DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.056/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001399.2023-22, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDRESSA DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do
cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 1068299, SIAPECAD nº 02057927, lotada no(a)
Departamento Tecnico de Engen.E Obras, para substituir cargo de Pró-reitor(a) de
Desenvolvimento Institucional, CD - 02, do(a) Reitoria, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 18 de dezembro de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.362 IFSP, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.022656.2023-59, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Itaquaquecetuba, do(a)
Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora EVALDENI ALVES ROCHA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 121****, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade;
2. Servidor DOUGLAS WENZLER DA SILVA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 112****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
3. Servidor RENATO DE OLIVEIRA MELLO, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 132****, ocupante do cargo de Administrador;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2528/IFSP, de 09 de abril de 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.363 IFSP, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.022437.2023-70, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora MICHELE CAROLINE BUENO
FERRARI CAIXETA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 313****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Jacarei, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria Cur Tecno
em Design de Int. do Campus Jacarei, a partir de 20 de dezembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 3.172, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23495.001078.2023-27, de 19/12/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Walkiria Helena Cordenonzi, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função
de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1), do Câmpus
Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 3.182, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23166.001563.2023-22, de 20/12/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 29/12/2023, o servidor Matias de Angelis Korb,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Fabricação Mecânica
(FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 3.184, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.004241.2023-65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Rafael Palota da Silva, habilitado em
Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I,
regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Santana
do Livramento, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888, de 27/09/2023, publicada no
D.O.U em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n.° 0954704.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 3.185, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.004241.2023-65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Aline Machado Araújo, habilitada em
Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I,
regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Santana
do Livramento, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888, de 27/09/2023, publicada no
D.O.U em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n.° 0954703.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 3.186, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.004241.2023-65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Mariana Figueiró Klafke, habilitada em
Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I,
regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Passo
Fundo, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888, de 27/09/2023, publicada no D.O.U em
29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n.º 0954694.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 3.179, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23166.001565.2023-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 28/12/2023, o servidor Rodolfo Migon Favaretto,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 3.180, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23166.001566.2023-66 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 29/12/2023, o servidor Pablo Santos Werlang,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática
(FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 3.181, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23166.001564.2023-77, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 28/12/2023, o servidor Paulo Ricardo Boesch
Junior, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Fabricação Mecânica
(FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.549, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1512/2023, de 17 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Patrícia Rodrigues de Sousa Almeida, matrícula
Siape nº 2897126, ocupante do cargo de administrador, para exercer a função de
coordenadora de Gestão de Pessoas, Código FG-1, do Campus Araguaína, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 22 de dezembro de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
NELMA BARBOSA DA SILVA
CAMPUS ARAGUAÍNA
PORTARIA ARN/REI/IFTO Nº 260, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUAÍNA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
547/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Flávia Silva Araújo Rodrigues, ocupante do cargo
relações Públicas, matrícula Siape nº 2232777, para, em substituição, exercer o cargo de
diretora-geral, código CD-02, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 25 a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º A presente substituição se faz necessária em virtude da substituta, nos
casos de afastamentos legais, encontrar-se em gozo de férias no período.
Art. 3º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências.
GILVAN VIEIRA MOURA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 611, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, considerando o constante
dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da
Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, KAIQUE
MOREIRA MATOS MAGALHÃES, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado
em 12/01/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Assistente A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, com
lotação no Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação do Instituto de Ciência, Tecnologia
e Inovação desta Universidade, Campus Camaçari, em vaga nº 0928417.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 612, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n.
11.091/2005,
tendo
em
vista
o constante
no
Processo
Judicial
n.º
1091237-
24.2023.4.01.3300
e
no
Parecer 
de
Força
Executória
nº
00255/2023/EATE-
ADM/EADM1/PGF/AGU, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
GEOCELANE CASTRO FERREIRA CAMPOS, habilitada em concurso público homologado em
22/05/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Instituto de Letras desta Universidade, em vaga nº 0221424.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

                            

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