DOMCE 21/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3360 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:DCDF0369 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 281132-SEAD 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 03.10.2022.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Administração 
  
CONTRATADO (A).....: ARYELIA MARTINS DO VALE 
  
CNPJ...............................: 17.391.593/0001-67 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE/CONSUMO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 152,32 (cento e cinquenta e dois 
reais e trinta e dois centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.02.01.04.122.0002.2.2015- 
Manutenção das Atividades da Sec. de Administração. Elemento de 
despesas: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. Fonte de recursos: 
500.0000.00. 
VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de novembro de 2023 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:A7E625A3 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 2911233-SEDUC 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 03.10.2022.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Educação 
  
CONTRATADO (A).....: ARYELIA MARTINS DO VALE 
  
CNPJ...............................: 17.391.593/0001-67 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE/CONSUMO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 3.520,15 (três mil, quinhentos e 
vinte reais e quinze centavos) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
12.361.0022.2052- 
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental-FUNDEB 
30%. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. 
Fonte 
de 
recursos: 
540.0000.00/541.0000.00/542.0000.00. 
12.122.0022.2035- Gerenciamento e Manutenção das Atividades da 
Sec. de Educação. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00-Material de 
Consumo. Fonte de recursos: 500.1001.00/570.0000.00. 
VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2023 
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de novembro de 2023 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:F2C4901B 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO Nº...........: 2911233- SECULT 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 03.10.2022.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo 
  
CONTRATADO (A).....: ARYELIA MARTINS DO VALE 
  
CNPJ...............................: 17.391.593/0001-67 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE/CONSUMO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 347,63 (trezentos e quarenta e sete 
reais e sessenta e três centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.01.04.122.0002.2.2026- 
Manutenção das Atividades da Sec. de Cultura. Elemento de despesas: 
3.3.90.30.00-Material de Consumo. Fonte de recursos: 500.0000.00. 
VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de novembro de 2023  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:27BCDFFB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2012002/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER à Servidora ANA KAROLINE DE 
OLIVEIRA BRAULIO, portador do CPF n° 053.204.813-06 a 
Gratificação GTR – GRU 6 pela Execução de Trabalho Relevante 
conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º - Revoga-se a Portaria n° 2702001/2023 de 27 de fevereiro de 
2023 
Art. 3°- Esta portaria entra vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do 
mês de dezembro de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:FB361097 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
torna 
público 
EXTRATO 
DE 
INSTRUMENTO DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº 
GM-PE006/2023-SRP, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNCICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE.  

                            

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