DOMCE 21/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3360

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO
FONE (88) 3429-2080.

A COMISSÃO
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:B272D0F7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-002/2023 - SEAGRI

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
PE-002/2023
-
SEAGRI.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
DE
MÁQUINA
TIPO
TRATOR
AGRÍCOLA,
INCLUINDO
IMPLEMENTOS
DE
GRADES
(DISCO
E
ARADORA), DESTINADO AOS CORTES DE TERRAS NO
PREPARO DE SOLO PARA SAFRA DE SEQUEIRO, EM TODA
ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, ATENDENDO DE FORMA
GRATUITA A NECESSIDADE DOS PEQUENOS PRODUTORES,
AMPARADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 657/2014 DE 07 DE
JULHO
DE
2014,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA,
CONFORME
AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES COSTANTES DO ANEXO
I
DO
EDITAL.
TIPO:
MENOR
PREÇO
POR
HORA
TRABALHADA. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO.
EXECUÇÃO: INDIRETA. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 04.01.2023 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:04285076

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2023-SEEL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2023-SEEL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE
QUADRAS POLIESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES
DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL. TIPO DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO CERTAME
SUPRA CITADO, DEU-SE DA SEGUINTE FORMA: EMPRESAS
HABILITADAS - 01. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
- CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; 02. REMC CONSTRUTORA &
EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME - CNPJ Nº. 25.078.864/0001-
57; 03. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP - CNPJ Nº.
22.575.652/0001-97;
04.
ZENEDINI
ZIDANE
SAMPAIO
CAVALCANTE
CONSTRUÇÕES
–
EPP
-
CNPJ
Nº
44.159.038/0001-87; 05. CONSTRUTORA EXITO LTDA – EPP -
CNPJ Nº. 03.147.269/0001-93; 06. G. N. BOTAO LTDA - CNPJ Nº
11.385.744/0001-98; 07. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
- CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; 08. ARCTURO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; 09. I.A.S
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº. 23.254.954/0001-26; 10. BMAG
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 49.574.575/0001-07; 11. CRP COSTA
CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ
Nº 02.567.157/0001-29; 12. RM CLEMENTE CANDIDO – ME -
CNPJ Nº 02.567.157/0001-29; 13. LEXON SERVICOS &
CONSTRUTORA - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; 14. ITAPAJE
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 10.933.035/0001-
37;
15.
CONSTRUTORA
J
SILVA
LTDA
-
CNPJ
Nº
09.472.313/0001-17; 16. M K SERVICOS EM CONSTRUCAO E
TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - CNPJ Nº 35.864.328/0001-30;
EMPRESAS INABILITADAS: 01. D M DA SILVA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº. 23.834.621/0001-76; 02. ELO
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº.
28.111.124/0001-63. A COMISSÃO INFORMA QUE A ATA
COMPLETA
DA
SESSÃO
ENCONTRA-SE
NO
SITE:
www.tce.ce.gov.br, E, QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A
APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109,
INCISO I ALÍNEA ―A‖ DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:011FC841

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
REQUERIMENTO DE LICENÇA

CICERO BARBOSA PEREIRA CONSTRUÇÃO-ME Torna
público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente de Antonina do Norte a Licença de EXTRAÇÃO
MINERAL, localizado no endereço SITIO PEDRA DA CRUZ
,zona rural, Antonina do Norte – CE. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:F2249D51

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
05.05/2023-PE

AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Araripe – Aviso de
Licitação – O Pregoeiro Oficial do município de Araripe torna público
que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 05.05/2023-PE, do tipo menor preço
por
Lote,
cujo
objeto
é
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE ARARIPE/CE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DAS ESCOLAS E DEMAIS DEMANDAS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO,
CULTURA
E
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO. Será realizado licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia
22/12/2023 até 04/01/2024 às 08h00min (horário de Brasília) no site
bll.org.br. Abertura das propostas 04/01/2024 às 08h20min (horário
de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 04/01/2024 às
09h30min (horário de Brasília), maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada à Av. José Loiola Alencar, 440 -
Araripe - Ceará, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 99200-4123
e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações
da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. ARARIPE
(CE), 20 de dezembro de 2023.

JOSÉ FEITOZA DE FRANÇA –
Pregoeiro.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:C70F5F3D