DOE 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº238 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO
Nº 06.002/2023 – TP, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO
BAIRRO PLANALTO DA SEDE DE UMIRIM/CE. A CPL COMUNICA A HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS: 1. DTC CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.640.830/0001-25; 2. LB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 40.454.752/0001-76; 3. CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.484.244/0001-65; 7. QUANTUM COMERCIAL E TECNICA LTDA, CNPJ: 33.650.363/0001-21; 8. CONSBRAL
COPNSTRUÇÕES EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 07.544.576/0001-69; 9. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
20.160.697/0001-75; 10. E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 41.313.966/0001-66; 11. R S M PESSOA LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-
89; 13. VIPON EMPREEDIMENTO LTDA, CNPJ: 34.631.462/0001-29; 16. L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 21.541.555/0001-10;
E INABILITADAS AS EMPRESAS: 4. FRANCISCO ANDERSON LUCIO, CNPJ: 29.648.829/0001-27; 5. F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO,
CNPJ: 47.145.561/0001-42; 6. VK CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02; 12. FORTALECE CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ: 11.049.440/0001-50; 14. G. A. RABELO JUNIOR ME, CNPJ: 23.549.313/0001-07; 15. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 07.615.710/0001-75; AS RAZOES QUE MOTIVARAM O POSICIONAMENTO DA COMISSÃO ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS
INTERESSADOS NA SALA DE LICITAÇÃO NA RUA MAJOR SALES, 28 – CRUZEIRO, DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS,
OU ATRAVÉS DO SITE DO TCE/CE. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, DA LEI 8.666/93. UMIRIM - CE, 19 DE
DEZEMBRO DE 2023. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA – PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 007/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 007/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de 02 (duas) praças, uma na localidade de Caveira e outra na sede (Praça do Canal)
do município de Cariré-CE, conforme orçamento anexo ao Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: APLA EMPREENDIMENTOS;
NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; REAL SERVIÇOS EIRELI; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA;
K L F SERVIÇOS; ÁGUIA CONSTRULÇÕES, por não atenderem exigências editalícias e HABILITADAS as empresas: TECTA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS
LOCAÇÕES LTDA – EPP; CONSTRUVASP CONSTRUTORA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME; L B CONSTRUÇÕES
LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; RENATO OLIVEIRA BRANDÃO LTDA; RSM CONSTRUÇÕES; MASTER
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS; LEXON SERVIÇOS, por atenderem a todas as exigências
convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Informo também
que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. Maiores informações no endereço citado ou pelo
Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.11.17.01. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE orna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos documentos
de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para
a obra de pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontal de diversas ruas do Município de São Benedito/Ce, conforme projeto básico. Após
análise dos documentos a Comissão declarou Habilitadas as empresas participantes, conforme segue: ARN Construcoes LTDA; REPACON Construções
E Locações LTDA – ME; Copa Engenharia; Savires Iluminação e Construções LTDA; Delmar Construções EIRELI; TECTA Construções e Serviços
LTDA; R S M Pessoa LTDA; Araújo Batalha Serviços e Construcoes ME LTDA; Antonio Valcenir Vieira Costa; Constram Construções e Aluguel de
Máquinas LTDA; Aguia Construções e Incorporações LTDA; Ferreira Construtora LTDA; Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA; Eletrocampo
Serviços e Construções LTDA; CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA; M A Feitosa de Sousa LTDA; Novo Caminho Construtora LTDA;
AJ Construtora e Transporte EIRELI; Whipec Emprendimentos LTDA; T.C.S da Silva Construções LTDA,; EQV Empreendimentos e Serviços LTDA; A &
V Projetos e Construcoes LTDA, Klebio Landim de Franca LTDA; RG2 Terraplenagem LTDA; Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA; Epyio Construcoes
& Servicos LTDA; Construvasp Construcoes & Servicos LTDA; STAFF - Construcoes e Edificacoes e Servicos Imobiliarios; R P Construcoes & Locacoes
LTDA, visto que não se observou problemas em suas documentações: Foi considerada Inabilitada a empresa a seguir: Minerva e Serviços E Construções
LTDA, por não atendimento aos itens: 3.1.6.; 3.3.4.; 3.4.1.3. 3.4.1.3.1.; 3.4.2.2. e 3.4.2.2.1. Ficando disponíveis vistas ao processo, e aberto o prazo de 05
(cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. São Benedito-CE, 18/12/2023. Ronaldo
Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Fone: (88) 3626-1347.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE JULGAMENTO
DAS HABILITAÇÕES. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal Mulungu, torna público o resultado do julgamento das Habilitações
apresentadas para a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023 – TP que tem como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA DO ESTÁDIO
MUNICIPAL DE MULUNGU-CE. Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado HABILITADOS: 02. AJ CONSTRUTORA
E TRANSPORTE LTDA – CNPJ N° 74.022.229/001-63. INABILITADOS: 01. UNIVERSO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ
N° 29.905.389/0001-04; 03. MARFHYS CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI – CNPJ N° 31.549.845/0001-64; 04. M A
FEITOSA DE SOUSA LTDA – CNPJ Nº 41.356.135/0001-71; 05. LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 51.055.599/0001-00; 07.
LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 13.557.613/0001-76; 08. CONSTRUTORA MORAES LTDA – CNPJ N° 33.278.617/0001-22.
Fica disponível vistas ao processo a partir da data da publicação desta decisão referente ao julgamento das Habilitações, e aberto o prazo recursal conforme
estabelece o art. 109, inciso I alínea “b” da Lei 8.666/93”, no primeiro dia útil seguinte ao que se der a mencionada publicação tendo seu prazo final em
28 de dezembro de 2023. Em caso de nenhuma interposição de recurso fica desde já confirmada a abertura dos envelopes de PROPOSTAS DE PREÇO
no dia 03 de janeiro de 2024 às 10:00 horas. Mulungu/CE, 19 de dezembro de 2023. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. Mulungu-CE, 19 de dezembro de 2023. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO
FINAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.11.08.2023 – SEMED – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/
CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Trinta de Novembro de Dois Mil e Vinte e Três (30/11/2023) foram abertos os Envelopes
de Proposta de Preços da Concorrência Pública N° 001.11.08.2023 - SEMED, com fins à Registro de Preços para Eventual Aquisição de sistema de
geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede da concessionária de energia (ON-GRID), em unidades da Secretária Municipal de Educação e
do Desporto Escolar do Município de Russas, contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia,
o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, monitoramento remoto via
web, treinamento, manutenção e suporte técnico, de acordo com o termo de referência, das empresas habilitadas. Teve como Resultado Final a Empresa
VENCEDORA: SOLARX ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita sob CNPJ nº 42.687.209/0001-15, pelo VALOR GLOBAL de R$ 2.797.050,00 (Dois
Milhões, Setecentos e Noventa e Sete Mil e Cinquenta Reais). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção
de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 29 de Dezembro de 2023. Russas-CE, 19 de Dezembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do
Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.047/2023–CP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 24 de janeiro de 2024, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de
preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.047/2023-CP, que versa acerca
da contratação de empresa visando a construção do novo Mercado Público do Jereissati e urbanização do entorno, que será localizado na Av. 04 de Julho,
s/n, Jereissati II, em Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão
Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa –
Presidente da CPL. Maracanaú, Ceará, em 18 de dezembro de 2023.