DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122100020
20
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.933, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando o Ofício nº 45/2023
- PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar Amanda Machado Vasconcelos, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2329880, como
substituta da Pró-Reitoria de Administração, CD - 02, no período de 2 a 5/1/2024, por
motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.937, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar Robson de Souza Sampaio, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula Siape nº 2329052, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pelo Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação
- DEPPI, do Campus Santana, CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1701/2022 - GAB/RE/IFAP.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.668, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o
disposto no inciso II do Art. 93, da Lei nº 8.112/90, e no Art. 26-A da Lei nº 11.091/05, e
tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.011089/2023-80, resolve:
Art. 1º. Considerar prorrogada, por mais 12 (doze) meses, a cessão da servidora
NILCÉIA APARECIDA CONCEIÇÃO SANTOS CAMPOS, de que trata a Portaria nº 1.567, de
06/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 10/05/2022.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.739, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA no uso de suas atribuições legais e considerando o cumprimento da decisão judicial
exarada pelo juízo da 14ª Vara Federal Cível da SJBA, referente ao Processo Judicial nº.
1025287-39.2021.4.01.3300 e ao Parecer de Força Executória nº. 00754/2023 / EAT E -
PES/EADM1/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º. Anular a Portaria n. 1257/2021, convalidar os termos da Portaria n.
3020/2020 e manter a remoção de ofício da servidora SUEDE MAYNE PEREIRA ARAUJO
para o campus de Lauro de Freitas, forte no art. 487, I do CPC.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 4.743, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.010871/2023-81, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2002371, do encargo de substituto eventual do cargo de Reitor, código CD-0001, para o
exercício do qual foi designado através da Portaria nº 3.882, de 27/10/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 31/10/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.744, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.010871/2023-81, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JANCARLOS MENEZES LAPA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1533494,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Reitor, código CD-0001, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 9.286, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23266.003422/2023-16, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIA ANTUNIZIA GOMES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2982011, SIAPECAD nº
02192098, lotado(a) no(a) Campus Iguatu, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso
TÉCNICO EM COMÉRCIO-IGU, da função de comissionada, como titular, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do curso TÉCNICO EM COMÉRCIO-IGU, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº Portaria nº 91, de 05 de abril de 2019 (DOU de 09/04/2023, Seção
2, Pág. 28). Efeitos a partir de 20 de dezembro de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 9.575, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23259.006320/2023-41, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor CICERO ERIALDO OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2134798, SIAPECAD nº
01914790, lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, para exercer a função Comissionada, como
titular, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Química-MAR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 9.576, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23259.006320/2023-41, resolve:
Dispensar o servidor MARCELO MONTEIRO VALENTE PARENTE, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1746007, SIAPECAD nº
01519501, lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, da função de Comissionada, como titular,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Química-MAR, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 952/GABR/REITORIA, de 14 de julho de 2022 (DOU de
15/07/2022, seção 2, página 20). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 9.577, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23870.001573/2023-10, resolve:
Art. 1º - Designar o(a) Comissão Responsável pelas atividades administrativas
de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do IFCE - campus Pecém, composto(a)
pelos servidores abaixo relacionados:
.
Nome
Matrícula
Função
CPF
. FRANCISCA LIVIA COSTA PIRES
1849717
Ordenador de Despesa
***.100.603-**
. JAIANA PINTO DOS SANTOS
2417229
Ordenador
de
Despesas
Substituto
***.643.023-**
. VICTOR LOPES DINIZ
3148836
Gestor Financeiro
***.611.544-**
. THYAGO ROCHA DE OLIVEIRA
1967898
Gestor Financeiro Substituto
***.512.563-**
Art. 2º - Revogar o art. 1º da PORTARIA Nº 1.360, de 06 de outubro de 2022
(DOU de 7 de outubro de 2022, Seção 2, Pág. 27).
PORTARIA Nº 9580, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.003530/2023-39, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor SAMUEL CALIXTO DE BRITO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1684909, SIAPECAD nº 01452100, lotado(a) no(a) Campus
Juazeiro do Norte, para exercer a função titular, FG - 02, do(a) COORD DE BIBLI OT EC A - J N .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 66, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
A prorrogação do afastamento do país do servidor FRANCISCO SÁVIO MAURÍCIO
ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 3121522, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
campus Pecém, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2023, com ônus
limitado, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Engenharia Ambiental, na
University of Guelph, em Guelph, Ontario, Canadá, (Processo nº 23870.001304/2023-45).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve:
Nº 2.846 - Processo n° 23151.004249/2023-61 - Dispensar, a partir de 21.12.2023, THAIS
GUALANDI FARIA, matrícula SIAPE 2254460, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do
Curso Técnico em Mineração, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de
Itapemirim do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 2103, de 30.11.2021,
publicada no DOU em 01.12.2021.
Nº 2.847 - Processo n° 23151.004250/2023-95 - Art. 1º Designar LYNDEMBERG CA M P E LO
CORREIA, matrícula SIAPE 1810841, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC,
do Curso Técnico em Mineração, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de
Itapemirim do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.848 - Processo n° 23148.008102/2023-07 - Dispensar, a partir de 07.12.2023, REGIANE
LUCAS CERQUEIRA, matrícula SIAPE 1518658, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria Geral de Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus
Vitória do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 881, de 19.04.2022, publicada no
DOU em 20.04.2022.
Nº 2.849 - Processo n° 23156.003643/2023-31 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária
ao servidor FERNANDO CESAR GUAITOLINI, matrícula SIAPE 53143, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, nível 404, do Quadro
de Pessoal do Ifes, Campus Santa Teresa, com fundamento nos Incisos I a IV, §§ 1º e 2º I, do
Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 2.850 - Processo n° 23156.003630/2023-62 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária
ao servidor MOACYR ANTONIO SERAFINI, matricula SIAPE 1205525, Professor Titular de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus Santa Teresa do Ifes, com
fundamento no art. 4º, incisos I ao V, §§ 2° e 3, com os proventos calculados em
Fechar