DOE 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº238  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 14/23/TP-SE. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 10 de janeiro de 2024, às 08h00min, na sala da Comissão de 
Licitação, localizada na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga – Ceará, receberá propostas para a contratação de empresa para execução de 
serviços de reforma, conserto, manutenção e ampliação de todas as Escolas da Sede e Distritos do Município de Ipaporanga, conforme Projeto Básico, , com 
aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. Modalidade: Tomada de Preços Nº 14/23/TP-SE.
Ipaporanga/CE, 19 de dezembro de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 15/23/TP-INF. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 10 de janeiro de 2024, às 11h00min, na sala da Comissão de 
Licitação, localizada na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga – Ceará, receberá propostas para a contratação de empresa para execução 
de serviços de construção e ampliação das unidades administrativas da Secretaria de Transporte e de Infraestrutura na sede do Município de Ipaporanga, 
conforme Projeto Básico, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. Modalidade: Tomada 
de Preços Nº 15/23/TP-INF. Ipaporanga/CE, 19 de dezembro de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 12/23/TP-DS. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 09 de janeiro de 2024, às 08h00min, na sala da Comissão de 
Licitação, localizada na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga – Ceará, receberá propostas para a contratação de empresa para execução de 
serviços de reforma, conserto, manutenção e ampliação dos prédios da administração pública do Município de Ipaporanga, conforme Projeto Básico, com 
aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. Modalidade: Tomada de Preços Nº 12/23/TP-DS. 
Ipaporanga/CE, 19 de dezembro de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 11.012/2023 CP. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 23 de janeiro de 2024 
às 9:00h (nove horas), na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, 
Aquiraz, CE, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço Global por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa 
para serviços de pavimentação em pedra tosca nas localidades telha (etapa 3), Área Verde da Tapera (etapas 1 e 3), Jenipapeiro, Camará, Patacas e Araças do 
Manduca, no Município de Aquiraz-CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h. A Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato de Adjudicação/Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 22.11.001/2023-PMS. O 
Secretário da Educação, o Sr. Raul Cleantes Seixas Araújo Braga De Sena, adjudica e homologa o objeto licitado do referido processo acima citado para 
aquisição de utensílios de cozinha e material didático para Centro de Educação Infantil no Distrito de Barrinha no Município de Saboeiro-CE, o presente 
processo administrativo de licitação em favor da empresa: R S Comércio de Importados EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34, no 
valor global R$ 9.679,17 (nove mil e seiscentos e setenta e nove reais e dezessete centavos). Saboeiro-CE, em, 13 de dezembro de 2023. Raul Cleantes 
Seixas Araújo Braga De Sena, Secretário da Educação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - A Secretária de Saúde declara REVOGADO o processo licitatório originado do Edital de Pregão Eletrônico n° 10.012/2023, 
cujo objeto: Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de reagentes laboratoriais, com fornecimento de equipamento em sistema de comodato, 
incluindo assistência técnica/manutenções preventivas, corretivas e materiais laboratoriais, para a realização de testes para detecção de patógenos, para 
atender as necessidades da atenção primária e atenção secundária, de responsabilidade da secretaria, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, ao passo 
que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de 
REVOGAÇÃO constante aos autos do processo em epígrafe. Lorena Gonçalves Holanda Amorim.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Tomada de Preços Nº 03/2023-SEDUC - Aviso de Julgamento 
de Proposta de Preços. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o resultado de julgamento das propostas de preços da 
Tomada de Preços nº 03/2023-SEDUC, reforma da E.E.F. Leopoldo Manoel de Medeiros. Vencedora – Construtora e Serviços Sobralense LTDA, CNPJ: 
39.336.452/0001-84, valor global R$ 597.077,97 (Quinhentos e noventa e sete mil e setenta e sete reais e noventa e sete centavos). Está aberto o prazo de 05 
(dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da lei 8666/93. Cruz - Ceará, 19 de Dezembro de 2023. Assunção 
Nayara Silva de Melo. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para 
cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 04 de Janeiro de 2024 às 10h:00min no portal 
www.bll.org.br conforme especificado no Edital Nº 06.004/2023-PE com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de livros 
didáticos, destinados aos alunos do ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino do Município, junto a Secretaria de Educação do Município de 
Graça/CE. O Edital encontra-se, Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255, no horário de atendimento ao público 
de 07:30 às 11:30h e também nos sites http://www.graca.ce.gov.br/. Graça - CE. 19 de dezembro de 2023. Karine Eduardo dos Santos - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Edital de Chamamento N°. 004/2023 - Processo de Nº. 2023.12.11.01. Objeto: 
Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação 
escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE. Credenciamento e Recebimento da Documentação: Até o dia 10 de janeiro 
de 2024, às 09h00min. Local de Recebimento: Centro Administrativo Municipal, situado a Rua Walmar Braga, nº 507, Centro. Irauçuba/CE. (Por trás da 
Igreja Matriz). Informações e Dúvidas Através do E-MAIL: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba/CE, 19 de dezembro de 2023. Alexsandra Braga de 
Sousa – Secretária da Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 
01/2023-SEINFRA. A CPL do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 23 de Janeiro de 2024, às 
09h, para o objeto pavimentação em bloquete intertravado ligando a CE 182 à CE 201 na Localidade de Cavalo Bravo. O edital poderá ser obtido junto 
a Comissão de Licitação e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 19 de dezembro de 2023. Assunção Nayara Silva de Melo – 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água Esgoto - SAAE de Iguatu - Aviso de Licitação. O Serviço Autônomo de Água Esgoto - SAAE, através 
do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00, do dia 04 de janeiro de 2024. Pregão Eletrônico nº 2023.12.01.01-SAAE. Objeto: Contratação de 
sistemas computacionais e suprimentos de informática – antivírus, suprimentos de informática, appliance firewall para atender as necessidades do SAAE 
de Iguatu – CE.  O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br. Iguatu/CE, 19 de 
dezembro de 2023. Pregoeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica que estará abrindo licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2023-SEAG, cujo objeto aquisição de combustíveis, em Fortaleza e em Viçosa do Ceará, diesel e gasolina, para a frota 
de veículos das Secretarias Municipais, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 04 de janeiro de 2024, às 08:25h, abertura e classificação 
das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta 
publicação no site: www.novobbmnet.com.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 
17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 19 de dezembro de 2023. Flávia Maria Carneiro da Costa - Pregoeira.
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