DOE 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº238 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.15.01-SEINFRA – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra
tosca na Sede do Município de Coreaú e em diversas Localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Marfim, Malhada Vermelha, Malhada Vermelha de
Cima, Cunhassú, Corredores e Agrovila, conforme o Convênio Nº 51/2023, MAP: 2423. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 2.829.529,29 (Dois Milhões, Oitocentos e Vinte e Nove Mil Quinhentos e Vinte e Nove Reais e Vinte
Nove Centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 15 de Dezembro 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Manuel Freire
Fernandes, Ordenador de Despesas, - CONTRATANTE, e CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09 - CONTRATADA. Coreaú-CE, 19
de Dezembro de 2023. Antônio Manuel Freire Fernandes – Ord. de Desp. da Sec. de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 2023.08.28.01-CP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de adequação das estradas vicinais em diversas Localidades
do Município de Coreaú, Junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme PT 1086521-44. O Presidente da CPL comunica aos
interessados Julgamento do Recursos Interpostos pelas licitantes: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 63.551.378/0001-01
e RG2 TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ sob o Nº 10.417.584/0001-59 como DEFERIDOS e que a Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de
Preços fica marcada para o dia 22 de Dezembro de 2023, às 08h30min. O Julgamento dos recursos se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal
e no Portal de Licitações do TCE/CE. Coreaú-CE, 19 de Dezembro de 2023. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231214.01-SRP-
SESA – A Secretaria Municipal de Saúde de Coreaú-CE, através de sua Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 04 de Janeiro
de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, com o Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de
fórmulas alimentares (dietas enterais, fórmulas infantis e complementos alimentares), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde. O Edital e anexos, poderão ser obtidos na Plataforma M2A Tecnologia, no
Portal de Licitações do TCE-CE e no site no município. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av. Dom José, N° 55,
Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 19 de Dezembro de 2023. Elizangela Mesquita de Assis – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 13/23/TP-SS. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 09 de janeiro de 2024, às 11h00min, na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga – Ceará, receberá propostas para a contratação de empresa para execução de
serviços de reforma, conserto, manutenção da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal e todas as Unidades Básicas de Saúde da Sede, Distritos e localidades
do Município de Ipaporanga, conforme Projeto Básico, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº
14.133/2021. Modalidade: Tomada de Preços Nº 13/23/TP-SS. Ipaporanga/CE, 19 de dezembro de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 44/23/PE-DS. O Pregoeiro da Licitação do
Município de Ipaporanga, comunica as interessados que realizará no dia 05/01/2023, às 09h00min, através do site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico nº
44/23/PE-DS, receberá propostas para Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviço de mão de obra complementar, por hora trabalhada,
destinada a manutenção e conservação do patrimônio público, junto as Secretarias do Município de Ipaporanga/CE, conforme especificações e quantidades
contidas no anexo I deste Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus
anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 19 de
dezembro de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2023.12.05.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.05.1, sendo o seguinte: A empresa Felix de
Figueiredo & Cia LTDA, vencedora junto aos lotes 01 e 03, A empresa Comercial de Combustiveis Opcao LTDA, vencedora junto aos lotes 02 e 04. As
empresas se sagraram vencedoras por terem apresentados propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência,
sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da
plataforma eletrônica www.comprasjardim.com.br. Jardim/CE, 19 de dezembro de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Pregoeiro Oficial do
Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. Através da Comissão Permanente de Licitação torna público que no próximo dia 08 de janeiro
de 2024 às 07:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº ST-PP002/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando à futura
e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios de panificação (pães, biscoitos, bolos, salgados, tortas, sequilhos)
e frios, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/CE. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL
localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 as 11:30 / 13:30 as 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em
meio eletrônico: Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.
ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 19/12/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.12.07.01 - TP – FME. A Prefeitura Municipal
de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 04/01/2024, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de preços Nº 2023.12.07.01 - TP - FME,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da Creche da localidade de Boqueirão e Reforma da Creche
Paraiso da criança na Localidade de Logradouro, do Município de Tejuçuoca/CE. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço
da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min as 12h00min ou através do site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 19 de
dezembro de 2023. José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA - AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA
DE PREÇO Nº 2023.1020.01 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA SEDE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS ATO DE
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, SENDO A VENCEDORA A EMPRESA: EMMY’S EDIFICAÇÕES EIRELI - CNPJ: 07.194.701/0001-
58. A ATA DE JULGAMENTO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. DESSE MODO FICA ESTABELECIDO
O PRAZO DO ART. 109, I, “B” DA LEI Nº 8.666/93 – FASE DE RECURSOS. URUBURETAMA/CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2023. RAIMUNDO
NONATO GOMES MARTINS – PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE MICRORREGIÃO IGUATU – CPSMIG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 2023.12.12.01 – CPSMIG – Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos de ar
condicionado, destinados ao atendimento das demandas da Policlínica Regional CEO Regional e Centro Especializado em reabilitação CER III
junto CPSMIG, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa:
Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a sessão pública terá início no dia 04 de Janeiro de 2024, às 14h30min (Horário
de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos Sites: bllcompras.com “acesso identificado no link – acesso público: www.tce.ce.gov.
br. A Comissão. Em 19 de Dezembro de 2023.
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