DOE 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

107
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº238 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE PRORROGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
008/2023. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, nº 30, Centro, Redenção/CE, torna público aos interessados a PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE INSCRIÇÃO do edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 cujo objeto é APOIO FINANCEIRO PARA GRUPOS CULTURAIS
CONSTITUÍDO POR PESSOA JURÍDICA E GRUPOS CULTURAIS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA, ATRAVÉS DE SELEÇÃO DE
PROPOSTAS DE PROJETOS A SEREM EXECUTADOS DENTRO DA AGENDA CULTURAL DE REDENÇÃO/CE, o prazo para a entrega das
propostas e documentações para credenciamento será prorrogado por mais 08 (oito) dias úteis contados da data de 20 de DEZEMBRO de 2023 até o dia
02 de JANEIRO de 2024, e poderá ser feito por meio do endereço eletrônico secultredencao@gmail.com. Referido Edital poderá ser adquirido no portal
do TCE-CE e no site do Município de Redenção a partir desta publicação. Redenção/CE, 19 de dezembro de 2023. Alexandre da Costa Roque – Presidente
da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE PRORROGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
007/2023. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, nº 30, Centro, Redenção/CE, torna público aos interessados a PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE INSCRIÇÃO do edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023 cujo objeto é SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
DE AUDIOVISUAL, E PROPOSTAS DE FORMAÇÕES VOLTADAS A PRODUÇÃO TÉCNICA DO AUDIOVISUAL, PARA RECEBEREM
APOIO FINANCEIRO ORIUNDO DA LEI DE FOMENTO PAULO GUSTAVO, NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR
MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, o prazo para a entrega das propostas e documentações para credenciamento
será prorrogado por mais 08 (oito) dias úteis contados da data de 20 de DEZEMBRO de 2023 até o dia 02 de JANEIRO de 2024, e poderá ser feito por
meio do endereço eletrônico secultredencao@gmail.com. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE e no site do Município de Redenção a
partir desta publicação. Redenção/CE, 19 de dezembro de 2023. Alexandre da Costa Roque – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2023 - SEINFRA. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA CE - 187 AO SITIO LIMÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/
CE, CONFORME CONVENIO Nº 003/CIDADES/2023, MAPP:5435. VENCEDOR: J E MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS,
CNPJ: 42.305.921/0001-02, VALOR LOTE 01: R$ R$ 552.003,53 (quinhentos e cinquenta e dois mil três reais e cinquenta e três centavos), PARA A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS.
HOMOLOGAMOS E ADJUDICAMOS A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI, Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente, Sr.
Adelmo Pereira de Carvalho, DATA: 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-CPSMLN – Aviso de Revogação. Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º PE-0101122023. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestações de serviços complementares e continuados, com dedicação exclusiva
de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio em atividades, visando satisfazer às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Limoeiro do Norte – CPSMLN, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. A Comissão de Licitação torna público
para fins de intimação e conhecimento dos interessados que o certame supracitado foi Revogado por motivos administrativos, com fundamentação legal de
acordo com item 21.11 do edital e com o art. 49 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações através do fone (88) 3423–3412, das 08:00
às 12:00 horas. A Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de
seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.12.12.01PE, tipo menor preço por Item, cujo objeto é a
aquisição de botijões vasilhames (vazios) e fornecimento de recarga de gás (GLP), para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do
Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 04 de janeiro de 2024 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia
04 de janeiro de 2024, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 04 de janeiro de 2024, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao
horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de
Jericoacoara (CE), 19 de dezembro de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.12.14.01PE-SRP, tipo menor preço por ITEM, cujo objeto é a
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de água e gelo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município
de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 09 de janeiro de 2024 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 09 de
janeiro de 2024, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 09 de janeiro de 2024, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário
local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de
Jericoacoara (CE), 19 de dezembro de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 030/2023-TP. A Presidente da Comissão de Licitação
de Canindé-CE – torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 09 de janeiro de 2024 às 09h, na sede da Comissão de Licitação
da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na
modalidade Tomada de Preços nº 030/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do CEI Alfredo Magalhães,
localizado no Bairro Palestina – sede do município de canindé – CE, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo e insumos necessários
e adequados à perfeita execução do serviço, conforme Edital e Anexos, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às
13h30min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 031/2023-TP. A Presidente da Comissão de
Licitação de Canindé-CE – torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 09 de janeiro de 2024 às 11h, na sede da Comissão de
Licitação da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação,
na modalidade Tomada de Preços nº 031/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do CEI Raimundo Sousa
Laurindo, localizado no Bairro Alto Guaramiranga – Sede do Município de Canindé – CE, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo
e insumos necessários e adequados à perfeita execução do serviço, conforme Edital e Anexos, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário
de 08h00min às 13h30min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº. 060/2023-PE-SRP.
A Pregoeira de Canindé-CE – torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 21 de dezembro de 2023 ás 10h (horário de Brasília),
através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet,
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 04 de janeiro de 2024 as 08h (horário de Brasília) o procedimento de
recebimento de propostas. A partir das 08h (horário de Brasília) do dia 04 de janeiro de 2024 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das
09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 060/2023-PE-SRP, cujo objeto é o Registro
de Preços visando futuras e eventuais contratação de serviços de implementação e licenciamento de soluções de tecnologia para integração de dados junto
ao PNCP e TCE-CE para gerenciamento de informações de gestão estratégicas e documental de interesse de diversas secretarias do Município de Canindé/
CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário
de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves. A Pregoeira.
*** *** ***