DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23391.001806/2023-69, resolve:
Nº 1.131 - Dispensar, a pedido, a servidora LARISSA DUARTE ARAUJO PEREIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1245517, SIAPECAD nº
02014576, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao
Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 1.132 - Designar o servidor RODRIGO NOGUEIRA MARTINS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3285911, SIAPECAD nº 02391615, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino
Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 7.076/REITORIA/IFPA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.015302/2023-16, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 7042, de 19/12/2023, publicada no DOU dia
20/12/2023, Seção 2, página 101 que trata de Gen. Requisição de Servidor do(a)
interessado(a) VICTOR VARELA FERREIRA MEDEIROS DE OLIVEIRA.
Onde se lê: "DISPONIBILIZAR a requisição do servidor VCTOR VARELA FERREIRA
MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1637343, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal d Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará"
Leia-se: "DISPONIBILIZAR a requisição do servidor VICTOR VARELA FERREIRA
MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1637343, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará"
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 7.078/REITORIA/IFPA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.024921/2023-69, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 6455, de 20/11/2023, publicada no DOU dia
21/11/2023, Seção 2, página 24 que trata de Gen. Nomeação Cargo Efetivo Docente do(a)
interessado(a) RUTIELE PEREIRA DA SILVA SARAIVA.
Onde se lê: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D. O. U . "
Leia-se: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de fevereiro de 2025."
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 7.080/REITORIA/IFPA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.024772/2023-18, resolve:
Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar
continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.024772/2023-18, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- DANIELLY DA SILVA LOPES, Psicóloga, SIAPE 2181504, PRESIDENTE;
- ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, MEMBRO;
- MAURÍCIO MACHADO RIBEIRO, Tecnólogo em Recursos Humanos, SIAPE
3142271, MEMBRO.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
CAMPUS SANTARÉM
PORTARIA IFPA - CAMPUS SANTARÉM Nº 7.068, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SANTARÉM DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais, concedidas através da PORTARIA nº 1222/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. em
27/04/2023, Seção 2, p. 23 e o que consta no Processo nº 23051.020757/2023-74,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 6362, de 14/11/2023, que trata da
concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, à servidora
ERBENA SILVA COSTA, CPF nº ***.908.202-**, ocupante do cargo de Professora de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1741434, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino,
Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão do Campus Santarém, por motivos de
pendências na Certidão de Tempo de Contribuição.
MABIA ALINE FREITAS SALES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS PATOS
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor Geral do Campus Patos do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia da Paraiba, nomeado pela Portaria n 2.074/2022-Reitoria de 24/10/2022,
publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuicoes legais, e considerando o
disposto na Portaria n 268/2018 publicada no DOU de 14/02/2018 , resolve:
Nº 221 I - Dispensar, a pedido, a servidora Barbara Birney Silva Dantas, Matricula SIAPE n
2184944, CPF n 080.089.924-50 Assistente em Administracao, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da funcao de Coordenadora de Gestao de Pessoas do Campus
Patos, cod. FG-02;
Nº 222 I - Designar o servidor Jose Gustavo Fragoso de Veras, Matricula SIAPE n 1158090,
CPF n 074.794.184-00, Assistente em Administracao, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para desempenhar a funcao de Coordenador de Gestao de Pessoas do
Campus Patos, cod. FG-02;
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicacao.
JOSE RONALDO DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.331, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23296.033726/2023-53 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ENIO CAMILO DE
LIMA, matrícula SIAPE nº 1022019, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para a função comissionada de Coordenador do Curso
Técnico Subsequente em Automação Industrial - CAUT - do Campus IPOJUCA desta
Instituição Federal de Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS Nº 1.354, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23737.013029/2023-24 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 10, de 03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de
14/07/2023 - DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 20 (vinte) horas semanais:
CLÁUDIA PRISCILA NUNES SILVA - Na Área de Conhecimento MATEMÁTICA
(Opção 110), no período de 11/12/2023 a 23/02/2024, conforme Termo de Contrato, em
razão da Licença Gestante e sua prorrogação concedidas ao(à) servidor(a) CAMILA
MENDONÇA MORAIS, matrícula SIAPE nº 2226196, código da vaga nº 0946378, com base
no Inciso II do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, com
lotação para o Campus PAULISTA.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23295.033624/2023-44 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.357 - Exonerar, a pedido, a servidora ANDREZZA CAROLINA CARNEIRO TOMAS, Matrícula
SIAPE nº 2708984, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, do cargo de Diretora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - DPP/CREC - do
Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, código CD-03, a contar de 11/12/2023.
Nº 1.358 - Nomear, a pedido da Direção-Geral do campus, a servidora ROGÉRIA MENDES DO
NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1312040, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Diretora de Pesquisa, Pós-Graduação
e Inovação - DPP/CREC - do Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, código CD-03.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23299.034380/2023-93 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.359 - Exonerar, a pedido, o servidor Bruno Gomes Moura de Oliveira, Matrícula SIAPE nº
1863615, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNO LÓ G I CO,
do cargo de Departamento de Inovação, Pesquisa e Pós-graduação DIPP/CPES - do Campus
Pesqueira desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 07/12/2023.
Nº 1.360 - Nomear, a pedido da Direção-Geral do campus, o servidor Ygo Neto Batista,
Matrícula SIAPE nº 1667870, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO
E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Departamento de Inovação, Pesquisa e Pós-graduação
DIPP/CPES - do Campus Pesqueira desta Instituição Federal de Educação, código CD-04.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
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