DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 810, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Art
(031770734-7)
EDSON PINTO MORAES
6º GAC;
S Ten Inf
(019646353-3)
EMERSON SOUZA
16º BI Mtz;
S Ten Cav
(042039694-7)
FABIO FERREIRA NEVES
14º RC Mec;
S Ten Art
(041979064-7)
JOSÉ RICARDO MASSACESI SOARES
CCFEx / FSJ
S Ten Cav
(033282224-6)
LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS
CPOR / R;
S Ten Eng
(042020204-6)
MARCELO BENTO SIAS
3º BE Cmb;
S Ten Cav
(043443484-1)
OZIMAR DE SOUZA
B Ap R Sorocaba;
S Ten Cav
(031903654-7)
PAULO FERNANDO RANGEL DA
CRUZ
4º RCC;
S Ten Com (042043414-4)
RONALDO SINKERE DA CRUZ
H Mil A São Paulo;
S Ten Sau
(019623713-5)
SAMUEL DOS SANTOS PEREIRA
HCE;
2º Sgt QE
(033332084-4)
EDUARDO URUBATAN GARROT
PEDROSO
12º BE Cmb Bld;
2º Sgt QE
(052125854-1)
GELSON ALVES DE LIMA
26º GAC;
2º Sgt QE
(020430084-2)
GESIO CONCEIÇÃO CAMILLO
2º BE Cmb;
2º Sgt QE
(011214734-3)
JULIO CESAR ISRAEL SAMPAIO
L I S B ÔA
CMJF; e
2º Sgt QE
(127599253-3)
SEBASTIÃO JORGE DE LIMA CABRAL 4º CTA.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 811, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Cav
(033243154-3)
ADELINO ALVES PEREIRA
12º RC Mec;
S Ten Sau
(013003894-6)
ALESSANDRO JOSÉ FERREIRA
DOS SANTOS
HCE;
S Ten Mus (019432603-9)
DANIEL SOARES DOS SANTOS
BPEB;
S Ten Cav
(043440504-9)
DANIEL SOUZA NOGUEIRA
10º RC Mec;
S Ten Com (041988634-6)
ERLON HENRIQUE COELLI
HCE;
S Ten Sau
(011358404-9)
JEFFERSON TERREDOR DA SILVA PclinMN;
S Ten Cav
(041973224-3)
JOSÉ RONALDO MARQUES
H Ge Juiz de Fora;
S Ten Topo (030531074-0)
MAURO ANDRÉ COSTA
BA R C E L LO S
1º CGEO;
S Ten Mus (011180644-4)
NELSON DOS SANTOS
Cia Cmdo 3ª DE;
S Ten Com (033231524-1)
RONALDO BRÜNING HUMMEL
4º RCC;
2º Sgt QE
(019521833-4)
CARLOS HENRIQUE BALBI
ELIZIÁRIO
2ª Cia Intlg;
2º Sgt QE
(127592853-7)
JARMES DE JESUS ARAÚJO LOPESCmdo Fron Solimões /
8º BIS;
2º Sgt QE
(127593483-2)
MÁRIO CÉSAR LOPES DOS
SANTOS
4º CTA;
2º Sgt QE
(092604764-8)
ROSALVO SILVA
9º BE Cmb; e
2º Sgt QE
(112709134-4)
TEOBALDO CARLOS RAMALHO
GabCmtEx.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 812, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
RETIFICAR, na Portaria - DAP/DGP/C Ex Nº 761, de 24 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União Nº 226, de 29 de novembro de 2023, Seção 2, página
Nº 12, referente a transferência para a reserva remunerada a pedido, do 2º Sgt Mus
(052178744-0) EMERSON RICARDO DA SILVA, do 13º Batalhão de Infantaria Blindado
(13ºBIB), ONDE SE LÊ: "...2º Sgt QE..." LEIA-SE: "...2º Sgt Mus...".
