DOMCE 21/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3360

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MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO
DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.07.12.37. O
Secretário de Infraestrutura, Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES
GONÇALVES, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa
ELIEZER HONORIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº
083.141.193-77, a partir da data de 15 de Agosto de 2023, referente ao
Processo Licitatório CHAMADA PÚBLICA N.º 07.001/2022 – CP,
que trata de CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR
DE CALCETEIRO, PODADOR, AUXILIAR DE PODADOR,
QUEBRADOR DE PEDRA E OPERADOR DE MÁQUINAS
PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE,
sendo possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do art. 109,
inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº 8.666/1993.

PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES,
Secretário de Infraestrutura.

Banabuiú/CE, em 15 de Agosto de 2023.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:2E74AE8E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO
DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.07.12.05. O
Secretário de Infraestrutura, Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES
GONÇALVES, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa
ESTENE NOBRE DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº
480.968.573-04, a partir da data de 15 de Agosto de 2023, referente ao
Processo Licitatório CHAMADA PÚBLICA N.º 07.001/2022 – CP,
que trata de CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR
DE CALCETEIRO, PODADOR, AUXILIAR DE PODADOR,
QUEBRADOR DE PEDRA E OPERADOR DE MÁQUINAS
PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE,
sendo possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do art. 109,
inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº 8.666/1993.

PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES,
Secretário de Infraestrutura.

Banabuiú/CE, em 15 de Agosto de 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:052E86C7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO
DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.07.12.35. O
Secretário de Infraestrutura, Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES
GONÇALVES, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa
FRANCISCO GLAUDERSON RAMOS DE OLIVEIRA, inscrito
no CPF sob o nº 612.887.983-77, a partir da data de 15 de Agosto de
2023, referente ao Processo Licitatório CHAMADA PÚBLICA N.º
07.001/2022 – CP, que trata de CREDENCIAMENTO DE
PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CALCETEIRO, AUXILIAR DE CALCETEIRO, PODADOR,
AUXILIAR DE PODADOR, QUEBRADOR DE PEDRA E
OPERADOR
DE
MÁQUINAS
PARA
ATENDER
ÀS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, sendo possibilitado o prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para contestar tal
decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº
8.666/1993.

PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES,
Secretário de Infraestrutura.

Banabuiú/CE, em 15 de Agosto de 2023.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:C65411C4

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO
DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.07.12.24. O
Secretário de Infraestrutura, Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES
GONÇALVES, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa
JOSE EDNIAS OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº
064.165.173-29, a partir da data de 15 de Agosto de 2023, referente ao
Processo Licitatório CHAMADA PÚBLICA N.º 07.001/2022 – CP,
que trata de CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR
DE CALCETEIRO, PODADOR, AUXILIAR DE PODADOR,
QUEBRADOR DE PEDRA E OPERADOR DE MÁQUINAS
PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE,
sendo possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do art. 109,
inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº 8.666/1993.

PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES,
Secretário de Infraestrutura.

Banabuiú/CE, em 15 de Agosto de 2023.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:00B9A9CF

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO
DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.07.12.29. O
Secretário de Infraestrutura, Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES
GONÇALVES, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa
JOSE EDONIAS OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o
nº 050.914.873-96, a partir da data de 15 de Agosto de 2023, referente
ao Processo Licitatório CHAMADA PÚBLICA N.º 07.001/2022 –
CP, que trata de CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO,
AUXILIAR DE CALCETEIRO, PODADOR, AUXILIAR DE
PODADOR, QUEBRADOR DE PEDRA E OPERADOR DE
MÁQUINAS
PARA
ATENDER
ÀS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ-CE, sendo possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis,
a contar da intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do
art. 109, inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº 8.666/1993.

PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES,
Secretário de Infraestrutura.