DOE 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº238 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2023 - SADS - AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - SADS Processo Adm: Nº 2023.12.01.01.
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM RAMPA DE ACESSO VEICULAR (RAV) OU ELEVADOR PARA CADEIRANTE,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Empresas vencedoras valor total: R$ 308.500,00 (trezentos e oito mil e quinhentos reais): PIGALLE
VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 11.884.444/0006-68 com o lote: 1 no valor total de R$ 308.500,00 (trezentos e oito
mil e quinhentos reais). HOMOLOGADO na forma da Lei n.º 8.666/1993. Ordenadores de Despesas: ADRIANO FEITOSA SOUSA - SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. IBIAPINA - CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2023. MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA
CONDUTOR DE PROCESSOS.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 -
SADS. O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE
torna público o Extrato da CONTRATO n° 2023.12.19.01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2023 - SADS: ÓRGÃO GERENCIADOR DA
CONTRATO: ADRIANO FEITOSA SOUSA- ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL. VENCEDOR: PIGALLE VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.884.444/0006-68 - LOTE 01: R$ 308.500,00 (trezentos
e oito mil e quinhentos reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2023 - SADS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN
COM RAMPA DE ACESSO VEICULAR (RAV) OU ELEVADOR PARA CADEIRANTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VIGENCIA DO
CONTRATO: Ate 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2023. ASSINA PELO ÓRGÃO: ADRIANO FEITOSA
SOUSA. ASSINA PELA VENCEDORA: FRANCISCO EUFRASIO DE SOUSA DE MELO. IBIAPINA - CE, 19 de Dezembro de 2023. ADRIANO
FEITOSA SOUSA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barroquinha – Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 002/2023 - TP. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Barroquinha – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de Janeiro
de 2024 às 09:00hs, na sede da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Barroquinha - CE, localizada na Avenida Maria Diamantina Veras, S/N
– Centro – Barroquinha/Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada De Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
consultoria e assessoria acerca do controle externo do Poder Legislativo e assessoria técnica administrativa nas ações referentes a transparência pública dos
atos administrativos em geral da Câmara Municipal de Barroquinha/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos
do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs. Barroquinha - CE, 19 de Dezembro de 2023.
Darcicléia da Silva Magalhães – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Eletrônico nº 0043/2023 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0043/2023, cujo objeto é o aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda para os Programas de
Alimentação Escolar da Rede Ensino Pública do Município de Quixeré-ce, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 05/01/2024, às 08:00; abertura
das propostas no dia 05/01/2024, às 08:30 e início da sessão de disputa de preços no dia 05/01/2024 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital
poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ e no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data
desta publicação. Quixeré – Ce, 20 de dezembro de 2023. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE020/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação
de empresa para o fornecimento de recarga de gás oxigênio medicinal e aquisição de cilindros, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do
Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 20/12/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 05/01/2024; Início da Sessão
de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 05/01/2024. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no
horário de atendimento ao público de 07:30 as 11:30/ 13:30 as 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: Bll Compras (www.bllcompras.
com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br).
Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 19/12/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, por intermédio do
seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 07.12.2023.01-PE, Tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição
de materiais laboratoriais (equipamentos) permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, o
recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 20/12/2023 às 17:00h, com abertura das propostas: 03/01/2024 às 09:00h. o
edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como na sala
da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, centro, Santana do Cariri-Ce, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às
12:00. Santana do Cariri-Ce, 19/12/2023. Lucas Justino Caetano - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Homologação e Adjudicação – Tomada de Preços Nº 012/2023-SME. Cujo objeto
é a contratação de empresa para prestação de serviços de construção de 10 (dez) salas de aula padrões em escolas no Município de Jucás/Ce., (Termo
de Compromisso nº 100/2023 – SEDUC-Governo do Estado), conforme Orçamento Básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Educação. Tipo: Menor Preço Global. Data da Homologação e Adjudicação : 18.12.2023. As despesas decorrentes da contratação do objeto deste correrão à
conta dos recursos consignados próprio e estadual, dotação orçamentária e elemento de despesas específicos constarão no respectivo Contrato, nestes termos
: Largem Construções Locações e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.366.989/0001-26. Valor Global Estimado R$ 752.224,51 (Setecentos e cinquenta
e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos). Informações Complementares : O resultado individualizado poderá ser adquirido
na através de solicitação a ser encaminhada ao e-mail licitacaojucas@outlook.com. Prefeitura Municipal de Jucás (CE), em 18 de Dezembro de 2023.
Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.18.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2023.12.18.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de copa e cozinha e afins para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Forquilha/CE, conforme especificações
em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 04 de janeiro de 2024 (04/01/2024), às 10:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico
www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 19 de dezembro de 2023. Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 059/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.14.01 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE
FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.14.01, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA A
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOTO POP, GELADEIRA E BICICLETA) PARA O PROGRAMA “IPTU PREMIADO 2023”. ENVIO
DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 9H DO DIA 21/12/2023 ATÉ ÀS 8H59MIN. DO DIA 03/01/2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA
VIRTUAL SERÁ ÀS 9H DO DIA 03/01/2024. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO
ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR E HTTPS://BNC.ORG.BR. INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H30MIN ÀS 13H30MIN. (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS,
ATRAVÉS DO EMAIL: PREGAOELETRONICOPMI@GMAIL.COM. ICAPUÍ-CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA
COSTA PREGOEIRA