DOMCE 21/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3360 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
QUEBRADOR DE PEDRA E OPERADOR DE MÁQUINAS 
PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, 
sendo possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da 
intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do art. 109, 
inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº 8.666/1993.  
  
PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES,  
Secretário de Infraestrutura.  
  
Banabuiú/CE, em 15 de Agosto de 2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D10F38EF 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE RESCISÃO 
 
EXTRATO DE RESCISÃO  
  
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO 
DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.07.12.06. O 
Secretário de Infraestrutura, Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES 
GONÇALVES, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela 
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa 
CARLOS ALEXANDRE MARQUES DE MENDONCA, inscrito 
no CPF sob o nº 005.922.443-69, a partir da data de 15 de Agosto de 
2023, referente ao Processo Licitatório CHAMADA PÚBLICA N.º 
07.001/2022 – CP, que trata de CREDENCIAMENTO DE 
PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CALCETEIRO, AUXILIAR DE CALCETEIRO, PODADOR, 
AUXILIAR DE PODADOR, QUEBRADOR DE PEDRA E 
OPERADOR 
DE 
MÁQUINAS 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, sendo possibilitado o prazo de 5 
(cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para contestar tal 
decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº 
8.666/1993.  
  
PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES,  
Secretário de Infraestrutura.  
  
Banabuiú/CE, em 15 de Agosto de 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:9F5E8D05 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE RESCISÃO 
 
EXTRATO DE RESCISÃO  
  
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO 
DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.07.12.19. O 
Secretário de Infraestrutura, Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES 
GONÇALVES, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela 
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa 
CLAUDEMIR ALVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 
049.690.163-05, a partir da data de 15 de Agosto de 2023, referente ao 
Processo Licitatório CHAMADA PÚBLICA N.º 07.001/2022 – CP, 
que trata de CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR 
DE CALCETEIRO, PODADOR, AUXILIAR DE PODADOR, 
QUEBRADOR DE PEDRA E OPERADOR DE MÁQUINAS 
PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, 
sendo possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da 
intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do art. 109, 
inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº 8.666/1993.  
  
PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, 
Secretário de Infraestrutura. 
  
Banabuiú/CE, em 15 de Agosto de 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:6699384E 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE RESCISÃO 
 
EXTRATO DE RESCISÃO  
  
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO 
DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.07.12.17. O 
Secretário de Infraestrutura, Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES 
GONÇALVES, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela 
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa 
JOSE DIMAS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 
064.165.173-29, a partir da data de 15 de Agosto de 2023, referente ao 
Processo Licitatório CHAMADA PÚBLICA N.º 07.001/2022 – CP, 
que trata de CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR 
DE CALCETEIRO, PODADOR, AUXILIAR DE PODADOR, 
QUEBRADOR DE PEDRA E OPERADOR DE MÁQUINAS 
PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, 
sendo possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da 
intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do art. 109, 
inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº 8.666/1993.  
  
PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, 
Secretário de Infraestrutura.  
  
Banabuiú/CE, em 15 de Agosto de 2023. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:40489C2C 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE RESCISÃO 
 
EXTRATO DE RESCISÃO  
  
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO 
DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.07.12.36. O 
Secretário de Infraestrutura, Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES 
GONÇALVES, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela 
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa 
FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no 
CPF sob o nº 083.141.193-77, a partir da data de 15 de Agosto de 
2023, referente ao Processo Licitatório CHAMADA PÚBLICA N.º 
07.001/2022 – CP, que trata de CREDENCIAMENTO DE 
PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CALCETEIRO, AUXILIAR DE CALCETEIRO, PODADOR, 
AUXILIAR DE PODADOR, QUEBRADOR DE PEDRA E 
OPERADOR 
DE 
MÁQUINAS 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, sendo possibilitado o prazo de 5 
(cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para contestar tal 
decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº 
8.666/1993.  
  
PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES,  
Secretário de Infraestrutura.  
  
Banabuiú/CE, em 15 de Agosto de 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:21D240EA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE RESCISÃO 
 
EXTRATO DE RESCISÃO  
  

                            

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