as propostas das licitantes: 1) BETANIAMED COMERCIAL
LTDA - CNPJ: 09.560.267/0001-08; 2) NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 74.068.008/0001-26; 3) CIRÚRGICA SÃO
FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 07.626.776/0001-60; 4) INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 28.706.488/0001-96
e 5) VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA - CNPJ: 17.630.368/0001-36, por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os
praticados pelo Mercado, a Pregoeira declarou-as vencedoras do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art.
4°, XX, da Lei n° 10.520/2002. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras pela
Pregoeira, a Secretária Municipal de Educação Básica homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei n° 10.50/2002, c/c Art.
43, VI, Lei n° 8.6666/93. Aratuba(CE), 12 de Dezembro de 2023. Antônio Aiustrong Paz Paiva - Secretário Municipal de Saúde - CPF: 803.498.543-00.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tarrafas – Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. A Câmara Municipal de Tarrafas, torna
público, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.11.13.001C, cujo objeto é Contratação da execução
das obras de reforma da Câmara Municipal de Tarrafas. Empresas com Propostas Desclassificadas: Allenza - Engenharia, Arquitetura e Construção LTDA.
- CNPJ Nº 40.706.030/0001-32 – deixou de atender ao Item 4.8 do Edital - não apresentou a Carta Proposta; Àgape Engenharia e Serviços LTDA. - CNPJ:
25.372.042/0001-84 – Deixou de atender ao Item 4.1.4 do Edital; DAGY Construções e Urbanismo LTDA CNPJ nº 33.313.191/0001-09; - deixou de atender
ao tem 4.1.4 do Edital; Construtora Reis e Serviços LTDA. CNPJ nº 03.143.604/0001-85 – deixou de atender ao Item 4.8 do Edital – falta assinatura e
identificação do Responsável Técnico; Empresas que em suas propostas apresentaram incongruências nos coeficientes de Insumos nas Composições Próprias
de Custos; Saraiva Empreendimentos e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 30.166.388/0001-66, Tela Serviços e Eventos LTDA. - CNPJ Nº 16.741.477/0001-68,
Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI LTDA - CNPJ Nº 21.554.165/0001-85; L.A Locações E Serviços LTDA. - CNPJ Nº 26.542.791/0001-75;
BMAG Serviços LTDA - CNPJ Nº 49.574.575/0001-07;, Ramalho Serviços e Obras LTDA. - CNPJ Nº 24.916.240/0001-07; J2 Construções e Serviços
LTDA. - CNPJ Nº 97.545.946/0001-75; Momentum Construtora LTDA. - CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; S&T Construções e Locações de Mão de Obra
EIRELI -ME - CNPJ Nº 18.413.043/0001-64; J. H. S. Serviços e Obras LTDA. CNPJ nº 33.147.466/0001-73 – apresentou valor da Carta Proposta divergente
do valor constante na Planilha Orçamentária além de incongruências nos coeficientes de Insumos nas Composições Próprias de Custos; LOCAMIX LTDA. -
CNPJ nº 13.053.642/0001-09 – deixou de atender ao Item 4.1.4 do Edital – Não apresentou Tabela de Encargos Sociais; JUF Construções e Serviços LTDA.
- CNPJ Nº 05.736.096/0001-74 - falta da carta proposta, em desacordo com item 4.1.4, Falta do Cronograma e Encargos Sociais. Empresa vencedora: Teles
Soluções em Imóveis EIRELI-ME, com proposta de preços no valor de R$ 303.844,55 (trezentos e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta
e cinco centavos), considerada a mais vantajosa para a Administração. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. informações detalhadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Castro Alves nº 23, Centro,
Tarrafas/CE, no horário de 08h às 12h, nos dias de funcionamento da Câmara, ou pelo e-mail: camaratarrafas@gmail.com. Tarrafas/CE, 18 de dezembro
de 2023. Thiago Felipe Alves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Julgamento da Habilitação – Chamada Pública Nº 06.11.01/2023.04. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE,
para o Ano Letivo de 2024. A Comissão de Licitação do Município de Amontada torna público o resultado da documentação de habilitação, sendo observado
pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresas que atenderam a todas as exigencias editalicias, portanto Habilitadas, foram as seguintes:
Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca – COOPEAGRI – CNPJ Nº 29.270.418/0001-09; Cooperativa Agropecuarista e de Serviços Nossa
Senhora Aparecida COOPAAGRO – CNPJ Nº 21.196.487/0001-08; portanto Habilitadas; Enquanto que a seguinte não atendeu as exigências do edital:
Grupo Informal de Agricultores Familiares (COPAGRAM), representado por Arildo Cesar Teixeira de Sousa – CPF nº 221.273.303-82 e por procuração
por José Odécio de Freitas – CPF Nº 025.529.213-96, tendo em vista que o projeto de vendas está em divergência com o edital, apresentando as seguintes
inconsistências: divergência entre o valor global constante no tópico IV (Relação de fornecedores e produtos) e V (Relação de produtos); No tópico V, o valor
unitário da polpa de acerola está divergência do valor constante do edital; A quantidade ofertada de polpa de goiaba no tópico IV e tópico V estão divergentes,
portanto Inabilitada. Fica designada a Data da Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços, para o dia 11/01/2024, às 09:00H, NA Sede da CPL
de Amontada. Na forma da cláusula 10 do edital, a partir da presente publicação, fica instaurado o prazo para apresentação das amostras. Informa, ainda, que
o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da habilitação, conforme reza o Art. 109, I, “a”, da
Lei 8.666/93. Amontada-CE, 18 de dezembro de 2023. Nara Lucia Silveira de Pinho. Presidente da CPL de Amontada/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS,
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADA SOB O Nº 2023.12.11.001E
CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS E MATERIAL ESPORTIVO COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO ESTADO DO CEARÁ DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CE, CONFORME
O CONVÊNIO Nº 171/2023 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
E O MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE. SENDO O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA 22/12/2023 ÀS 10HS00MIN ATÉ
12/01/2024 ÀS 08HS00MIN. ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 12/01/2024 ÁS 08HS00MIN, E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 12/01/2024
ÁS 09HS00MIN. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE 08:00 ÀS 12:00H, NO SITE HTTPS://
LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES, NO SITE WWW.BLLCOMPRAS.COM,
PARA VERIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO E ALTERAÇÕES POSTERIORES. INFORMAÇÕES PELO FONE: 088 3549 1020, OU NO ENDEREÇO À
AV. Mª LUIZA LEITE SANTOS S/N, BULANDEIRA. TARRAFAS - CE. 19 DE DEZEMBRO DE 2023. LUIZ ALVES MATIAS - PREGOEIRO.
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