DOE 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº238 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 86219/2023 – BB Nº 1032970. Objeto: Contratação de empresa especializada
na realização de eventos, abrangendo a prestação de serviço de buffet, de ornamentação, de hospedagem e a locação de estrutura diversas, equipamentos e
espaço físico, em território nacional, visando atender às necessidades do Instituto Agropolos do Ceará, na execução e desenvolvimento das ações institucionais
do contrato nº 018/2023 para o Projeto São José III – 2ª Fase, através do Acordo de Empréstimo BIRD nº. 8986-BR, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, em sessão a se realizar no dia 09 de janeiro de 2024 com abertura de propostas
às 9h, pelo Sistema Eletrônico: Licitacoes-E, endereço de acesso ao Sistema: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e informações, estarão disponíveis
à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza - CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 20 de dezembro de 2023. A Pregoeira do
Instituto Agropolos do Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.024/2023- PERP. Objeto: a Registro de Preços
visando a contratação de serviço de rastreamento que visa manter o controle da frota, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do
Município de Pacatuba-CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 04 de Janeiro de 2024, às 10:00
horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico “https://novobbmnet.com.br” Acesso Identificado
no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital
poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às
16:00 horas). Pacatuba-Ce, 19 de Dezembro de 2023. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.13.01. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de Janeiro de 2024, às 09h (horas), através
de endereço eletrônico Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.13.01,
critério de julgamento Menor Preço por Item, com fins a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para
transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino de Missão Velha, Ceará, junto a Secretaria de Educação, o qual encontra-se na íntegra na sede da
Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às
12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato do Instrumento Contratual - Processo Licitação Nº 2023.11.08.01FG - Tomada de
Preços N° 2023.11.08.01FG - Contrato N° 110801FG/2023. Objeto: contratação de empresa para pavimentação em diversas ruas do Município de Salitre/
CE - PT Nº 1082492-65. Contratante: Fundo Geral. Contratada: L. A. Locacoes e Servicos LTDA - ME. Dotação Orçamentária: 07 01 15 451 0332 1.010
– construção e pavimentação de vias e logradouros públicos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, com utilização de recurso próprio
e Transferências Governamentais. Fundamento Legal: lei nº 8.666/93 e processo de tomada de preços Nº. 2023.11.08.01FG. Valor Global do Contrato: R$
1.910.650,30 (hum milhão e novecentos e dez mil e seiscentos e cinquenta reais e trinta centavos). Vigência: Da data de sua assinatura até 10 (dez) meses,
podendo ser prorrogado. Signatarios: Pela Contratante: Dorgivan Pereira da Silva. Pela Contratada: Marcondes Lucio Alencar. Salitre/CE, 19 de Dezembro
de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá- CPSMQ - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 11.01032022 -
CPSMQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.01032022 - CPSMQ,
decorrente do Processo Licitatório Tomada de Preços nº TP 2021/001. Objeto: contratação de prestação de serviços de gestão de informação de prontuário de
pacientes da Policlínica Dr Francisco Carlos Cavalcante Roque – Quixadá e do Centro de Especialidade Odontológicas Dr José Felício Filho - Quixeramobim,
através de transformação de processo físico em eletrônicos por meio de captura inteligente de imagens, incluindo a preparação, a guarda digital, o tratamento
das imagens, o reconhecimento óptico dos caracteres, o armazenamento digital em nuvem com catalogação e o acondicionamento dos documentos físicos.
Contratada: A&C Administração e Contabilidade EIRELI. Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze)
meses. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.002 – Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO; 0101 10 302 0403 2.003 –
Gerenciamento da Policlínica; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 – Serviço Tecnologia Informação/Comunicação - PJ. Assina Pela Contratada: Jose
Adailton Nascimento Chagas Junior. Assina pela Contratante: Elistênio da Nóbrega Lima. Quixadá - Ce, 19 de dezembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL - A Prefeitura Municipal de
GROAÍRAS, através da Secretaria de EDUCAÇÃO, comunica a Rescisão do Termo de Contrato nº 20230012, da empresa SENADOR SÁ COMERCIAL
DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.379.116/0001-68, proveniente da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1611.01/2022/SRP. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Recarga de Gás
Liquefeito de Petróleo ( GLP ) e Vasilhames para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Groairas/CE. Fundamentação:
Considerando o que dispõe arts. 78, incisos I e III c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data da Rescisão: 14.12.2023. LUCAS MOTA CVALCANTE -
Secretário de EDUCAÇÃO. GROAÍRAS-CE, em 19 de Dezembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023-TP. O Município
de Aratuba, através da Secretaria de Obras e Urbanismo, por meio da Presidente da Comissão de Licitação desta Municipalidade, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS NO 015/2023-TP, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E REFORMA DA MALHA VIÁRIA (RURAL E
URBANA) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DE ARATUBA, PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO
OFERTADO COM ORÇAMENTO BASEADO NA TABELA SEINFRA VIGENTE (COM DESONERAÇÃO) E/OU SINAPI VIGENTE (COM
DESONERAÇÃO), conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital, com data de abertura marcada para o dia 05 de Janeiro de 2024 às
10:00h na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba/CE. Informações neste endereço eletrônico
do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 19 de Dezembro de 2023. Raquel Ferreira Paiva - Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 03.015/2023- PERP. Objeto: Registro de Preços
visando à contratação de empresa, especializada em serviço de fornecimento e instalação de forro PVC e divisórias, destinados a atender as necessidades
das escolas e prédios vinculados à Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba-CE,. Pregoeira de Pacatuba-CE – torna público
para conhecimento dos interessados que até o dia 04 de janeiro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a
este pregão, no endereço eletrônico “https://novobbmnet.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico acima mencionado e também no site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente
normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-Ce, 19 de dezembro de 2023. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso - Resultado da 2ª. Sessão Concorrência Pública Nº. 2023.02.02.001. Objeto: contratação de
serviços de publicidade de uma agência de propaganda pelo periodo de 12 (doze) meses. compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente
que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução
externa, a compra de média e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias,
princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, em conformidade com a Lei Federal N° 12.232/20. A Presidente da Comissão de
Licitações da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após proceder com a abertura dos invólucros
n° 2 de todas as empresas, foram confrontadas as vias identificadas com as vias não identificadas obtendo a seguinte pontuação, de acordo com a análise
da subcomissão técnica: 1. Empresa licitante Ballista Publicidade LTDA, CNPJ sob o N° 31.364.963/0001-06 conforme laudos da subcomissão técnica
disponíveis nos mesmos sítios obteve a seguinte pontuação: 94 pontos; 97 pontos; 96 pontos. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei
8.666/93. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 19 de Dezembro de 2023.
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