DOMCE 21/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3360 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: 
BACANA HOTEL LTDA, CNPJ Nº 44.577.410/0001-75, cujo 
valor global é de R$ 29.500,00 (VINTE E NOVE MIL E 
QUINHENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da 
Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de 
Licitação e ratificada pela Srª. Imaculada Conceição Silveira.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B764577F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.013/2023-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.19.02. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
06.013/2023-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PRODUÇÃO, DECORAÇÃO, ALUGUEL DE ESPAÇO FÍSICO 
E SERVIÇO DE JANTAR PARA CONFRATERNIZAÇÃO DE 
NATAL DO NUCLEO GESTOR, ADMINISTRATIVO E 
PEDAGÓGICO, DIREÇÃO DE ESCOLAS E PROFESORES, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. GESTOR ORDENADOR, 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
SILVEIRA. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
29.500,00 
(VINTE 
E 
NOVE 
MIL 
E 
QUINHENTOS REAIS) CONTRATADO: BACANA HOTEL 
LTDA, CNPJ Nº 44.577.410/0001-75. DATA DA ASSINATURA 
DO CONTRATO: 19 DE DEZEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2023.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3A75EFCD 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 06.004/2023 -
AD. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E 
ACESSÓRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. Origem: Ata de Registro de Preços 2023.02.91, AD 
oriunda do Pregão Eletrônico Nº 2023.05.29.01–PE. Órgão Aderente: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ. Detentoras do 
Registro: COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.515.147/0001-90, com o valor 
global de R$ 134.444,81 (Cento e Trinta e Quatro Mil, 
Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Oitenta e Um 
Centavos). Adesão (Carona) homologada na forma da Lei Nº. 
8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02.  
  
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA –  
Secretaria Municipal De Educação. 
  
Banabuiú/CE, 18 de Dezembro de 2023.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:64DE9959 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE RESCISÃO  
  
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO 
DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.07.12.10. O 
Secretário de Infraestrutura, Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES 
GONÇALVES, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela 
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa 
ANDERSON DE OLIVEIRA SAMPAIO, inscrito no CPF sob o 
nº 093.196.603-52, a partir da data de 15 de Agosto de 2023, referente 
ao Processo Licitatório CHAMADA PÚBLICA N.º 07.001/2022 – 
CP, que trata de CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, 
AUXILIAR DE CALCETEIRO, PODADOR, AUXILIAR DE 
PODADOR, QUEBRADOR DE PEDRA E OPERADOR DE 
MÁQUINAS 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE, sendo possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, 
a contar da intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do 
art. 109, inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº 8.666/1993.  
  
PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, 
Secretário de Infraestrutura. 
  
Banabuiú/CE, em 15 de Agosto de 2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:353B3788 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE RESCISÃO 
 
EXTRATO DE RESCISÃO  
  
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO 
DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.08.01.08. O 
Secretário de Infraestrutura, Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES 
GONÇALVES, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela 
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa 
ANTONIO LOURENÇO PEREIRA DA SILVA FILHO, inscrito 
no CPF sob o nº 071.735.863-13, a partir da data de 15 de Agosto de 
2023, referente ao Processo Licitatório CHAMADA PÚBLICA N.º 
07.001/2022 – CP, que trata de CREDENCIAMENTO DE 
PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CALCETEIRO, AUXILIAR DE CALCETEIRO, PODADOR, 
AUXILIAR DE PODADOR, QUEBRADOR DE PEDRA E 
OPERADOR 
DE 
MÁQUINAS 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, sendo possibilitado o prazo de 5 
(cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para contestar tal 
decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº 
8.666/1993.  
  
PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, 
Secretário de Infraestrutura.  
  
Banabuiú/CE, em 15 de Agosto de 2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:17FF5D0F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE RESCISÃO 
 
EXTRATO DE RESCISÃO  
  
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO 
DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.07.12.22. O 
Secretário de Infraestrutura, Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES 
GONÇALVES, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela 
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa 
ANTONIO NELSON ONEDIO HOLANDA DA COSTA, CPF Nº. 
630.917.093-70, a partir da data de 15 de Agosto de 2023, referente ao 
Processo Licitatório CHAMADA PÚBLICA N.º 07.001/2022 – CP, 
que trata de CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR 
DE CALCETEIRO, PODADOR, AUXILIAR DE PODADOR,