DOE 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº238 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria de
Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato de Nº 2023.12.15.01, resultante da Tomada
de Preços N.º 003/2023 - SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO
AMBIENTE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.15.451.1502.1.015 (CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA) / 0901.15.451.1508.1.016 (CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00
(OBRAS E INSTALAÇÕES). FONTE DE RECURSOS: 1001000000 - RECURSO ORDINÁRIO / 1520000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DOS ESTADOS. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA CE - 187 AO SITIO LIMÃO
DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONFORME CONVENIO Nº 003/CIDADES/2023, MAPP:5435. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze)
meses. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: J E MARTINS
DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 42.305.921/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 552.003,53 (setenta e oito mil quatrocentos e setenta
e três reais e noventa e um centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE ELSON MARTINS DA SILVA – CPF: 069.658.933-98. ASSINA PELO
CONTRATANTE: ADELMO PEREIRA DE CARVALHO - CPF: 230.295.953-15. Ibiapina - CE, 15 de Dezembro de 2023.ADELMO PEREIRA DE
CARVALHO. Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 008.12/2022-01 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008.12/2022-CP – A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal
de Itapipoca, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Contrato Nº 008.12/2022-01, originária do Processo Licitatório na
Modalidade Concorrência Pública Nº 008.12/2022-CP. CONTRATANTE: Secretária de Infraestrutura. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 19 de
Outubro de 2023. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Pública Nº 008.12/2022-CP. OBJETO: Construção de 10 (Dez) campos de futebol
(Areninhas), em diversas localidades do Município de Itapipoca no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental
de Itapipoca/CE PRODESA. PERCENTUAL EM RELAÇÃO A SUPRESSÃO AO CONTRATO INICIAL: R$ 968.207,10 (Novecentos e Sessenta e
Oito Mil, Duzentos e Sete Reais e Dez Centavos) que corresponde a 6,64% (Seis Vírgula Sessenta e Quatro por Cento); PERCENTUAL EM RELAÇÃO
AO ACRÉSCIMO DO CONTRATO INICIAL: Valor dos acréscimos: R$ 1.329.733,93 (Um Milhão Trezentos e Vinte Nove Mil, Setecentos e Trinta e
Três Reais e Noventa e Três Centavos) que corresponde a 24,42 %; PERCENTUAL DA REPERCUSSÃO FINANCEIRA: R$ 968.207,10 (Novecentos
e Sessenta e Oito Mil, Duzentos e Sete Reais e Dez Centavos) que corresponde a 17,78 % (Dezessete Virgula Setenta e Oito por Cento); VALOR TOTAL:
6.413.622,06 (Seis Milhões Quatrocentos e Treze Mil, Seiscentos e Vinte Dois Reais e Seis Centavos). ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Vitor
Nobre de Lima; CARGO: Secretário de Infraestrutura. ASSINADA PELA EMPRESA CONTRATADA: MS OBRAS E SERVIÇOS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual - Tomada de Preços Nº 012/2023-SME. Objeto: contratação
de empresa para prestação de serviços de construção de 10 (dez) salas de aula padrões em escolas no Município de Jucás/CE., (Termo de Compromisso
nº 100/2023 – SEDUC-Governo do Estado), conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Crédito pelo
qual ocorrerá a despesa: da Secretaria Municipal de Educação, com recursos Municipal e Estadual, na Dotação Orçamentária Nº 0601.12.361.0015.1.007,
Elemento de Despesa Nº 4.4.90.51.00. Valor do Contrato: R$ 752.224,51 (Setecentos e cinquenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e
um centavos). Vigência do Contrato e do Prazo de Execução dos Serviços: O prazo de vigência do instrumento contratual será conforme Cronograma Fisico-
Financeiro, a contar da assinatura do contrato, podendo haver prorrogação contratual, contratual nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de
junho de 1993 e alterações posteriores. O prazo de execução dos serviços será conforme Cronograma Fisico-Financeiro, contados do recebimento da ordem
de início para os serviços, podendo haver prorrogação contratual nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores. Assina pela Contratante: José Marques Aurélio de Souza – Secretário Municipal de Educação. Assina pela Contratada: José Alexsandro Ribeiro
– Representante legal da empresa Largem Construções Locações e Eventos LTDA. Jucás – CE, em 19 de Dezembro de 2023. Claudio Roberto de
Oliveira Luna - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.044/2023-TP. A Comissão Permanente de
Licitação 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 05 de janeiro de 2024, na sala da Comissão Permanente
de Licitação 2, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas
de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.044/2023-TP, que versa acerca
da contratação de empresa para realizar a revitalização, reforma e ampliação do Centro de Esporte e Lazer Agacil camurça, localizado na Av. Padre José
Holanda do Vale, nº 931, Bairro Cágado em Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido
junto à Comissão Permanente de Licitação 2 no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Mais informações
pelo telefone (85) 3521.5168, bem como pelo e-mail comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br. Odilon Saldanha Pinto Neto – Presidente da CPL 2.
Maracanaú, Ceará, 18 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento Final. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna
público, aos interessados a Decisão após diligência, que a empresa F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa LTDA teve considerado inexequível o
preço ofertado, conforme requerimento da própria empresa acostado aos autos. Por outro lado, fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de
preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2023.07.14.1, sendo o seguinte: Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial Ltda
sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). Vale destacar que a empresa
Condue Assessoria Contabil LTDA teve sua proposta considerada desclassificada. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200,
Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 18 de dezembro de 2023. Cicero Anderson Israel Soares -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 09 de Janeiro de 2024, às 09h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para
Registro de Preços nº 15.12.01/2023.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços Visando futuras e eventuais aquisição de material didático das
disciplinas de educação física e ensino religioso, além da educação infantil, destinados a atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de
Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no
endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 18 de Dezembro de 2023. Jerffson Bruno
Oliveira. Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.18.001. A Prefeitura Municipal de
Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital do Pregão Eletrônico nº 2023.12.18.001, cujo objeto é a aquisição de computadores e estabilizadores conforme Convênio Nº 052/2021 para
atender as necessidades do Pacto Pela Aprendizagem, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em
anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 04 de Janeiro de 2024 (04/01/2024), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico
www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 19 de Dezembro de 2023. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a
partir do dia 20 de dezembro de 2023 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.bnc.org.br, referente ao Pregão
Eletrônico nº. 0512.01/23- SRP, cujo objeto é Registro de Preços para aquisições futuras e eventual de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,
produtos hortifrutigranjeiros, destinado a manutenção de diversas secretarias do Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 03 de
janeiro de 2024 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bnc.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou
ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 20
de dezembro de 2023 - Carlos André Pinheiro - Pregoeiro.
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