DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Desligar o servidor FERNANDO HONÓRIO DA SILVA, SIAPE 233****,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial do Campus Três Lagoas
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.624 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 928/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
14 de agosto de 2020.
Art. 2º Designar a servidora RENILCE MIRANDA CEBALHO BARBOSA, matrícula
Siape nº 120****, CPF nº ***.860.991-**, RG nº ***8024*** MD, ocupante do cargo
efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Corumbá,
como Ordenadora de Despesas do Campus Corumbá, e a servidora SAMARA MELO
VALCACER, matrícula Siape nº 220****, CPF nº ***.638.854-**, RG nº ***859*** SSP/RN,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada
no Campus Corumbá, como Ordenadora de Despesas Substituta.
Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.620 - Art. 1º Designar o servidor VINICIUS PEREIRA BARRETO, SIAPE nº 137****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela função de
Coordenador de Administração da Sede - COADS do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Jardim, código FG -2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.625 - Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 69 de 20 de janeiro de 2015.
Art. 2º Exonerar a servidora NATALLI MACEDO RODRIGUES FALLEIROS, SIAPE nº
176****, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Diretora Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Dourados do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-
4.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.626 - Art. 1º Designar o servidor GABRIEL PAGANINI FAGGIONI, Siape nº 141****,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para responder pela função de
Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Corumbá do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.627 - Art. 1º Designar o servidor LUIZ FELIPE DOS SANTOS FREITAS, matrícula Siape
nº 297****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.628 - Art. 1º Designar a servidora MARIANE ALVES DE ANDRADE E SILVA, matrícula Siape
nº 314****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela
função de Coordenadora de Extensão e Relações Institucionais do Campus Corumbá do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.629 - Art. 1º Nomear a servidora SAMARA MELO VALCACER, matrícula Siape nº
220****, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para o cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Corumbá
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-
4.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.630 - Art. 1º Designar a servidora MAUNI LIMA OLIVEIRA, Siape nº 134****, ocupante
do cargo efetivo de Secretária Executiva, para a função de Coordenadora de Gestão de
Pessoas do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.631 - Art. 1º Designar a servidora MIRELLY DE OLIVEIRA COSTA, SIAPE nº 186****,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como
Coordenador do Curso de Manutenção e Suporte em Informática na modalidade da
Educação de Jovens e Adultos do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sem ônus para a instituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.633 - Art. 1º Nomear a servidora CRISTIANE REGINA WINCK HORTELAN, SIAPE nº
118****, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para ocupar a função de Diretora Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus
Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código CD-4.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.635 - Art. 1º Nomear a servidora CELLY NATALY CAVALCANTE DE SOUZA, matrícula
Siape nº 264****, ocupante do cargo efetivo de Tecnóloga em Gestão Pública, para o
cargo de Diretora de Administração do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.636 - Art. 1º Designar o servidor HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA, Siape nº
105****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para a função de Chefe de Gabinete do Campus Corumbá do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.637 - Art. 1º Designar o servidor ESTELIO DA SILVA AMORIM, SIAPE nº 238****,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Automação
Industrial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul -
Campus Três Lagoas, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.642 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1609/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.
Art. 2º Designar o servidor EDSON ÍTALO MAINARDI JÚNIOR, SIAPE nº 199****,
CPF n.º ***.673.448-**, RG n.º **709.07*-* - SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, lotado no Campus Três Lagoas, como
Ordenador de Despesas do Campus Três Lagoas, conforme Unidade Gestora Nº 1.58454, e
como 1º e 2º Ordenadores de Despesas Substituto, o servidor JOSÉ APARECIDO JORGE
JÚNIOR, SIAPE nº 208****, CPF n.º ***.334.088-**, RG n.º **.185.87*-* - SSP/SP,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, lotado
no Campus Três Lagoas e a servidora MARA MÁRCIA DE OLIVEIRA VONO DE SANT'ANA,
SIAPE nº 212****, CPF n.º ***.831.958-**, RG n.º **.243.959-* - SSP/MS, ocupante do
cargo
efetivo de
Auxiliar em
Administração,
lotada no
Campus Três
Lagoas,
respectivamente.
Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.475, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando a solicitação contida no Ofício Nº 1233/2023/CGA/GAB/SE/SE-
MEC. resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão de servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG para o exercício
da Função Comissionada Executiva - código FCE 1.07, na forma abaixo indicada:
Nome: Leandro Antônio da Conceição
Matrícula SIAPE: nº 1187599
Cargo: Contador
Para: Ministério da Educação, a fim de exercer a função de Coordenador-Geral
de Licitações e Contratos, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão Administrativa
desta Secretaria-Executiva
Amparo Legal: art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
art. 3º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 23000.041616/2023-31
Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O retorno do agente público ao IFMG, quando requerido pelo cedente,
será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao IFMG.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS BETIM
PORTARIA Nº 229, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195
de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU
de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de
2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de Outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20, resolve:
Art 1º NOMEAR a servidora ISAMARA GRAZIELLE MARTINS COURA, matrícula
SIAPE 2142869, para o cargo de Diretora de Ensino Substituta do IFMG-Campus Betim,
Cargo de Direção - CD-04, nos impedimentos do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINALDO VAGNER FERREIRA
CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE
PORTARIA Nº 85, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE, conduzido ao cargo de
Diretor, CD-3, pela Portaria IFMG nº 1.195, art. 4º, de 11/10/2023, publicada no DOU de
16/10/2023, Edição 196, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2,
pág.17, retificada pela Portaria do IFMG nº 805, 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, pela Portaria do IFMG nº 1078, de 29 de setembro
de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, e pela Portaria
do IFMG nº 122, de 31 de janeiro de 2017, publicada no DOU de 02 de fevereiro de 2017,
Seção 1, p.p. 34-35, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, excepcionalmente,
o servidor técnico-administrativo
FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1142150, ocupante do cargo de Tecnólogo em
Recursos Humanos, para exercer o cargo de Diretor Geral SUBSTITUTO do IFMG - Campus
Avançado Conselheiro Lafaiete, de modo a responder pelo expediente do referido Campus
de 02 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023, em razão do período de gozo de férias
do titular do cargo, bem como de seu substituto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO VICTOR CARVALHO TEREZA
PORTARIA Nº 86, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE, conduzido ao cargo
de Diretor, CD-3, pela Portaria IFMG nº 1.195, art. 4º, de 11/10/2023, publicada no
DOU de 16/10/2023, Edição 196, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril
de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria do IFMG nº 805, 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, pela Portaria do
IFMG nº 1078, de 29 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de
2016, Seção 2, pág. 20, e pela Portaria do IFMG nº 122, de 31 de janeiro de 2017,
publicada no DOU de 02 de fevereiro de 2017, Seção 1, p.p. 34-35, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora técnica-administrativa
LILIANE CARDOSO DA SILVA, SIAPE nº 2163626, ocupante do cargo de Técnica em
Secretariado, para exercer o cargo de Coordenadora de Ensino SUBSTITUTA do IFMG
- Campus Avançado Conselheiro Lafaiete, de modo a responder pelo expediente do
referido Campus de 05 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023, em razão do
período de gozo de férias do titular do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO VICTOR CARVALHO TEREZA