DOMCE 21/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3360 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0502.08.244.0039.2.030 
(IGD/PAB); 
0502.08.244.0033.2.027 
(SCFV/CRAS/PAIF); 
0502.08.244.0019.2.026 
(PSE/CREAS/PAEFI); 
0502.08.243.0037.2.024 (CRIANÇA), 
  
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00 
  
FONTE DE RECURSOS Nº 1500000000 
  
CONTRATADA: MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA-ME - CNPJ nº 08.458.279/0001-63 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO JOSÉ VIEIRA 
SOARES - CPF nº 931.736.283-49 
  
VALOR GLOBAL R$ 18.545,00 (trinta e cinco mil duzentos e 
noventa e seis reais) 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA 
FABIANA 
BENEVIDES SILVA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE DEZEMBRO 
DE 2023 
  
SENADOR POMPEU-CE, 04 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social 
Contratante  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:C65BBA50 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
torna 
público 
EXTRATO 
DE 
INSTRUMENTO DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº 
GM-PE006/2023-SRP, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNCICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0502.08.244.0039.2.030 
(IGD/PAB); 0502.08.244.0033.2.027 (SCFV/CRAS/PAIF); 
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00 
FONTE DE RECURSOS Nº 1500000000, 1660000000 
  
CONTRATADA: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ 
nº 45.329.312/0001-81 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS GRIEBELER SANDI - 
CPF nº 091.465.579-54 
  
VALOR GLOBAL R$ 1.336,52 (hum mil trezentos e trinta e seis 
reais e cinquenta e dois centavos) 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA 
FABIANA 
BENEVIDES SILVA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE DEZEMBRO 
DE 2023 
  
SENADOR POMPEU-CE, 05 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social 
Contratante  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:9EAD97A8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
torna 
público 
EXTRATO 
DE 
INSTRUMENTO DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº 
GM-PE006/2023-SRP, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNCICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0502.08.244.0039.2.030 
(IGD/PAB); 
  
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00 
  
FONTE DE RECURSOS Nº 1500000000/1600000000 
  
CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA - CNPJ nº 
02.347.734/0001-77 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JARBAS ALVES GONZAGA - 
CPF nº 618.523.923-04 
  
VALOR GLOBAL R$ 879,00 (oitocentos e setenta e nove reais) 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA 
FABIANA 
BENEVIDES SILVA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE DEZEMBRO 
DE 2023 
  
SENADOR POMPEU-CE, 05 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social 
Contratante 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:83D3E6BD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
LEI MUNICIPAL Nº 2.310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023