DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.284, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RENATO CABRAL REZENDE da função de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do
Ministério da Cultura, a contar de 18 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.285, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar CLAUDIA MARIA CHAVES da função de Coordenadora, código
FCE 1.10, do Escritório de Representação Regional de Minas Gerais do Instituto Brasileiro
de Museus (Ibram), vinculado a este Ministério, a contar de 19 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.286, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO ARTHUR DONADON, Matrícula SIAPE nº 1005464, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura, no
período de 18 de dezembro de 2023 a 8 de janeiro de 2024, com a convalidação dos atos
praticados a contar da referida data de início da substituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MinC nº 1.281, de 15 de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2023, seção 2, página 8, onde se lê "(...)
Dispensar ALEXANDRE CAVALCANTI GOMES NETO, Matrícula SIAPE nº 3125842, do cargo
de Coordenador de Avaliação de Impacto e Articulação, código FCE 1.10 (...)" leia-se "(...)
Dispensar, a pedido, ALEXANDRE CAVALCANTI GOMES NETO, Matrícula SIAPE nº 3125842,
do cargo de Coordenador de Avaliação de Impacto e Articulação, código FCE 1.10 (...)".
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 373, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01415.002551/2014-11, resolve:
Art. 1º DISPENSAR ISABELA NEVES DE SOUZA CARREIRO, matrícula Siape nº
1822565, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
Administrativa do Museu Imperial do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 19 de
dezembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, L, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.008954/2023-20,
resolve:
Nº 756 Designar a servidora ALANA DE FÁTIMA ANDRADE SANTOS, matrícula SIAPE nº 3123912,
para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação
de Monitoramento e Avaliação da Salvaguarda de Bens Registrados, no Departamento de
Patrimônio Imaterial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
Nº 757 Designar o servidor DANIEL RAMOS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1027118, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Diversidade Linguística, no Departamento de Patrimônio Imaterial, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
Nº 758 Designar a servidora MÔNICA DE MEDEIROS MONGELLI, matrícula SIAPE nº
1545763, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código FCE 1.10,
da Coordenação de Identificação, no Departamento de Patrimônio Imaterial, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
Nº 759 Designar a servidora KÁTIA BRASILINO MICHELAN, matrícula SIAPE nº 3125889, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de
Revalidação,
no
Departamento de
Patrimônio
Imaterial,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
PORTARIA IPHAN-PB/IPHAN Nº 42, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NA PARAÍBA - IPHAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.030, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 e alterações,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Elaine Lopes de Paiva, Matrícula SIAPE 2088315, como
titular e, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários, a servidora Lizandra Paula Videres
Ferraz Ângeloo - Matrícula SIAPE 3149565, como substituta, para efetuar os procedimentos
relativos à Conformidade dos Registros de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 343032.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 20, de 11 de julho de 2023
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EMANUEL OLIVEIRA BRAGA
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA PESSOAL Nº 360, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando a
Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
abril de 2023 e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora VANESSA FÉLIX DE OLIVEIRA matrícula SIAPE nº
1099356, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenadora-Geral do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra,
código CCE 3.10, da Fundação Cultural Palmares, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria FCP nº 346, de 15 de dezembro de 2022, publicada
no DOU nº 236 de 16 de dezembro de 2022, seção 02, página 62.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 446, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1506, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
CO N S I D E R A N D O :
A Portaria n° 471, de 26/05/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU,
de 20 de junho de 2022, que regulamentou o Edital Bolsa Funarte de Estímulo à
Conservação Fotográfica Solange Zúñiga, constante nos autos do processo nº
01531.000405/2022-26 
e 
disponível 
na 
página 
eletrônica 
da 
Funarte:
https://www.gov.br/funarte/pt-br/editais/2022, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção, conforme cláusula 10.1 do edital,
composta pelos seguintes integrantes:
I - Miguel Takao Chikaoka
II -Keith Valéria Tito
III - Elson de Assis Rabelo
IV - Mônica Rolim Zarattini
V - Fernanda Amaral Chemale
VI - Isabel Cristina Fernandes Mendes, como representante da Funarte.
Art. 2º - A Comissão de Seleção decorreu presidida pela Chefe da Divisão de
Preservação da Diretoria de Projetos da Funarte Isabel Cristina Fernandes Mendes.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 404, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e, tendo em vista o disposto
no art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, na Instrução Normativa SGD/ME nº
117, de 19 de novembro de 2020 e na Portaria MCOM nº 8.490, de 24 de fevereiro de
2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 19 de dezembro de 2023, NATÁLIA DE SOUSA
BORGES, CPF ***.927.351-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica,
código CCE 2.10, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério (Processo
SUPER nº 53115.033497/2023-16).
JUSCELINO FILHO