DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 6.111, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 8º, caput,
inciso II, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e de acordo com o que consta
do Processo Administrativo no 60532.000028/2023-65, resolve:
Art. 1º Ficam revogadas:
I - a Portaria nº 1.315/MD, de 4 de novembro de 2004, publicada no Diário
Oficial da União nº 214, de 8 de novembro de 2004, seção 2, página 10;
II - a Portaria nº 1.191/MD, de 16 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial
da União nº 136, de 19 de julho de 2010, seção 2, página 8;
III - a Portaria nº 768/GM/MD, de 20 de junho de 2016, publicada no Diário
Oficial da União nº 121, de 27 de junho de 2016, seção 2, página 7; e
IV - a Portaria nº 1.027/GM/MD, de 10 de março de 2017, publicada no Diário
Oficial da União nº 57, de 23 de março de 2017, seção 2, página 5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de janeiro de 2024.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 6.151, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e de acordo com o que
consta do Processo Administrativo no 60043.000379/2023-88, resolve:
EXONERAR, a pedido,
LAÍS DORNELAS DE ARAUJO ITAGYBA, do cargo de Assessora Técnica da
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa, código CCE 2.10, a
partir de 13 de dezembro de 2023.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 2.922 1SC2, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67273.010087/2023-99, resolve:
Designar o SO STO R/1 DIMAS FRANCISCO FALCÃO (Nr Ord 2177480) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA MARIA, como Encarregado da Seção de Odontologia
do Grupo de Saúde de Santa Maria, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.921 1SC2, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67115.004562/2023-19, resolve:
Designar o 1S BMB Refm ADEILSON ELIAS DA SILVA (Nr Ord 0022608) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO, como Auxiliar da
Seção de Doutrina, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.918 1SC2, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67000.012380/2023-09, resolve:
Designar o SO TAR Refm MARCOS ANTONIO DE FREITAS (Nr Ord 0240095) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da
Assessoria Direta e Imediata da Presidência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.916 1SC2, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67014.000406/2023-17, resolve:
Designar o Maj Esp Av R/1 ANTONIO VERÍSSIMO DUARTE NETO (Nr Ord
1071149) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
no SEGUNDO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES
AERONÁUTICOS, como Assessor da Seção de Investigação, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.911 1SC2, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67278.009126/2023-65, resolve:
Designar o 3S QESA BET Refm LAURO SILVEIRA TRINDADE (Nr Ord 1246410)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS, como Auxiliar da Subseção
de Atendimento da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA C EX Nº 1.816, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 junho de 1999, e o inciso I do art. 2º do Decreto nº
8.798, de 4 de julho de 2016, e de acordo com o inciso I do art. 2º da Lei nº 7.660, de 10
de maio de 1988, que dispõe sobre o Quadro de Engenheiro Militar e o art. 23, do
Regulamento para o Quadro de Engenheiros Militares, aprovado pelo Decreto nº 96.304,
de 12 de julho de 1988, resolve:
I N C LU I R
no Quadro de Engenheiros Militares, por haverem concluído o Curso de
Graduação do Instituto Militar de Engenharia (IME), em 7 de dezembro de 2023, sendo em
consequência excluídos de suas respectivas Armas, Quadros e Serviços de origem, os
seguintes oficiais:
- Cap Com GABRIEL CAMARA CAMPELO - 1100382355;
- Cap Eng OSMAR FERREIRA GOMES FILHO - 0220320642;
- Cap Inf GABRIEL MOREIRA GONÇALVES - 0220295240;
- Cap Eng PETERSON JÚNIOR DE SOUZA SIQUEIRA - 0220944847;
- Cap Inf CAÍQUE NERY GOMES DA SILVA - 0220916340; e
- Cap Sv Int MAURO SÉRGIO DE PAULA SANTOS - 0202301370.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 1.817, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 junho de 1999, alterada pela Lei Complementar
