DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Colocar o 3ºSG-AD 15.1615.87 MATHEUS BIRINDIBA DE ALMEIDA à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 274 GCM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o 1ºSG-ES 85.1082.51 RONALDO OLIVEIRA DE LIMA JUNIOR à
disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 275 GCM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar a Capitão-Tenente (T) 86.3621.51 MARIA ANGÉLICA BARROS DE FRANÇA
GALVÃO à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de servir, a partir de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 276 GCM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o SO-OR 98.1061.71 JEAN SOUZA DA SILVA à disposição do
Comando do Exército, a fim de servir na 6ª Região Militar, compondo a Comissão de
Seleção Permanente das Forças Armadas em Salvador.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 301/MB/MD, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 142/MB/MD, de 22 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 119, de 26 de junho de 2023, Seção 2, página 12 que designou
militares para realizarem intercâmbios no exterior, que passa a vigorar com a seguinte
alteração:
"Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem os seguintes
intercâmbios no exterior, pelo prazo especificado acima de seus nomes, contado a partir
da data de assunção da função:
I - pelo prazo de um ano:
a) Capitão de Fragata (FN) 98.0459.46 RAPHAEL AUGUSTO DA SILVA NUNES
SORANSSO para participar de Intercâmbio junto à Fuerza de Infantería de Marina do Peru,
em Lima, Peru;
b) Capitão de Corveta (FN) 03.0268.17 LUIZ LOURENÇO DE MEDEIROS FILHO
para participar de Intercâmbio junto à Armada da República Argentina (ARA), em Bahía
Blanca, Argentina;
c) Capitão-Tenente (FN) 05.0269.20 THALYSON DA COSTA GONÇALVES para
participar de Intercâmbio junto à Brigada Anfíbia Expedicionária da Armada do Chile, em
Viña del Mar, Chile;
d) Capitão-Tenente (FN) 06.0241.31 DYEGO FERNANDO DA SILVA SALES, para
exercer o cargo de Encarregado do Grupo de Assessoramento Técnico de Fuzileiros Navais
em São Tomé e Príncipe (GAT-FN-STP), em São Tomé, República Democrática de São Tomé
e Príncipe; e
e) Capitão-Tenente (FN) 05.0251.84 CARLOS MATOS COSTA, para exercer o
cargo de Encarregado da Equipe do C-FSD e Equipe do C-ESPEC-IF do Grupo de
Assessoramento Técnico de Fuzileiros Navais (GAT-FN), em Walvis Bay, Namíbia.
II - pelo prazo de dois anos:
a) Capitão de Fragata (FN) 97.0337.82 FERNANDO BELLARD ABDO para
participar de Intercâmbio junto ao United States Marine Corps Forces South ( M a r Fo r S o u t h ) ,
New Orleans, Estados Unidos da América; e
b) Capitão de Corveta (FN) 99.1922.25 LEONARDO MORAES RODRIGUES para
participar de Intercâmbio junto ao United States Marine Corps (USMC), em Camp Lejeune,
Carolina do Norte, Estados Unidos da América."
..........................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 302 MB/MD, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1º do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 280/MB/MD, de 23 de novembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 224, de 27 de novembro de 2023,
Seção 2, página 11, atinente à designação do Capitão de Fragata (FN) 95.0510.58 ERIC
RICARDO DE SOUZA para exercer o cargo de Comandante do Grupamento de Fuzileiros
Navais de Santos, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão de Fragata (FN)
95.0510.58 ERIC RICARDO DE SOUZA para exercer o cargo de Comandante do Grupamento
de Fuzileiros Navais de Santos, a ser assumido a partir de janeiro de 2024." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 303 MB/MD, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º
Designar os
seguintes militares
para comporem
o Grupo
de
Assessoramento Técnico de Fuzileiros Navais junto à Marinha da Namíbia (GAT-FN
Namíbia), em Walvis Bay, Namíbia, pelo prazo de um ano, contado a partir da data do
início da missão, conforme a seguir:
I - o SO-FN-IF 95.0406.68 ALEXANDRE ALVES FERREIRA SOARES e o SO-FN-IF
06.6079.34 ALISON ALEXANDRE MELO DE BRITO para comporem a Equipe do Batalhão de
Infantaria;
II - o SO-FN-IF 86.4339.03 LUIS CARLOS SOUSA CONCEIÇÃO e o SO-FN-IF
87.3872.12 RENATO LUÍS DA SILVA para comporem a Equipe do Curso de Formação de
Soldados;
III - o 1ºSG-FN-IF 99.2430.16 MAXWELL SILVA BEZERRA para exercer a função
de Elemento do Curso de Especialização de Infantaria e do Curso Especial de Habilitação a
Sargento;
IV - o 1ºSG-FN-IF 02.2311.66 JULIO CESAR DE OLIVEIRA ROSA para exercer a
função de Elemento de Operações Especiais; e
V - o SO-FN-ES 96.0404.16 MARCOS HILTON CHAVES CARDOSO para exercer a
função de Elemento de Apoio.
Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou
superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art.
3º e inciso II do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2º Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-
se como base o Anexo I da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, Páginas
51 e 52, e o Anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria nº 402
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, Página 147, e alterado pela
Portaria nº 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, Página
104, deverão ser observados como parâmetros o índice 70 e o fator de conversão 63.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 304 MB/MD, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Designar o SO-FN-CN 87.0816.10 FÁBIO LUIZ LORETO DE LIMA para
participar de intercâmbio como instrutor do Curso de Comandos Anfíbios, em La Paz,
Bolívia, pelo prazo de onze meses, contado a partir da data de assunção da função.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de
acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso II do art. 5º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2º Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-
se como base o Anexo I da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, Páginas
51 e 52, e o Anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria nº 402
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, Página 147, e alterado pela
Portaria nº 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, Página
104, deverão ser observados como parâmetros o índice 70 e o fator de conversão 38.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 305 MB/MD, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-Tenente (FN) 08.0075.35 DANIEL ELIAS MACHADO
FERREIRA para realizar intercâmbio na 9a Brigade d'Infanterie de Marine, junto ao Exército
Francês, em Poitiers, França, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção
da função.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de
acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso VI do art. 5º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2º Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-
se como base o Anexo I da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, Páginas
51 e 52, e o Anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria nº 402
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, Página 147, e alterado pela
Portaria nº 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, Página
104, deverão ser observados como parâmetros o índice 80 e o fator de conversão 77.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 306 MB/MD, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de
2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de
1999, resolve:
Art. 1º Designar o 1ºSG-FN-EG 97.1294.96 DEJAMES ANOLBERTO
CAMPOS DE SOUSA DEMBERG para participar de intercâmbio como instrutor
junto à Escola de Formação de Fuzileiros Navais da Armada da República da
Colômbia (ARC), em Coveñas, Colômbia, pelo prazo de um ano, contado a
partir da data de assunção da função.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada
como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior
a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do
art. 3º e inciso II do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2º Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-
se como base o Anexo I da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, Páginas
51 e 52, e o Anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria nº 402
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, Página 147, e alterado pela
Portaria nº 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, Página
104, deverão ser observados como parâmetros o índice 70 e o fator de conversão 42.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN