DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
conformidade com inciso I do § 6° e § 8° do mesmo art. da Emenda Constitucional N°
103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 2.859 - Processo n° 23149.004210/2023-92 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº
2.620, de 30.11.2023, publicada no DOU em 01.12.2023, seção 2. pág. 33, referente à
Designação de FG - DEILA DA SILVA BARELI DE MORAES.
Nº 2.860 - Processo n° 23154.004314/2023-28 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 20
de dezembro de 2023, REINIER DIAZ MILLAN, matrícula SIAPE 1904188, do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro de Pessoal deste
Ifes, Campus Itapina, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Declarar
vago o referido cargo.
Nº 2.861 - Processo n° 23156.003539/2023-47 - Dispensar, a partir de 21/12/2023,
JUSSARA SILVA CAMPOS, matrícula SIAPE 1816652, da Função de Coordenador de Curso -
FCC -, do curso Técnico em Agropecuária, da Estrutura Administrativa do Campus Santa
Teresa do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 272, de 06.02.2023, publicada no
DOU em 07.02.2023.
Nº 2.862 - Processo n° 23156.003538/2023-01 - Dispensar, a partir de 21/12/2023,
ALBERTO CHAMBELA NETO, matrícula SIAPE 3570626, da Função de Coordenador de Curso
- FCC -, do curso de Bacharelado em Agronomia, da Estrutura Administrativa do Campus
Santa Teresa do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2.354, de 22.12.2021,
publicada no DOU em 23.12.2023.
Nº 2.863 - Processo n° 23156.003540/2023-71 - Dispensar, a partir de 21/12/2023,
ARCHIMEDES ALVES DETONI, matrícula SIAPE 270523, da Função de Coordenador de Curso
- FCC -, do curso de Tecnologia em Sistemas para Internet, da Estrutura Administrativa do
Campus Santa Teresa do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 578, de
15.03.2022, publicada no DOU em 16.03.2022.
Nº 2.864 - Processo n° 23156.003540/2023-71 - Art. 1º Designar ARCHIMEDES ALV ES
DETONI, matrícula SIAPE 270523, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -
, do curso de Tecnologia em Sistemas para Internet, da Estrutura Administrativa do
Campus Santa Teresa do Ifes.
Nº 2.865 - Processo n° 23156.003668/2023-35 - Art. 1º Designar VALDI ANTONIO
RODRIGUES JUNIOR, matrícula SIAPE 1884384, para exercer a Função de Coordenador de
Curso - FCC -, do curso Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio, da Estrutura
Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes.
Nº 2.866 - Processo n° 23156.003667/2023-91 - Art. 1º Designar MARCIO ADONIS
MIRANDA ROCHA, matrícula SIAPE 1545287, para exercer a Função de Coordenador de
Curso - FCC -, do curso de Bacharelado em Agronomia, da Estrutura Administrativa do
Campus Santa Teresa do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
PORTARIA Nº 394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE, nomeada pela portaria eletrônica nº 322,
de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de
2021, seção 02, pág. 21, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR a servidora JOSEANE ERBICE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1758338, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de Diretora Geral em Exercício, Código da Função CD-0002, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus Alegrete, no período de 26/12/2023 a 30/12/2023, em
virtude da ausência da titular e de sua substituta legal
ANA RITA COSTENARO PARIZI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 4.500/REI/IFGOIANO, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.003885/2023-53, resolve:
Dispensar o servidor FABIO MONTANHA RAMOS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1422929, SIAPECAD nº 01374401, lotado(a)
no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coordenação Curso Técnico Informática do
Campus Rio Verde, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática, FUC - 01,
do(a) Coordenação Cursos Ens. Prof. Técnico Nível Médio do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.501/REI/IFGOIANO, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.003885/2023-53, resolve:
Designar o servidor LUCAS PERES ANGELINI, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1834473, SIAPECAD nº 02057325, lotado(a)
no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coordenação Curso Bacharelado Engenharia
Ambiental do Campus Rio Verde, para exercer a função Coordenação do Curso Superior de
Tecnologia em Saneamento Ambiental, FUC - 01, do(a) Coordenação Cursos de Ensino de
Graduação do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 5.126 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando a solicitação constante no processo nº 23249.067347.2023-20.
