DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.899, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002810/2023-92, resolve:
EXONERAR
FÁBIO PAULINO CALUMBI DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 2252564, Procurador
Federal, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014807), do
Núcleo de Representação da SGE 2, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação,
da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.900, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002810/2023-92, resolve:
N O M EA R
CLÁUDIA AKEMI OWADA, matrícula Siape nº 1436738, Procuradora da Fazenda Nacional,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014807), do
Núcleo de Representação da SGE 2, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação,
da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa (2102414).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.901, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002810/2023-92, resolve:
D ES I G N A R
RENATA SILVA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1816810, Analista Executiva em Metrologia
e Qualidade, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE
1.10 (2102414), da Coordenação de Monitoramento da Estratégia, da Coordenação-Geral
Governança e Monitoramento da Estratégia, do Departamento de Governança Corporativa,
da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO
RESOLUÇÃO GECEX Nº 548, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da atribuição que lhe confere o § 2º do Art. 1º da Resolução Gecex nº 510, de 16 de
agosto de 2023, que alterou a Resolução Gecex nº 480, de 10 de maio de 2023, e
considerando o disposto no § 1º do Art. 9º do Decreto nº 11.428/2023, de 2 de março de
2023, e tendo em vista a deliberação de sua 210ª Reunião Ordinária, ocorrida em 12 de
dezembro de 2023 e a deliberação da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Estratégico,
ocorrida em 14 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º O mandato dos representantes da sociedade civil no Conselho Consultivo do
Setor Privado será de 2 (dois) anos, contados a partir da vigência da presente resolução.
Art. 2º As vagas dos representantes da sociedade civil no Conselho Consultivo
do Setor Privado serão ocupadas pelos representantes abaixo designados:
I. André Passos Cordeiro, da Associação Brasileira da Indústria Química;
II. Bruno Quick Lourenço de Lima, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas;
III. Cristina Franco, da Associação Brasileira de Fanchising;
IV. Fernando Pimentel, da Associação Brasileira da Indústria Têxtil;
V. Gabriella Dorlhiac, da ICC Brasil;
VI. Haroldo Ferreira, da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados;
VII. Igor Calvet, da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores;
VIII. João Dornellas, da Associação Brasileira de Indústria de Alimentos;
IX. José Augusto de Castro, da Associação de Comércio Exterior do Brasil;
X. José Velloso Dias Cardoso, da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos;
XI. Marco Polo de Mello, do Instituto Aço Brasil;
XII. Marina Grossi, do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável;
XIII. Rafael Lucchesi, da Confederação Nacional da Indústria;
XIV. Raul Jungmann, do Instituto Mineiro de Mineração;
XV. Reginaldo Braga Arcuri, do Grupo FarmaBrasil;
XVI. Renato de Souza Correia, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção;
XVII. Ricardo Santin, da Associação Brasileira de Proteína Animal;
XVIII. Rogério Nunes, da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores;
XIX. Rosilda Prates, da Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico
Nacional e Inovação;
XX. Sueme Mori Andrade, da Confederação Nacional Agricultura e Pecuária do Brasil;
XXI. Tatiana Ribeiro, do Movimento Brasil Competitivo.
XXII. Venilton Tadini, da Associação Brasileira Infraestrutura e Indústrias de Base.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2024.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Presidente do Comitê
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO
DE
ESTADO CHEFE
DA
SECRETARIA DE
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
EXONERAR
LETICIA 
CARVALHO 
do 
cargo 
de 
Assessor 
da 
Assessoria 
Especial 
de
Comunicação Social da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 2.13, a contar de 21 de dezembro de 2023.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 441, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º
de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de
julho de 2017, resolve:
D ES I G N A R
o S Ten EB FÁBIO FERREIRA CALAZANS DOS SANTOS para exercer a função de SUPERVISOR
na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível V.
LEONARDO PINHEIRO RUA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 266, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ANE CRISTINE DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Coordenador-Geral, FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Promoção da Diversidade e
Pluralismo do Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão da Secretaria de
Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
ficando revogada a Portaria nº 186, de 9 de agosto de 2023.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 267, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
BÁRBARA DE PAIVA MAGALHÃES do cargo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, do
Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 268, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
CLEBERSON LUIZ MARCON para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral, CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Mídia do Departamento de Mídia e
Patrocínio da Secretaria de Publicidade e Patrocínio da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 85, de 31 de março de 2023.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 269, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no caput do art. 1º do Decreto nº 11.828, de
14 de dezembro de 2023, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de
22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
JOANA DOLORES DE MEIRA DETONI para exercer o cargo, de caráter transitório, CCE 3.13,
na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, destinado à constituição
da área de trabalho relativa à Comunicação Social, considerando as necessidades logísticas
de organização da presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o
Inciso III do art. 15 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 270, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no caput do art. 1º do Decreto nº 11.828, de
14 de dezembro de 2023, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de
22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
MARCELO D'ELIA BRANCO para exercer o cargo, de caráter transitório, CCE 3.13, na
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, destinado à constituição da
área de trabalho relativa à Comunicação Social, considerando as necessidades logísticas de
organização da presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o
Inciso III do art. 15 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 271, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no caput do art. 1º do Decreto nº 11.828, de
14 de dezembro de 2023, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de
22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: