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DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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19
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 869, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
FNDE, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no inciso II do art. 17 Anexo I do
Decreto 11.196, de 13 de setembro de 2022, e inciso II do art. 190 da Portaria 742, de 6
de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Alterar os incisos II, III e IV do art. 1º e inciso II do art. 3º todos da
Portaria FNDE nº 240, de 2 de maio de 2023, que passam a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 1º.................................
II - DIRTI - Titular: Raphael Zerlottini dos Reis e Suplente: Estéfano Silva de Almeida;
III - DIFIN - Titular: Renan Moreira Nogueira e Suplente: Sander Soares Souto;
IV - DIGAP - Titulares: Patrícia Costa Dias e Estêvão Perpétuo Martins e
Suplentes: Eliane de Carvalho Silva e Nayara Paes Guimarães.
Art. 3º ....................................
II - SEB - João César da Fonseca Neto e Anita Gea Martinez Stefan". (NR).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor uma semana após a data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 870, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R ,
LEONARDO SEVERINO PRADO para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Edital, Código
FCE 1.07, da Coordenação de Habilitação e Registro, da Coordenação-Geral dos Programas
do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 4.902/IFAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.026140/2023-21, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato JOSÉ JÚNIOR DA SILVA
(cotista), para o cargo de Assistente em Administração, D -101, no Campus Marechal
Deodoro, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto
de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de Homologação de
24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de vaga 205094 (posse em outro
cargo inacumulável de Romildo Barreto da Silva Lins).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
PORTARIA Nº 4.903/IFAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.028055/2023-06, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata CARLA VANESSA PEREIRA
SANTOS (ampla concorrência), para o cargo de Assistente em Administração, D -101, no
Campus São Miguel dos Campos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº
127, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de
Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de vaga 680030
(posse em outro cargo inacumulável de Ricardo Vieira Rijo dos Santos).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
PORTARIA Nº 4.904/IFAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.048326/2022-51, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato JOÃO CAVALCANTE DE
MENEZES FILHO (ampla concorrência), para o cargo de Assistente em Administração, D -
101, no Campus Marechal Deodoro, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de
2022, Edital de Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de
vaga 830956 (posse em outro cargo inacumulável de Waldnis Espírito Santo da Silva).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
PORTARIA Nº 4.905/IFAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.050316/2023-66, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata TATIANE DE SOUZA (ampla
concorrência), para o cargo de Assistente em Administração, D -101, no Campus Marechal
Deodoro, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto
de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de Homologação de
24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de vaga 205231 (aposentadoria de
Maria de Fátima Oliveira Boulan).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
PORTARIA Nº 4.906/IFAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.033444/2023-45, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata CAMILA LOPES DA SILVA
(ampla concorrência), para o cargo de Assistente em Administração, D -101, no Campus
São Miguel dos Campos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127,
de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de
Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de vaga 205606
(aposentadoria de Maria Betânia dos Santos).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
PORTARIA Nº 4.907/IFAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.028063/2023-44, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato GUSTAVO ELOIZIO
CAVALCANTE SANTOS (ampla concorrência), para o cargo de Assistente em Administração,
D -101, no Campus São Miguel dos Campos, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital
de Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de
2022, Edital de Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de
vaga 964821 (redistribuição de Ivanildo Batista de Souza).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
PORTARIA Nº 4.910/IFAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.050916/2023-24, resolve:
Dispensar o servidor JOSE DANIEL DE SOUZA EMIDIO, ocupante do cargo de
Técnico em Seguranca do Trabalho, SIAPE nº 3007395, SIAPECAD nº 02194798, lotado no(a)
Departamento de Administração do Campus Avançado Benedito Bentes, do encargo de
substituto do(a) Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do
Campus Avançado Benedito Bentes. Efeitos a partir de 19 de dezembro de 2023.
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
PORTARIA Nº 4.911/IFAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.050812/2023-10, resolve:
Dispensar a servidora EDINEIA ALVES HOMEM, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1001711, SIAPECAD nº 01788433, lotada
no(a) Departamento de Ensino do Campus Maragogi, e em exercício no(a) Departamento
de Ensino do Campus Maragogi, do encargo de substituta do(a) Diretor(a) Geral Substituta,
CD - 02, do(a) Campus Maragogi. Efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024.
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
PORTARIA Nº 4.915/IFAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.050918/2023-13, resolve?
Designar a servidora LAUDENICE DE ARAUJO MATIAS, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1057123, SIAPECAD nº 00192108, lotada no(a)
Departamento de Administração do Campus Avançado Benedito Bentes, e em exercício
no(a) Coordenação de Infraestrutura, Manutenção e Transportes do Campus Avançado
Benedito Bentes, para substituir cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
Departamento de Administração do Campus Avançado Benedito Bentes, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 20 de dezembro de 2023.
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
CAMPUS PENEDO
PORTARIA Nº 4.920/IFAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.050816/2023-06, resolve:
Art. 1º Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o
servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e
Tecnológico, SIAPE
nº 2772275, SIAPECAD
nº 01721768,
lotado no(a)
Departamento de Ensino do Campus Penedo,
conforme descrito abaixo, e em
conformidade com a Resolução Nº 35/2020 - Regulamento para participação em atividades
esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva:
- Descrição das atividades: Prestação de serviço técnico junto à Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult/MG), na condição de parecerista de
propostas culturais submetidas aos editais da Lei Paulo Gustavo (audiovisual e demais
áreas). A atividade será executada de forma remota.
- Data/período: 20/12/2023 a 22/12/2023
- Carga horária: 6 (seis) horas
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.932, 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro
de 2023, publicado no DOU nº 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar Josefer Ranchel da Silva Neves, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Laboratório AREA (PCIFE), matrícula Siape nº 2387940, como
substituto do Departamento de Administração e Planejamento - DEAP - Campus Santana,
CD-04, no interstício de 02/01/2024 a 21/01/2024, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA

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