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 4.711 de 20.11.2023, que trata da nomeação
em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão, no Campus Barra do Corda, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Cássio Renê Sousa Dos Santos, habilitado em
concurso público, como pessoa com deficiência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de
abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação
Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário
Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC-
TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de
27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTR AÇ ÃO,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0812306, Processo:
23249.027653.2023-23, publicada no DOU de 21.11.2023, seção 2, página 20.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
RESOLUÇÃO Nº 109, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO
SUPERIOR
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; seção 2, página 1 e
considerando o Processo 23188.003324.2023-59 e a decisão da 60ª Reunião Ordinária
deste Conselho, realizada em 19 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º - Art. 1º RETIFICAR o artigo 15 da Resolução Consup nº 27, de 4 de abril
de 2022 que aprovou o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso, conforme abaixo:
Onde se lê:
Art. 15. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), de caráter
consultivo e deliberativo, dentro de suas competências sobre as políticas de ensino,
pesquisa e extensão da instituição, é o órgão de apoio ao processo decisório do IFMT,
possuindo a seguinte composição:
I - o pró-reitor de Ensino;
II - o pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação;
III - o pró-reitor de Extensão;
IV - 3 (três) representantes dos dirigentes-gerais dos Campi ou Campi Avançados;
V - 3 (três) representantes de chefes de Departamento de Ensino ou similar,
eleitos entre os pares;
VI - 3 (três) representantes de coordenadores de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação ou similar, eleitos entre os pares;
VII - 3 (três) representantes dos servidores docentes do IFMT, eleitos entre os pares;
VIII - 3 (três) representantes dos servidores técnicos do IFMT, eleitos entre os pares; e
IX - 3 (três) representantes dos discentes do IFMT, eleitos entre os pares.
§ 1º
Se o
Campus ou
Campus Avançado
tiver o
diretor-geral como
representante do Consepe, não poderá ter um representante escolhido nos fóruns de
ensino, pesquisa e extensão.
§ 2º A presidência será alternada entre os membros dos incisos I, II e III, sendo
cada mandato de 16 (dezesseis) meses, e a escolha da ordem será feita por votação entre
os membros.
§ 3º O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão reunir-se-á, ordinariamente,
bimestralmente e, extraordinariamente, quando convocado por seu presidente ou por 2/3
(dois terços) de seus membros.
Leia-se:
Art. 15. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), de caráter
consultivo e deliberativo, dentro de suas competências sobre as políticas de ensino,
pesquisa e extensão da instituição, é o órgão de apoio ao processo decisório do IFMT,
possuindo a seguinte composição:
I- o pró-reitor de Ensino;
II - o pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação;
III - o pró-reitor de Extensão;
IV - 3 (três) representantes dos dirigentes-gerais dos campi e campi avançados;
V - 3 (três) representantes de chefes de Departamento de Ensino ou similar,
eleitos entre os pares;
VI - 3 (três) representantes de coordenadores de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação ou similar, eleitos entre os pares;
VII - 3 (três) representantes de coordenadores de Extensão ou similar, eleitos
entre os pares;
VIII - 3 (três) representantes dos servidores docentes do IFMT, eleitos entre os pares
IX - 3 (três) representantes dos servidores técnicos do IFMT, eleitos entre os pares e;
X - 3 (três) representantes dos discentes do IFMT, eleitos entre os pares.
§ 1º
Se o
Campus ou
Campus Avançado
tiver o
diretor-geral como
representante do Consepe, não poderá ter um representante escolhido nos fóruns de
ensino, pesquisa e extensão.
§ 2º A presidência será alternada entre os membros dos incisos I, II e III, sendo
cada mandato de 16 (dezesseis) meses, e a escolha da ordem será feita por votação entre
os membros.
§ 3º O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão reunir-se-á, ordinariamente,
bimestralmente e, extraordinariamente, quando convocado por seu presidente ou por 2/3
(dois terços) de seus membros.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.173, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; seção 2, página 1 e considerando o
Processo 23188.002508.2023-00; resolve:
Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT, para comporem o Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão (CONSEPE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso para o mandato 2023.2025, conforme segue:
.
Nome
Matrícula
Campus 
de
Origem
Representação
Função
. Epaminondas de Matos
Magalhães
1959866
Reitoria
Pró-Reitoria 
de
Pesquisa, 
Pós-
Graduação e Inovação
Titular
. Frankes Marcio
Batista
Siqueira
1873469
Reitoria
Pró-Reitoria 
de
Extensão
Titular
.
Luciana Maria Klamt
2096811
Reitoria
Pró-Reitoria de Ensino
Titular
.
Sergio Gomes da Silva
1919666
Pontes 
e
Lacerda
Docente
Titular
. Leandro 
Martins
Moreira
dos Santos
1541561
Cuiabá 
Cel.
Octayde Jorge
da Silva
Técnico-Administrativo
Titular
. Marcos 
Almeida 
de
Fa r i a
2545807
Reitoria
Técnico-Administrativo
Titular
. Carla 
de 
Fatima
Cordeiro
1417397
Campo 
Novo
dos Parecis
Fórum de Ensino
Titular
. Mariane Batista de Lima
Moraes 
Brandao
Campos
1570666
Várzea Grande
Fórum de Ensino
Titular
. Paulo 
Cesar
Laurindo
Silva
2759702
Confresa
Fórum de Ensino
Titular
. Julio Correa de Resende
Dias Duarte
1941624
Cuiabá 
Cel.
Octayde Jorge
da Silva
Fórum de Ensino
Suplente

                            

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