DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23295.033476/2023-63 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.361 - Dispensar, a pedido, o servidor HELDER PONTES REGIS, matrícula SIAPE nº
1101500, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica - do Campus
RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 22/01/2024.
Nº 1.362 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor NELSON GO N Ç A LV ES
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1051118, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do
Curso Técnico em Mecânica - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação,
código FCC, a contar de 22/01/2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS Nº 1.363, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23358.031161/2023-54 com despachos exarados, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor JOÃO VICTOR DA COSTA SILVA, matrícula SIAPE
nº 2383570, ocupante do cargo Técnico de Laboratório-Área: Mecânica, lotado no Campus
Caruaru desta Instituição Federal de Educação, com amparo legal no artigo 34 da Lei nº
8.112/1990, a contar de 18/11/2023.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS Nº 1.364, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23297.034003/2023-90 com despachos exarados, resolve:
Conceder pensão vitalícia à ALZIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, na condição de
cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 19 de novembro de 2023,
de JAIME MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 48726, ex-servidor que se encontrava
em situação funcional APOSENTADO, do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Classe/Padrão
B-116, deste Instituto Federal de Educação - Campus BELO JARDIM, considerando o disposto
no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o
Capítulo II, Art. 3º, inciso I da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 e art. 77, parágrafo
2º, inciso VI, alíneas a) a c), item 6 da Lei nº 8.213/1991. E os cálculos em conformidade
com o disposto no §1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 1.365, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23297.034348/2023-87com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ROSANA SOUSA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1761698, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) do
Curso Técnico em Agroindústria - CCTAG/CBLJ do Campus Belo Jardim - desta Instituição
Federal de Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 1.366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23297.034197/2023-90 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ANTONIO JACKSON
RIBEIRO BARROSO, matrícula SIAPE nº 1865863, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM
ALIMENTOS E LATICÍNIOS, para exercer a função gratificada de Coordenador de Pesquisa,
Pós-graduação e Inovação - CEPESQPI/CBLJ - do Campus Belo Jardim - desta Instituição
Federal de Educação, código FG-02.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 1.371, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23358.032196/2023-45 com despachos exarados, resolve:
Autorizar o servidor DALTON CÉZANE GOMES VALADARES, matrícula SIAPE nº
2162482, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, lotado no Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, afastar-
se do país no período de 03/01/2024 a 09/01/2024, para apresentação de artigo no
International Conference on Consumer Electronics (ICCE) nos Estados Unidos na cidade Las
Vegas - Nevada, com ônus parcial para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.190, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006053.2023-83, de
18 de dezembro de 2023; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria
nº 2165/2023 - RE/IFRN, de 18 de dezembro de 2023, resolve:
NOMEAR o servidor BRUNO FERREIRA DE LIMA, Matrícula Siape nº 1635504, para
exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Assessor de
Extensão e Relações Internacionais - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS ROLANTE
PORTARIA CROL/IFRS Nº 133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 032, de 28/02/2020, publicada no DOU de
02/03/2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor PABLO DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA, Técnico de
Laboratório/Área Informática, matrícula SIAPE nº 235079, da função de Coordenador de
Desenvolvimento Institucional do Campus Rolante, código FG-0002;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO ZSCHORNACK
PORTARIA CROL/IFRS Nº 134, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 032, de 28/02/2020, publicada no DOU de
02/03/2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RICARDO LIMA DE AZEVEDO JUNIOR, Técnico em
Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1033469, para exercer a função de Coordenador de
Desenvolvimento Institucional do Campus Rolante, código FG-0002;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO ZSCHORNACK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.316, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto nos processos eletrônicos
nº 
23270.001478/2022-22, 
23270.002296/2023-13, 
23270.002299/2023-57,
23270.002300/2023-43, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1510
DE 5/9/2022, na Seção 2 do DOU de 5/9/2022, que trata da que trata da nomeação de
FÁBIO PEREIRA LYRA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Classe D.
Art. 2º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1533
DE 20/7/2023, na Seção 2 do DOU de 24/7/2023, que trata da que trata da nomeação de
MARCELLY PEREIRA RODRIGUES para ocupar o cargo de Contador, Classe E.
Art. 3º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1536
DE 20/7/2023, na Seção 2 do DOU de 24/7/2023, que trata da que trata da nomeação de
SARA SANTOS para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E.
Art. 4º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1537
DE 20/7/2023, na Seção 2 do DOU de 24/7/2023, que trata da que trata da nomeação de
FRANCINNE CORREA DE FIGUEIREDO PAVEZI para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe E.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 572/COL - CGAB/IFRO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora CLÁUDIA ADRIANI CORRÊA LINS Assistente de aluno,
Matrícula Siape nº 2043775, Chefe Substituta do Departamento de Assistência ao Educando
- DEPAE deste campus, Código CD-04, no período de 21/12/2023 a 30/12/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA
CAMPUS JI-PARANÁ
GABINETE
PORTARIA Nº 464/JIPA - CGAB/IFRO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, nomeado pela Portaria nº 241/JIPA
- CGAB/IFRO (Doc. SEI nº 1970503), de 17 de junho de 2023, publicada no DOU nº 115, de
20 de junho de 2023, Seção 2, pág. 22, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de
dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, bem como o constante nos
autos do Processo SEI nº 23243.016571/2023-11, resolve:
Art. 1º NOMEAR a Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico LEIVA
CUSTÓDIO PEREIRA, Mat. Siape nº 1938406, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe
do Departamento de Extensão Substituta do IFRO Campus Ji-Paraná, código CD-4, no
período de 18 a 22/12/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WANDERSON ROGER AZEVEDO DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.055/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001399.2023-22, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MOACIR JOSE ROSSETTI JUNIOR, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 2147755, SIAPECAD nº 01928353, lotado no(a) Coordenação de
Planejamento, do
encargo de
substituto do(a)
Pró-reitor(a) de
Desenvolvimento
Institucional, CD - 02, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 18 de dezembro de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

                            

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