DOE 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº238  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, 
A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 2208.01/2023-TP, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA 
PADRE DELMONT, CENTRO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME 
PT N° 1077353-55 E P+B Nº 910249, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA.. LICITAÇÃO ADJUDICADA E HOMOLOGADA EM FAVOR 
DE: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 50.484.244/0001-65, NO VALOR GLOBAL 
DE R$ 294.280,38 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) SENADOR SÁ-CE, 
07 DE DEZEMBRO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, 
s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), torna público para conhecimento dos interessados que, o certame em epígrafe TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP008/2023 
cujo objeto é CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA 
TÉCNICA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL COM ATUAÇÃO POR MEIO DE SISTEMA SIMEC-MODULO OBRAS 2.0, 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, originariamente 
previsto para ocorrer no dia 03 de JANEIRO de 2024, às 09:00 horas, foi remarcado para ocorrer no dia 05 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas, em 
decorrência de ausência da publicação do aviso de licitação no Jornal de Grande Circulação. Ocorrerá na sede da Comissão de Licitações da Prefeitura de 
Senador Pompeu, localizada à Avenida Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 
12:00h. Senador Pompeu (CE), 18 de DEZEMBRO de 2023 - José Higo dos Reis Rocha - Presidente do Município de Senador Pompeu.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1512.01/2023 – 
A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de Janeiro 
de 2024, às 14h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1512.01/2023. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) 
envasado em botijão de 13kg, para atender demandas de diversas Secretarias do Município de Moraújo. O Edital estará disponível nos Sítios: www.
bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura 
à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 20 de Dezembro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da 
Prefeitura Municipal de Moraújo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 016/2022-SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura de Crateús comunica aos interessados que o 
Contrato N° 04.07.2023-001 oriundo da Tomada de Preços Nº 016/2022-SEINFRA  cujo OBJETO é Contratação de empresa para prestação dos serviços 
de pavimentação asfáltica em diversas ruas da zona rural de Crateús conforme contrato de Repasse Nº 911529/2021/MDR/CAIXA, junto a Secretaria da 
Infraestrutura do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa) dias, no seu Terceiro Termo de Aditivo, com Vigência a partir 
de 31 de Dezembro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 30 de Março de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: 
SHEKINAH CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA-DEMAIS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite 
Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Wilson Sousa Cavalcante. Crateús-CE, 15 de Dezembro de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 23.01.13/PE – Secretaria de Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 
material de limpeza e produtos de higiene, destinados a atender as necessidades da diversas Secretarias do Município de Itapipoca-Ceará. O Município de Itapipoca, 
por torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico acima mencionado, que estava previsto para acontecer no dia 19 de Dezembro de 
2023, às 10h, fica REMARCADO para o dia 04 de Janeiro de 2024, no mesmo horário, devido a problemas técnicos operacionais. Assim, informa-se nova data e 
horários para a realização do certame, como segue: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação até o dia 04 de Janeiro de 2024, às 09h; Abertura das 
Propostas: dia 04 de Janeiro de 2024, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: dia 04 de Janeiro de 2024, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de 
Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 19 de Dezembro de 2023. Francisco Jerônimo 
do Nascimento – Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0182023PEFME – Pelo o 
presente Aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o 
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 04 de Janeiro de 2024, às 15h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0182023PE-
FME, cujo o Objeto é a Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos e professores da Educação Infantil da rede Municipal de Ensino de Ipu. 
Entrega das Propostas: A partir desta data; Abertura das Propostas: 04 de Janeiro de 2024, às 15h (Horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.
com. Informações Gerais: o edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/
N°, Centro, CEP. 62.250-000, Ipu - CE. Ipu-CE, 19 de Dezembro de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023/SMI-TP 
– A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 04 de Janeiro de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de 
Preços Nº 013/2023/SMI-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de 01 (uma) praça na localidade de 
Dourados no Município de Cariré-CE, conforme orçamento anexo ao Edital. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário 
de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Fone: 
(88) 3646 - 1133, ou no Endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 19 de Dezembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
05.006/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação torna público que, no dia 05 de Janeiro de 2024, às 09h, será realizada Licitação na Modalidade 
de Tomada de Preços Nº 05.006/2023-TP, cujo Objeto é a Execução dos serviços de construção de 02 (dois) sistemas de abastecimento de água nas 
Comunidades de Olho D’água/Matadouro e Ingá, no Município de Monsenhor Tabosa-CE, Conforme Convênio 005/2023. O Edital contendo as 
especificações está disponível para consulta no Endereço Eletrônico: https://monsenhortabosa.ce.gov.br/licitacaolista.php e https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Além disso, o documento pode ser obtido na Sala de Licitações localizada na Praça 07 de Setembro, Nº 15, CEP: 63.780-000, Centro, Monsenhor 
Tabosa, Ceará. Tiago de Araújo Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 008/2023-SEMED – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, 
que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 008/2023-SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada 
para construção do Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAP), localizado na Travessa Acelino Pontes, S/Nº, Centro, no Município de Russas/CE, de interesse 
da Secretaria Municipal da Educação e Desporto Escolar-SEMED, apurou-se que a empresa: FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n° 08.427.381/0001-00, foi declarada HABILITADA. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do 
Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 21 de Dezembro de 2023, às 09h, no endereço da Comissão de 
Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 19 de Dezembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso 
do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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