DOE 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº238 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Consórcio Público da Microrregião de Crateús - CPSMCR - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0623PECPSMCR. A
Pregoeira da Licitação do Consórcio Público da Microrregião de Crateús - CPSMCR, torna público que no dia 04 de janeiro de 2024, às 09h00min, na sala
da Comissão de Licitação, localizada à Rua Firmino Rosa, s/n - Centro - Crateús – CE, através do site “www.bllcompras.org.br”, o Pregão Eletrônico nº
0623PECPSMCR, para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos comuns e controlados, bem como de material de consumo
e insumos médico hospitalar, destinados a atender as necessidades da Policlínica Regional de Crateús, conforme especificações e quantidades descritas
constantes do Termo de Referência - Anexo I, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021.
O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnccompras.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.cpsmcrateus.
ce.gov.br. Crateús/Ce, 19 de dezembro de 2023. Jeisivane Martins de Sousa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.08.01 - SMS. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de Janeiro de 2024, às 08:30hs (oito horas e trinta
Minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.12.08.01 - SMS, com fins a aquisição de 02 (dois) veículos ambulância do tipo furgoneta para
simples remoção (tipo a), zero km, para atender as demandas da secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/Ce, de acordo com Termo de Ajuste Nº 11/2023,
Plano de Trabalho Nº MAPP 4978 da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci
Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 19 de Dezembro de 2023. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.12.19.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de combustível destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais, locados e
maquinas pesadas pertencentes as diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório
e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 26 de dezembro de 2023 as 16:00 horas. Abertura das Propostas: 08 de janeiro de 2024, às 09:00 horas.
Inicio da sessão de disputa de preços: 08 de janeiro de 2024 as 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o
texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3519-1350.
Granjeiro/CE, 19 de dezembro de 2023. Luis Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 046.2023-SRP. O Pregoeiro do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da seleção de melhor proposta para registro de
preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para manutenção dos programas e serviços gerenciados pelo Fundo Municipal de
Assistência Social do Município de São Gonçalo do Amarante/CE (exclusivo para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 20/12/2023
às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 04/01/2024 às 09H00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário
oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.
saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 19 de dezembro de 2023. Wyllian Cristian Nobre de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços N. º TP-008/2023 - SEINFRA.
Objeto: contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a construção de 01(um) estacionamento de veículos, localizado na zona
urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de
cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e Anotação
de Responsabilidade Técnica - Art, em Anexo. Tipo de Licitação: menor preço global. regime de execução: indireta. a comissão de licitação comunica aos
interessados que no dia 05 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de
preços, para a licitação do objeto acima citado. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2023.12.19.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de janeiro de 2024, às 10h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à
Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Maior Percentual de Desconto, tombada
sob o N.º 2023.12.19.001, com fins a Objeto: aquisição de medicamentos com base na Listagem de A a Z do Órgão Oficial da Associação Brasileira do
Comércio Farmacêutico – ABC FARMA/Guia da Farmácia para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Informações
na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 19 de dezembro de 2023.
Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019 e 8.666/93
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 1812.01/2023 – SME/
PE/SRP, para o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar (lote fracassado
na licitação anterior) dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia
20/12/2023, até o dia 04 de Janeiro de 2024 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site https://novobbmnet.com.br/. Abertura das Propostas no dia 04
de Janeiro de 2024 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 04 de Janeiro de 2024 às 10h00 horas (Horário de Brasília).
O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000, no
horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site https://novobbmnet.com.br/, para verificação de informação
e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Resultado da Fase de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços N. º TP-
001/2023 - SAS. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação de edificação do (centro de
convivência), localizado no Sítio Baracha, Zona Rural deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o Resultado do presente
processo deu-se da seguinte forma: Empresas Habilitadas: Lexon Serviços e Contrutora Empreendimentos LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 07.191.777/0001-
20; LM Serviços e Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 49.297.100/0001-10; Clezinaldo S de Almeida Construções-ME, inscrita sob o CNPJ nº.
22.575.652/0001-97; FMS Oliveira-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 46.319.340/0001-80; V.M Locações e Serviços EIRELI-ME, inscrita sob o CNPJ nº.
26.431.054/0001-03. A comissão informa que a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação
de recursos conforme Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Kelvia Amelia Dantas Silva - Presidente da CPL/PMP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 062.2023-SRP. A Pregoeira do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 062.2023-SRP, cujo
objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de Cestas Básicas de gênero alimentícios, destinadas à
doação para famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos sociais, concedidas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social através do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Gonçalo do Amarante – Ce. (com Cotas para Me/EPP). Início do acolhimento
das propostas de preços: 21/12/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 03/01/2024 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá
ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.
com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 19 de Dezembro de 2023. Jéssica Naiane de Moraes
Barroso – Pregoeira.
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