DOMCE 21/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3360 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
Trabalho, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total: R$ 24.900,00 (Vinte e quatro mil e novecentos 
reais).Vigência Contratual: até 31/12/2024, Signatários: Syene 
Cavalcante Siebra Leite Aquino e MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES 
LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 20 de dezembro de 2023. 
  
Várzea Alegre/CE, 20 de dezembro de 2023. 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
Ordenadora de Despesas 
Secretária Municipal de Assistência Social  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:8F7F394C 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.12.20.4 - F.M.A.S. 
 
Extrato do Contrato nº 2023.12.20.4, oriundo do Pregão Eletrônico 
n° 2023.11.27.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da 
Secretaria de Assistência Social e a empresa J.M.V. SANTANA 
COMERCIAL - LTDA. Objeto da Licitação: Contratação de 
serviços a serem prestados na realização de eventos diversos, 
organizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, 
Segurança Alimentar e Trabalho, conforme especificações constantes 
no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 174.990,00 (cento e setenta 
e quatro mil novecentos e noventa reais).Vigência Contratual: até 
31/12/2024, Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino e 
J.M.V. SANTANA COMERCIAL - LTDA. Data de Assinatura do 
Contrato: 20 de dezembro de 2023. 
  
Várzea Alegre/CE, 20 de dezembro de 2023. 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
Ordenadora de Despesas 
Secretária Municipal de Assistência Social 
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:FAAEF1D4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 
REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2022. 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 
  
CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2022. 
  
O Prefeito do Município de Acopiara-Ce, ANTÔNIO ALMEIDA NETO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação final do 
Concurso Publico nº 001/2022, CONVOCA para apresentação de documentos, nomeação e posse, os candidatos aprovados, constantes nos anexo 
III, IV e V deste edital, para provimento de cargo efetivo de Agente Administrativo, Assistente Social, Enfermeiro, Gestor de Saúde, Dentista, 
Médico e Nutricionista, sob o regime do Estatuto dos Servidores Públicos municipal (Lei 1.205/03) e em conformidade com a Lei Municipal N° 
1.552 de 16 de dezembro de 2009, que aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Quadro de Pessoal Efetivo do Município de 
Acopiara. 
  
AGENTE ADMINISTRATIVO, PSICOLOGO, PSICOPEDAGOGO E ASSITENTE SOCIAL 
CRONOGRAMA 
  
DATA 
  
LOCAL E HORA 
10/04 a 10/05/2024  
Apresentação de documentos 
Departamento de Recursos Humanos – CETEC – das 8h30min às 14h30min 
03/06/2024 
Nomeação dos candidatos 
A definir 
05/06/2024 
Posse dos Candidatos 
A definir 
20/06/2024 
Início do exercício (conforme lotação) 
A definir 
  
ENFERMEIRO, G. DE SAÚDE PÚBLICA, TOPOGRAFO E T. RADIOLOGIA 
CRONOGRAMA 
  
DATA 
  
LOCAL E HORA 
10/07 a 12/08/2024  
Apresentação de documentos 
Departamento de Recursos Humanos – CETEC – das 8h30min às 14h30min 
09/09/2024 
Nomeação dos candidatos 
A definir 
10/09/2024 
Posse dos Candidatos 
A definir 
20/09/2024 
Início do exercício (conforme lotação) 
A definir 
  
MÉDICO, DENTISTA E NUTRICIONISTA 
CRONOGRAMA 
  
DATA 
  
LOCAL E HORA 
10/10 a 11/11/2024  
Apresentação de documentos 
Departamento de Recursos Humanos – CETEC – das 8h30min às 14h30min 
02/12/2024 
Nomeação dos candidatos 
A definir 
09/12/2024 
Posse dos Candidatos 
A definir 
10/12/2024 
Início do exercício (conforme lotação) 
A definir 
  
Acopiara-CE, 27 de novembro de 2023. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO  
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I 
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS CHECK-LIST - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS – ADMISSÃO COM BASE NO E – SOCIAL 
  
Item 
Descrição 
Quantidade/Observação 
Conferências 
  
  
  
S 
N 
NA