DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País Licença para Capacitação:
Nome: THAIS SELTZER GOLDSTEIN
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1102723
Admissão: 23/09/2016
Período aquisitivo de efetivo exercício: 23/09/2016 até 23/09/2021
Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO I/FACED
Finalidade
da concessão:
Prorrogação do
prazo
de afastamento
para
Mestrado/Doutorado/Pós-Doutorado/Estudo no Exterior.
Atividade a ser realizada: Curso de Mestrado/Doutorado/Atividades de Pós-
Doutorado em SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO / PSICOLOGIA SOCIAL.
Carga horária semanal prevista: Integral
Período da Licença: 06/03/2024 até 05/06/2024 Instituição: UNIVERSITÉ PARIS NANTERRE
Cidade: Paris
País: França
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.079896/2023-95
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 3.211 - Nomear WANESSA MACIEL FERREIRA DE LACERDA, aprovada em Concurso
Público conforme Edital N.º 2, de 31 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da
União, Edição N.º 172, Seção 3, Página 58, de 08 de setembro de 2020, reaberto através
do Concurso Público pelo Edital N.º 2, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição
N.º 81, Seção 3, Página 100, de 02 de maio de 2022; Homologado através do Edital
Reitoria/SRH n.º 03, de 15 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, em
Edição N.º 177, Seção 3, Página 70, de 16 de setembro de 2022; prorrogado por
intermédio do Edital N.º 05 Reitoria/SRH, de 28 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, em Edição N.º 169, Seção 3, Página 57, de 04 de setembro de 2023, para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a Classe D - I, Regime
de Trabalho T-40 - DE (quarenta horas semanais, com dedicação exclusiva), área de
conhecimento: Educação Infantil, decorrente do código de vaga nº 0305198, com lotação
na
Unidade Acadêmica
de
Educação Infantil
do
Centro
de Humanidades
desta
Universidade. (processo nº 23096.089860/2023-62)
Nº 3.212 - Nomear GLACY JANE DE NEGREIROS FERNANDES, aprovada em Concurso Público
conforme Edital N.º 2, de 31 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União,
Edição N.º 172, Seção 3, Página 58, de 08 de setembro de 2020, reaberto através do
Concurso Público pelo Edital N.º 2, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição N.º
81, Seção 3, Página 100, de 02 de maio de 2022; Homologado através do Edital
Reitoria/SRH n.º 03, de 15 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, em
Edição N.º 177, Seção 3, Página 70, de 16 de setembro de 2022; prorrogado por
intermédio do Edital N.º 05 Reitoria/SRH, de 28 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, em Edição N.º 169, Seção 3, Página 57, de 04 de setembro de 2023, para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a Classe D - I, Regime
de Trabalho T-40 - DE (quarenta horas semanais, com dedicação exclusiva), área de
conhecimento: Educação Infantil, decorrente do código de vaga nº 0844701, com lotação
na
Unidade Acadêmica
de
Educação Infantil
do
Centro
de Humanidades
desta
Universidade. (processo nº 23096.089860/2023-62)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 6.473, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 6227, de 05/12/2023, publicada no DOU dia
18/12/2023, Seção 2, página 26, que trata de: "Dispensar, de ofício, a servidora ROSEMARY
DAMASCENO BARRETO, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, SIAPE nº 1165398,
SIAPECAD nº 00377170, lotada no(a) Divisão de Apoio Administrativo da CPASE da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Divisão de Apoio Administrativo da
CPASE da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da função de DIRETOR DE DIVISAO, FG - 03,
do(a) Divisão de Apoio Administrativo da CPASE da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União." (Processo nº 23067.056161/2023-83).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 634, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -
UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério
da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, considerando o processo
nº 23855.008149/2023-75, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS EDUARDO DO CARMO COSTA
SILVA, SIAPE 1280745, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da
Divisão de Gestão Acadêmica, da Pró- Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e
Inovação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 de
janeiro de 2024.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
(*) Republicada por ter saído no DOU em: 20/12/2023, Edição:241, Seção: 2,
Página: 107, com incorreção no original.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 248, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.006288/2023-76, o Edital/PROGEP nº 13, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023, publicado no
DOU nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023, a Resolução nº 16/2021- CONSEPE
resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de
Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Matemática, do
Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da forma
como segue:
.
Ordem
Nome
Resultado
.
1º
LUCAS DANIEL BATISTA LIMA
Aprovado/classificado
.
2º
LUCAS FERNANDES RIBEIRO
Aprovado
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.521, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.071847/2023-94,
resolve:
Declarar vago, a partir de 28/12/2023, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por WASLEY MATIAS, matrícula SIAPE nº 1901505, em razão de posse em outro cargo
público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 4.642 - Designar MARCOS DA CUNHA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2526336, para
substituir o Pró-Reitor de Extensão, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão,
pelo período de 08/01/2024 a 06/02/2024.(Processo nº 23068.071552/2023-18)
Nº 4.646 - Designar CAROLINA ZAPALA RABELO, matrícula SIAPE nº 3290599, para substituir
o Diretor de Política Extensionista, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, pelo
período de 02/01/2024 a 16/01/2024.(Processo nº 23068.064678/2023-36)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.216, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais;; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia de Agronegócios, da Escola
de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda; e Considerando o que consta do
Processo nº 23069.189485/2023-87, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, a partir de
12/01/2024, CARLOS EDUARDO DE SOUZA TEODORO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1526156, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Engenharia
de Agronegócios, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.225, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.157032/2021-20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA CRISTINA FERGUSON GUEDES
PINTO, matrícula SIAPE nº 1153479, ocupante do cargo de Médico-Área, código 701047,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 697259, com fundamento no
artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 4% (quatro por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.226, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.177061/2023-70, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ELOISA CARVALHO DE ARAUJO, matrícula
SIAPE nº 1630753, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 03, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233506, com fundamento no
artigo 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso
I da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º
da Emenda Constitucional 103/19 , com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.230 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1o, IV, da Lei no 9.192
de 21.12.95 e o constante no parágrafo 5o do art. 1o e, no art. 5o, caput, do Decreto no
1.916, de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas
Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução no 104, de 03 de dezembro de 1997, do
Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do
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