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 267 GCM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, no
período de fevereiro a dezembro de 2024, a fim de realizarem o Curso de Altos Estudos de
Política e Estratégia (CAEPE/2024), na Escola Superior de Guerra:
Capitão de Mar e Guerra 87.1293.29 FELIPPE JOSÉ MACIEIRA RAMOS;
Capitão de Mar e Guerra 86.3904.22 PAULO EDUARDO DE ALMEIDA;
Capitão de Mar e Guerra 86.8395.01 NESTOR AURELIO VOTO;
Capitão de Mar e Guerra 87.2640.99 FABIANO VARGAS DA SILVA COELHO;
Capitão de Mar e Guerra 86.9747.34 PAULO ROBERTO COSTA JUNIOR;
Capitão de Mar e Guerra 95.0047.42 HUMBERTO FERREIRA RAMOS JUNIOR;
Capitão de Mar e Guerra 06.6997.74 ANDERSON PESSOA VALENÇA;
Capitão de Mar e Guerra 86.9752.85 DANTE JOSÉ DE ANDRADE ALEXANDRE;
Capitão de Mar e Guerra 06.7359.41 LEONARDO ARAUJO POPPIUS;
Capitão de Mar e Guerra 87.2931.45 LUIZ GUILHERME MARTINS BUENO DE PAIVA;
Capitão de Mar e Guerra 86.9748.07 RAFAEL BURLAMAQUE;
Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.8408.19 ARISTONE LEAL MOURA;
Capitão de Mar e Guerra (FN) 06.6381.04 FLAVIO LAMEGO PASCOAL;
Capitão de Mar e Guerra (IM) 86.8400.70 FÁBIO SILVA SOUZA;
Capitão de Mar e Guerra (IM) 86.9744.91 LEANDRO DE OLIVEIRA MOURÃO;
Capitão de Mar e Guerra (EN) 98.0464.54 CARLA FEIJÓ DA COSTA;
Capitão de Mar e Guerra (EN) 99.2042.07 RICARDO LUIZ BARBALHO BARRETO; e
Capitão de Mar e Guerra (Md) 98.0382.06 JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 268 GCM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, no
período de fevereiro a dezembro de 2024, a fim de realizarem o Curso de Altos Estudos de
Defesa (CAED/2024), na Escola Superior de Defesa, devendo permanecer servindo em suas
Organizações Militares:
Capitão de Mar e Guerra 86.6339.37 EDGARD CARDOSO GAMA;
Capitão de Mar e Guerra 87.1295.31 LEONARDO CAVALCANTI DE SOUZA LIMA;
Capitão de Mar e Guerra 86.8402.40 MÁRCIO BORGES FERREIRA;
Capitão de Mar e Guerra 87.2667.17 ALEXANDRE PINHEIRO GADELHA;
Capitão de Mar e Guerra 95.0050.13 ALEXSANDER MOREIRA DOS ANJOS;
Capitão
de Mar
e Guerra
06.5216.65
CESAR AUGUSTO
PRUDENCIO
PIMENTEIRA;
Capitão de Mar e Guerra 00.0626.18 CARLOS EDUARDO FELIPE DE FREITAS SILVA;
Capitão de Mar e Guerra 00.0626.42 FABIANO JOSÉ FERREIRA LEAL;
Capitão de Mar e Guerra 87.3030.35 RODRIGO DE CAMPOS CARVALHO;
Capitão de Mar e Guerra 87.3021.79 MARCIO HECKSHER STALLONE;
Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.8393.31 MARCELO FORTUNATO HERINGER ROSA;
Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.8405.50 ROGERDSON FABIANO DA COSTA
PEREIRA DA SILVA;
Capitão de Mar e Guerra (EN) 99.2039.28 HAYNNÈE TRAD SOUZA;
Capitão de Mar e Guerra (Md) 85.0519.18 MARCELO BRAVIN CALLEGARIO;
Capitão de Fragata 87.3030.78 RODRIGO FERNANDES MONTEIRO; e
Capitão de Fragata 87.3014.74 JAMES ACÂMPORA BESSA PINTO.
Art. 2º Manter os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa,
autorizando-os a realizarem o Curso citado no art. 1º desta Portaria, sem prejuízo das
atribuições do cargo que ocupam:
Capitão 
de
Mar 
e
Guerra 
87.2667.25
ALEXSANDRE 
TEIXEIRA
DE
V A S CO N C E LO S ;
Capitão de Mar e Guerra 95.0062.06 LUIS OLAVO ATHAYDE ZÚÑIGA;
Capitão de Mar e Guerra 85.3588.78 FÁBIO BORGES GONÇALVES; e
Capitão de Mar e Guerra (IM) 98.0381.84 JOSÉ CLAUDIO MOREIRA FILHO.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 269/GCM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Comando da Aeronáutica,
a fim de realizarem Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais (CPEA/2024), a partir de
março de 2024:
Capitão de Mar e Guerra 87.2636.37 GUILHERME CONTI PADÃO; e
Capitão de Mar e Guerra (FN) 87.3025.43 PAULO MARIO ARRUDA DE
VASCONCELLOS JUNIOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 270 GCM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a
fim de realizarem o Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército
(CPEAEx/2024), na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), a partir de
janeiro de 2024:
Capitão de Mar e Guerra 86.8115.76 ERICO SANT'ANNA VILELA; e
Capitão de Mar e Guerra (FN) 87.3031.24 ROGERIO DE MELLO FRANCESCONI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 272 GCM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a
fim de servirem no Centro Tecnológico do Exército (CTEx):
Capitão de Corveta (EN) 10.0590.24 HEITOR ALBUQUERQUE BORGES QUARESMA
GONÇALVES; e Capitão de Corveta (EN) 11.0681.08 FLÁVIO DE AGUIAR CHAGAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 273 GCM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve: