Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122100008 8 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 CARLOS HENRIQUE ALMEIDA BARBOSA - 0124775875; GABRIEL PELLEGRINO - 0507903375; LEONARDO TONINI PAVAN - 0124775172; GABRIEL FERNANDINO CAMPOS - 0124775677; LETICIA DE SOUZA JUST - 0124775073; RAUL MAGNO NEVES DA SILVA - 0124774779; e KAIQUE SILVEIRA VIANA COSTA - 0124775271. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA C EX Nº 1.818, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, da delegação de competência que lhe confere o inciso X, do art. 1º do Decreto Presidencial nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e de acordo com o art. 12 e seu parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e com o inciso II do art. 41 do Decreto nº 3.998, de 5 de novembro de 2001, resolve: N O M EA R Primeiros-Tenentes da ativa, a contar de 24 de novembro de 2023, por terem concluído com aproveitamento os Cursos de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde do Exército e do Quadro Complementar de Oficiais (QCO), na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx), incluindo-os como oficiais de carreira no respectivo Quadro: QUADRO DE OFICIAIS MÉDICOS EDUARDA GAMBINI BERALDO -1204902777; JULLYA REGINA RODRIGUES ALMEIDA - 0604066076; MARIANA SILVA DE OLIVEIRA - 0604068270; JÉSSICA MIQUELITTO GASPARONI - 0404602278; TYLARA DINIZ REIS CAVALCANTE - 0536007644; DÉBORA DE MOURA FERNANDINO - 0604068171; LUCAS SILVEIRA DO NASCIMENTO - 0604067579; MARCELO MINASSE YANAZE - 0604067272; WELLYDA ALENCAR RODRIGUES - 0406607275; BRENDA ARAÚJO DIAS - 0604066878; ALANA DOS SANTOS BRITO - 0604065979; CHRISTIAN NATÃ DUARTE SIMÕES DE MELO - 0604066373; MATEUS COSTA BRASIL - 0604065474; LAIS CASCAES MAI - 0604067074; ISABELA CARINE RAMOS NASCIMENTO - 0604068072; LAYS GENRO COUTINHO - 0300084555; LUIZA NOLASCO VIANA - 0602641474; ADILSON RODRIGUES LIMA - 0604068379; RAÍSSA BASTOS CARVALHO COUTO - 0604067876; AMANDA GINANI ANTUNES - 0704895978; IGOR MORAES DALZOTTO - 0509676672; PATRICK WANDERSON SILVA DOS SANTOS - 0604066670; TÚLIO MARCUS RAMOS SILVEIRA - 0604067371; LAIANE DE SOUSA SILVA BIZARRIA - 0604066571; MARIANA RODARTE FREIRE - 0604067975; ANA CAROLINA MACEDO CARVALHO DE MELO - 0604066977; EMILY FERREIRA DE ARAUJO LIMA - 0604066779; GUILHERME BASTOS PALITOT DE BRITO - 0604065870; CRISTIANO FELIX DOS SANTOS SILVA FILHO - 0604067173; FERNANDO MOREIRA DIAS - 0505484774; FELIPE DA FONSECA POTRATZ - 0106685373; PATRICIA GIOVANNETTI LUNARDI - 1028993655; ELON ALMEIDA SILVA - 0604066472; NAZARÉ PASCOUTTO SAMPAIO - 0118569870; STEPHANIE AGUIAR RIBEIRO CINELLI ALVES - 0604068478; LUCIANA GRAZIUSO GREGHI GARCIA - 0907126874; AMANDA PESTANA BRAGA - 0604065573; ANTÔNIO PEDRO JORGE SARKIS - 0119746477; IGOR MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA - 0604065771; KANDY MATEUS SILVA SIQUEIRA - 0604067470; AURÉLIO CRUZ DE BRITO NETO - 0604066274; ISIS GABRIELE CARDOSO CONTE - 0208609578; PAULO RAMOS FILHO - 0319715470; RAPHAEL GAMA LOURENÇO DOS SANTOS - 0604066175; MILENA SANTANA DA CONCEIÇÃO - 0511915274; HARRYSON JOHNSON DE MIRANDA SANTOS - 0705150076; NAYARA APARECIDA ENGELENDER DE OLIVEIRA - 0604067678; e PRISCILA FERREIRA PINTO FILIPPO - 404620270. QUADRO DE OFICIAIS FARMACÊUTICOS PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA - 0604070276; GIULYANA EVELYN OLIVEIRA DA SILVA CAVALCANTI - 0604069773; PAULA CRISTINA GOMES DE MENEZES PALERME - 1200059150; JÚLIA MACHADO REBOUÇAS - 0604070078; ISABELLA RHAYRA DE FONTES - 0604070375; FRANCIANE CAMPOS DA SILVA - 0604069872; IZABELLE DA SILVA ALVES - 0604075671; MARIANA DE REZENDE SILVA ALMEIDA - 0604069971; GABRIEL WERNECK MIGLIONICO - 0604065672; e LUIS FILIPE RODRIGUES RIBEIRO CARVALHO - 0604070177. QUADRO DE OFICIAIS DENTISTAS TAMIRYS ELIZEU ALENCAR DE SOUZA DA CUNHA - 0112977277; VANESSA BARROS OLIVEIRA - 0604070573; KELLY CRISTINA GARCIA SANTOS - 0604070771; ANDRESSA FERREIRA RODRIGUES - 0604070672; e LUCAS RODRIGUES LOPES - 0604070474. