DOE 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº238  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 – SEINFRA 
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, 
no próximo dia 05 de Janeiro de 2024, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/Nº, Bairro Ypiranga, 
Russas, Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada 
para execução da drenagem com instalação de meio-fio, manilhas e reconformação em pedra tosca nas ruas Vila Matoso e Raimundo Rodrigues 
de Araújo, no Bairro Cidade Universitária, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA. Tudo conforme 
especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, 
localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 19 de Dezembro de 2023. Jorge 
Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 2023.12.11.01 - PE. O Pregoeiro do Município de Miraíma - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital 
do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.11.01 - PE, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO 
HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, BEM COMO, À PACIENTES DOMICILIARES DE USO CONTINUO, 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE 
REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 04.01.2024, às 09:00hs (horário de Brasília); Abertura das 
Propostas no dia 04.01.2024, a partir das 09:00hs (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 04.01.2024 a partir das 09:00hs (horário de 
Brasília). O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico do comprasnet: https://www.gov.br/compras/pt-br a partir da data desta publicação. 
Miraíma - CE, 19 de Dezembro de 2023. Antônio Robson Alves dos Santos - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL torna público 
a TP de Nº 0010711.2023. OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO 
GONVERNAMENTAL, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, BEM COMO SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM 
GESTÃO ESTRATEGICA COMPREEENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATORIOS, PAINEIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS 
E FISCALIZAÇÕES E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS, NA GESTÃO DE ATIVOS E FLUXOS DE DESPESAS DESTINADAS 
A PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. Abertura dia 09 de janeiro de 2024, 
às 08:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no Edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua 
Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 19 de dezembro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE 
SILVEIRA - PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Convocação para Abertura de Envelopes de Proposta de Preços - O 
Município de Uruoca-CE, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos 
documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0050609.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO CEI VANIA ROCHA E REFORMA DO BLOCO PEDAGOGICO DO CEI VANIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE 
URUOCA-CE. Dará prosseguimento ao Processo, realizando sessão pública de abertura dos envelopes das propostas das empresas habilitadas no referido 
Processo, no dia 22/12/2023 às 08:30hs, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, 
Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 19 de dezembro de 2023. Sonia 
Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 023/2023-SESA. O Município de Guaraciaba do Norte/CE, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público para ciência dos 
interessados, a 2ª retificação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 023/2023-SESA, cujo objeto é a Aquisição de 1 aparelho de Raio-X Digital para o Hospital 
e Maternidade São José, junto a Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte/Ce. Em virtude das alterações promovidas, a abertura da sessão 
pública fica remarcada para dia 10/01/24 às 08h30mim. O Edital com seus anexos e a íntegra dos Termos de Retificação poderão ser lidos ou obtidos nos 
sites: https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e ainda no endereço: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ce, de Segunda à Sexta 
de 08h às 12h e das 13h às 15h. Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte/CE, 19/12/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO - O Presidente da CPL torna público que será 
realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.19.2, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia a serem prestados 
na construção de diversas passagens molhadas nos Sítios Genipapeiro II, São Tomé e Caneiras, na Zona Rural do Município de Milagres/CE, conforme 
projetos e planilhas orçamentárias constantes no Edital Convocatório. Data e horário de abertura: 05 de janeiro de 2024, às 09h00min. Os interessados 
poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br e municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3553-1255 ou milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 19 de dezembro de 2023. Luan dos Santos 
Ferreira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Mulungu por meio da Comissão 
Permanente de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços N° 007/2023 – TP, 
Processo Administrativo n° 2023.12.08.001 - SEINFRA, do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. O recebimento e abertura 
dos envelopes será no dia 05 de janeiro de 2024, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Coronel Justino Café, nº 136 - Centro, 
Mulungu, Estado do Ceará, maiores informações na sede da Prefeitura Municipal pelo telefone (85) 3328-1789 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Mulungu-CE, 19 de dezembro de 2023. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.08.2-
TP. A CPL do Município de Guaramiranga, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento de análise das propostas de 
preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.08.2-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria nas áreas de 
administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos similares no âmbito dos governos 
federal, estadual e outras entidades com disponibilização de solução web de acompanhamento e aplicativos para smartphones. Proposta vencedora: 
ESPLAM – ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA – EPP – CNPJ: 07.207.962/0001-65 com o valor global 
de R$ 113.400,00 (centro e treze mil e quatrocentos reais). Portanto fica aberto o prazo recursal a partir desta publicação, conforme preceitua o artigo 109, 
inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 – Centro – CEP: 62.766-000 – Guaramiranga – CE, 
no horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/licitações. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, 
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão 
Eletrônico que será realizada no dia 04 de Janeiro de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal novobbmnet.com.br conforme especificado no 
Edital Nº 005/2023/SME – PE com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, 
Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fone: 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 19 de Dezembro de 2023. Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.