nº 136, de 25 de agosto de 2010, da delegação de competência que lhe confere o
inciso X, do art. 1º do Decreto Presidencial nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e de
acordo com o art. 12 e seu parágrafo único da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de
1972, e com o inciso III do art. 41 do Decreto nº 3.998, de 5 de novembro de 2001,
resolve:
N O M EA R
Primeiros-Tenentes do Quadro de Engenheiros Militares (QEM), a contar de
07 de dezembro de 2023, por terem concluído com aproveitamento, o Curso de
Formação e Graduação de Oficiais Engenheiros Militares, no Instituto Militar de
Engenharia (IME), incluindo-os como Oficiais de carreira no respectivo Quadro:
QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES
FERNANDO SATOSHI SAWADA - 0117727271;
PAULO HELNER MENEZES DE AGUIAR JÚNIOR - 0117725077;
ANDRÉ LUIZ FERNANDES VIDAL - 0117729178;
LUCAS VINICIUS SILVEIRA DE LIMA - 0117726273;
GUSTAVO CARNEVALE RÊGO COELHO - 0117727073;
LORENA COSTA ARAÚJO - 0117724179;
VINICIUS DE FREITAS LIMA MORAES - 0117297671;
PEDRO AZEVEDO SOLINO - 0117724971;
EDUARDO GONÇALVES DA SILVA - 0117727875;
PEDRO BREDA PINKUSZ NOGUEIRA - 0117724872;
EDUARDA PINHO ARBEX - 0117728071;
LUIZ GUILHERME ALMEIDA NOGUEIRA - 0117430975;
ROMERO LACERDA DA SILVA JÚNIOR - 011743047-0;
ARTUR SANTIAGO DE OLIVEIRA MENESÊS - 0117728774;
DANILO ROMEU FARIAS DE SOUZA - 0115495178;
CLARISSE DA COSTA RUFINO - 0117728477;
SAMUEL SILVA RAMALHEIRA FEITOSA - 0117430074;
MATEUS JÁCOME SANTOS GUARNIERI - 0117725770;
MAYARA RIBEIRO MENDONÇA - 0117725374;
LUIS GUILHERME CAVALCANTE SANTOS - 0117726075;
NICOLLE VITÓRIA COSTA DE VASCONCELOS - 0117725275;
GUSTAVO GULLIT LEAL RODRIGUES MAGALHÃES - 0117733170;
DANIEL BOTINELLY BEZERRIL RIBEIRO - 0117728378;
DANIEL RIBEIRO VEIGA - 0117728279;
HENRIQUE WANNER ANTUNES SILVÉRIO DE SOUSA - 0117772772;
KAIO DOS SANTOS PIMENTEL - 0117726679;
ARTHUR DE ANDRADE BARTZ - 0218772242
ANDREY LUIZ CUSTÓDIO JANUÁRIO MALHEIROS - 0117729079;
LUCAS RAFAEL DE AGUIAR SILVA - 0117431171;
FELIPE BARROS SILVA - 0117727578;
SÉRGIO REINIER SOUSA MACÁRIO - 0117429878;
MATHEUS ALMEIDA WILLIANS DA SILVA - 0117725671;
LUIZ EDUARDO GONÇALVES GUIMARÃES ROCHA - 0115492274;
GUSTAVO MARIN GOULART - 0117726976;
CLARICE GARNICA BARROS - 011549547-5;
LEONARDO FRANCISCO VALADARES MAIA CAVALCANTI - 0117726570;
ARTHUR DE ANDRADE RODRIGUES SANTOS - 0117728972;
MATEUS DE LAZZARI SERENO - 0117725879;
FELIPE DA CONCEIÇÃO FERNANDES - 0117727479;
RODRIGO TERUO DE OLIVEIRA - 0117430777;
JOÃO PEDRO TÍBOLA ROSA - 0117726778;
GABRIELA AZEVEDO LOUREIRO - 0114995855;
MATHEUS DOMINGOS FERREIRA DA SILVA - 0117725572;
IASMIN CAMARGO MATHIAS - 0939596441;
ALEXANDRE JACQUES SALAH TOURINHO - 0117729277;
PEDRO LUIZ BARROZO DOS SANTOS - 0117724674;
GUILHERME ORSI SANT'ANNA - 0117727172;
FELIPE WELINGTON VIANA DA SILVA - 011772737-0;
EUCLEBER CORDEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR - 0117727677;
ALEXANDRE PEREIRA DE FREITAS - 0115497075;
LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO - 0117726174;
YU YI WANG XIA - 0117429670;
TIAGO ALMEIDA DE CARVALHO - 0102380870;
PAULO HENRIQUE CARDOSO MARTINS - 0218148443;
VINICIUS CORDEIRO MACHADO - 0400697959;
VICTOR VINÍCIUS VALENTIM DA SILVA - 0115490773;
LUCAS MACHADO COUTO BEZERRA - 0117726372;
MATHEUS FERNANDES MARTINS BASTOS GAUDARD - 0117725473;
LUÍS HENRIQUE DOLINSKI TOLEDO - 0115492571;
LUCAS ITALO DE AZEVEDO ANDRADE - 0117726471;
YURI DE WIT HERRAN GOMEZ DE LA TORRE - 0117297473;
LEANDRO AUGUSTO IORIO PIRES - 0115493173;
MATEUS SOUZA CARVALHO - 0624581245;
THALLYO YURI CAETANO PEREIRA - 1100658952;
SAMUEL MORAIS BARROS - 0117430272;
RAMON MEDEIROS CLOS - 0115491672;
PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE PAULA MARQUES - 0117724773;
GABRIELLA PINTO VALENTIM - 0123853178;
IZABELA TEIXEIRA DE SOUSA - 0124775370;
LUIZ GUSTAVO BUZON - 0124774977;
IGOR CARDOZO AMARAL DE OLIVEIRA - 0124775479;
PEDRO KUSER FALCÃO - 0124774878;
GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE - 0124775776;
ALEXANDRE GOES DE OLIVEIRA CORDEIRO - 01;24775974;
REBECA RIBEIRO KURCHCHOFF - 0124774670;
GUSTAVO DE OLIVEIRA VASCONCELOS TORRES - 0124775578;
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