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA C EX Nº 1.819, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, da delegação de competência que lhe confere o inciso X do art. 1º do Decreto Presidencial nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e de acordo com o art. 12 e seu parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e com o inciso IV do art. 41 do Decreto nº 3.998, de 5 de novembro de 2001, resolve: N O M EA R Segundos-Tenentes do Quadro de Capelão Militar (QCM) do Serviço de Assistência Religiosa do Exército, a contar de 24 de novembro de 2023, por terem concluído com aproveitamento, o Curso de Formação de Capelão Militar, na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx), incluindo- o como Oficial de carreira no respectivo Quadro: QUADRO DE CAPELÃO MILITAR FRANCISCO GEILSON ROCHA DA SILVA - 0604070870; WEDER VIEIRA LIMA - 0604070979; e FÁBIO CASADO DIAS - 0907157275. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA C EX Nº 1.820, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, da delegação de competência que lhe confere o inciso X, do art. 1º do Decreto Presidencial nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e de acordo com o art. 12 e seu parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e com o inciso V do art. 41 do Decreto nº 3.998, de 5 de novembro de 2001, resolve: N O M EA R Primeiros-Tenentes da ativa, a contar de 24 de novembro de 2023, por terem concluído com aproveitamento os Cursos de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde do Exército e do Quadro Complementar de Oficiais (QCO), na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx), incluindo-os como oficiais de carreira no respectivo Quadro: QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS JAQUELINE ROIESKI RODRIGUES - 0302335658; LUAN FELIPE SALES DE OLIVEIRA - 0101299477; CARLISE CLERICI DIEMINGER - 0604073874; JÚLIA NAVES SARAIVA DE MELO QUEIROZ - 0604071878; DANLEY FRANCISCO DO NASCIMENTO - 0701663379; NATALIA COSTA DA SILVA BATISTA - 0604071472; ROBERTA PEREIRA FIDELIS - 0604072173; FRANCISCO ROBSON DO NASCIMENTO VIEIRA - 0102341377; RAPHAEL NICOLETE MEIRELES - 0400389375; JÉSSICA GUEDES RANA ROSA VASQUES - 0604072272; MARINA CHAVES SILVA - 0604072876; BEATRIZ VITÓRIA DE SOUZA OLIVEIRA - 0604071274; ELLEN MARTINS MOREIRA - 0604071779; VINÍCIUS AGUIAR DA COSTA - 0604071373; TIAGO SOUSA COSTA - 0704923473; MATHEUS ALVES MAIA - 0604073171; ADRIELE RIBEIRO DOS SANTOS LAMIM - 0603517277; AMANDA SOARES MANTOVANI - 0604072074; MATHEUS DA SILVA FERREIRA - 0604072579; RONALDO FERREIRA DA SILVA - 0604074070; GLÁUCIA LENITA DIERINGS - 1117515476; WESLEY FEITOZA SILVA - 0604073973; TASSIA FARENCENA PEREIRA - 0111330973; LARISSA FERNANDES FRANCO - 0604073676; MILENA LESSA SILVA - 0114771959; DIÓGENES KACZUK GONÇALVES - 0604071670; FLAVIENY LETÍCIA BARBOSA DOS SANTOS - 0604073478; DANIEL PEREIRA DA SILVA - 0604073379; SELMA BARBOSA BASTOS - 0604072777; DIEGO VICENTE SPERLE DA SILVA - 0604072678; FABIANO ARNDT ARAÚJO PYKOSZ DE OLIVEIRA - 0604072470; FELIPE AFONSO SOARES GUIMARÃES - 0604071977; WISLLANE KRYSTINE DOS SANTOS COSTA - 0604073577; JOYCE DE ARAUJO E SILVA - 0604072371; ALINE DA COSTA JERÔNIMO - 0603517376; LEILA DE FIGUEIREDO MEIRA - 0604065276; LUCAS MELO ALFAIA - 0604073270; SAULO DE MELO COSTA - 0604065375; PATRYNIE GARCIA BARBOSA - 0604072975; GABRIEL DOS SANTOS BATISTA - 0103158572; LUCAS FERNANDES DE PAIVA - 1102276456; YASMIM CASAES DE JESUS SILVA - 0604071571; YNGRID NATHANA BARBOSA RIBEIRO - 0604073775; e BRUNO ARAÚJO COSTA - 0604073072. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA C EX Nº 1.822, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0224797829) JUAN CARLOS OROZCO, do Estado-Maior do Exército (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R , o General de Brigada da Reserva Remunerada (0224797829) JUAN CARLOS OROZCO, no Estado-Maior do Exército (BRASÍLIA-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor Especial da Vice-Chefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024, em vaga da cota do Estado-Maior do Exército. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA C EX Nº 1.823, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0420123333) NILTON JOSÉ BATISTA MORENO JUNIOR, do Comando Militar do Nordeste (RECIFE-PE), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R , o General de Brigada da Reserva Remunerada (0420123333) NILTON JOSÉ BATISTA MORENO JUNIOR no Comando Militar do Nordeste (RECIFE-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessoria de Gestão de Projetos Estratégicos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVAFechar