DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Diretor e Vice-Diretor da Escola de Engenharia; e Considerando, finalmente, o que consta
do Processo no 23069.188440/2023-95; resolve:
Art. 1º - Nomear, a partir de 03 de fevereiro de 2024, dentre os eleitos
através da lista tríplice, JOSE RODRIGUES DE FARIAS FILHO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE no. 1109027, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer,
com mandato de
04 (quatro) anos,
o cargo de
Diretor
da Escola de
Engenharia.
Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.178/GR/UFFS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 22/12/2023, o servidor EDIOVANI ANTÔNIO
GABOARDI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1715172, da função de Coordenador
do Curso de Filosofia - Licenciatura, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a
qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 775/GR/UFFS/2021, de 16 de
dezembro 
de 
2021, 
publicada 
no 
DOU 
subsequente, 
conforme 
Processo 
nº
23205.041000/2023-63.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 775/GR/UFFS/2021, de 16 de
dezembro de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.179/GR/UFFS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22/12/2023, o servidor NEDILSO LAURO
BRUGNERA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1833220, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Filosofia - Licenciatura, do Campus Chapecó, Código FCC,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.041000/2023-63.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.193/GR/UFFS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o art. 1º da Portaria de Pessoal nº 1137/GR/UFFS/2023, de 11 de
dezembro de 2023, publicada no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 2, página 24,
que dispensa o Chefe do Setor de Assuntos Estudantis do Campus Realeza, conforme segue:
ONDE SE LÊ: "Art. 1º DISPENSAR o servidor MAIKEL DOUGLAS FLORINTINO,
Assistente em Administração, Siape nº 1767121, da função de Chefe do Setor de Assuntos
Estudantis do Campus Realeza, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria
de Pessoal nº 69/GR/UFFS/2022, de 3 de fevereiro de 2022, publicada no DOU subsequente,
conforme Processo nº 23205.039100/2023-20."
LEIA-SE: "Art. 1º DISPENSAR, a partir de 17/01/2024, o servidor MAIKEL DOUGLAS
FLORINTINO, Assistente em Administração, Siape nº 1767121, da função de Chefe do Setor de
Assuntos Estudantis do Campus Realeza, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela
Portaria de Pessoal nº 69/GR/UFFS/2022, de 3 de fevereiro de 2022, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.039100/2023-20."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 6.987 - Designar RAFAELA DE MORAIS RAMOS, Matrícula nº 3599651/SIAPE, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do
Departamento de Educação Infantil do Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Ed u c a ç ã o ,
FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com
efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.071026/2023-17)
Nº 7.004 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a SUELY
REGINA CORSINO DO CARMO, Matrícula nº 1127327/SIAPE, Pedagogo, Nível de
Classificação E,
Classe de
Capacitação IV,
Padrão E416,
lotada na
Diretoria de
Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.065746/2023-35)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Na portaria nº 6967, publicada no D.O.U. em 20/12/2023, seção 2, página 109, que
designou FILIPE AUGUSTO LIMA E SILVA DE FARIA CARVALHO, Matrícula nº 2297932/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador Geral de Procedimentos
Administrativos da Diretoria de Administração de Pessoas, FG-1, fazer constar:
Ficando
dispensado
da
FG-4 
que
atualmente
ocupa.
(Processo:
23070.071128/2023-24).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.495/PROGEPE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA, 
EM
EXERCÍCIO,
nomeada
pela 
Portaria
nº
1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria
nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e
2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e as solicitações eletrônicas nº 15842 e 15845,
resolve:
Art. 1º Designar, de 01/01/2024 até 21/01/2024, a servidora ANELISE PESSI,
Assistente em Administração, SIAPE 2114988, como substituta do titular do cargo de
Coordenador de Infraestrutura, Código CD-4.
Art. 2º Designar, a partir de 22/01/2024, o servidor MARCIO APARECIDO
YOKOMIZO, Assistente em Administração, SIAPE 1908111, como substituto do titular do
cargo de Coordenador de Infraestrutura, Código CD-4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIANE REGINA SACKSER
RETIFICAÇÃO Nº 47/PROGEPE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA,
em
exercício, 
nomeada
pela
Portaria
nº
1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria
nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e a solicitação eletrônica nº
15835, resolve:
Art. 1º Retificar as Portarias nº 1487/2023/PROGEPE e 1488/2023/PROGEPE,
publicadas no DOU nº 239, de 18/12/2023, s. 2, p. 27, conforme segue:
onde se lê: "Código CD-02".
leia-se: "Código CD-03".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 999 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professor Substituto, VIVIANNY APARECIDA QUEIROZ FREITAS, aprovado(a) conforme edital
de homologação 45/2023, publicado no D.O.U. de 11/12/2023, em regime de 40 h
(quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da
Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, até 31/03/2024. (Processo nº 23854.007085/2023-14).
Nº 1.000 - Dispensar, a pedido, MARCOS LÁZARO MORELI, Matrícula nº 1715800/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do ICS, FG-2, a partir de 18/12/2023.
(Processo nº 23854.001061/2022-62).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.852, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as seguintes portarias: PORTARIA DE PESSOAL
PROGEPE/UFJF Nº 1421, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no DOU de 28/09/2023,
seção 2, página 25 e a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 691, DE 29 DE MAIO DE
2023, publicada no DOU, no dia 31/05/2023, seção 2, página 29, referentes ao
afastamento do servidor Docente WILLIAN VERSOLATI FRANÇA, Matrícula SIAPE nº
1578091, lotado no Departamento de Matemática/Instituto de Ciências Exatas, conforme
consta do Processo nº 23071.921504/2023-21.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.867, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.916927/2020-16,
resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 06 de janeiro
de 2024 a 05 de agosto de 2024, ao servidor EMANUEL MANFRED FREIRE BRANDT, ocupante do
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1310324, lotado no
Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Faculdade de Engenharia, pertencente
ao quadro permanente desta universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.885, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.935692/2022-94,
resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 28 de
dezembro de 2023 a 05 de fevereiro de 2024, à servidora THALITA MOL WOLFF, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2203393, lotada no campus
de Governador Valadares, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, nos
termos do Art. 91 da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.891, DE 20 DE DEZEMBRO DE
2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO o Ofício nº 00285/2023/SECON/PFUFJF/PGF/AGU de
18/12/2023, resolve:
Art. 1º Interromper o afastamento para prestar colaboração técnica
na Universidade Federal de São João del-Rei do(a) servidor(a) PEDRO PAULO
FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, matrícula SIAPE
nº 1766941, autorizado pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 787, de 19
de junho de 2023, publicada no DOU de 21 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS DAVID

                            

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