DOMCE 21/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 21 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3360 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2023.12.20.1 
 
O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da 
Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, 
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.20.1, do tipo eletrônico, 
cujo objeto é a Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento 
das necessidades da frota de veículos e máquinas vinculados à 
Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, conforme especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com 
abertura marcada para o dia 05 de janeiro de 2024, a partir das 08:30 
horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 22 de 
dezembro de 2023, às 13:00 horas. informações e editais no endereço 
eletrônico: https://bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Informações 
poderão 
ser 
obtidas 
ainda 
pelo 
E-mail: 
liciara2017@outlook.com. 
  
Abaiara/CE, 20 de dezembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:292053A2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO, a ordenadora de despesas 
no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 
14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o 
presente 
AVISO 
DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
N° 
2023.12.20.001 - SEINFRA para a Contratação de empresa para 
construção e reforma de passagens molhadas em diversas localidades 
do município de Aiuaba – CE a fim de obter propostas adicionais. As 
condições gerais e outros se encontram disponíveis no site 
https://www.aiuaba.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão 
encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Compras/Serviços 
até o dia 26 de dezembro de 2023 as 12:00hs para o e-mail 
setorcomprasaiuaba@hotmail.com ou entregar na sede da prefeitura 
municipal de Aiuaba, na Rua Niceas Arraes, Nº 128, centro, 
Aiuaba/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 12:00hs, 
de Segunda-feira a Sexta-feira. 
Publicado por: 
Nara Andrade Feitosa 
Código Identificador:F782C581 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N. º PE-006/2023-SEDUC 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N. º PE-006/2023-SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PERECÍVEIS 
E 
NÃO 
PERECÍVEIS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–
PNAE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, 
REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á 
ATÉ O DIA 04.01.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). 
O 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
www.bll.org.br 
e 

                            

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