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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122100030 30 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.356 - Dispensar, a partir de 18/12/2023, GIVALDO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1993803, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Acompanhamento de Atividades Docentes, da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, da função de Chefe da Divisão de Gestão do Trabalho Docente, da Coordenação de Acompanhamento de Atividades Docentes, da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da PróReitoria de Graduação, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4988/2022, de 24/11/2022 (Processo n° 23076. 123665/2023-37). Nº 5.357 - Designar, a partir de 18/12/2023, LEIDIJANE DA SILVA DIAS, Matrícula SIAPE n° 1650650, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Gestão do Trabalho Docente, da Coordenação de Acompanhamento de Atividades Docentes, da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão do Trabalho Docente, da Coordenação de Acompanhamento de Atividades Docentes, da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-03. (Processo n° 23076. 123665/2023-37). Nº 5.358 - Reconduzir, a partir de 20/12/2023, ADRIANA MARIA PAULO DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 2313263, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino e Currículo, do Centro de Educação, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Graduação em Licenciatura Diversas, do Centro de Educação, Código FC C . (Processo n° 23076. 122544/2023-40). DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 1.377, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve: Declarar, a partir de 05/12/2023, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 02, nível 02 código de vaga n°0218429, ocupado pela servidora CAMILA SANTOS DIAS, SIAPE nº 1877248, lotada na Superintendência de Registro de Atividades Acadêmicas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00029457/2023-23. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 8.950, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ENEIDA REJANE RABELO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica da Escola de Enfermagem, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao University of Colorado Anschutz Health Center, em Aurora, Colorado, Estados Unidos, no período compreendido entre 04/05/2024 e 12/05/2024, incluído trânsito, com ônus. Solicitação nº 98525. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 9.002, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FLAVIO AUGUSTO ZIEGELMANN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estatística do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade participar do "Complex time series analysis: high- dimensionality, change-point, forecasting and causality" junto à Tsinghua Sanya International Mathematics Forum, em Sanya, na China, no período compreendido entre 01/01/2024 e 07/01/2024, com ônus CAPES/PROEX; e com a finalidade de visita técnico-científica junto à City University of Hong Kong, em Hong Kong, China, no período compreendido entre 08/01/2024 e 14/01/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX. Solicitação nº 99283. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 9.008, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve Autorizar o afastamento do país de BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar do "9º Aniversário da Revista Jurídica Luso-Brasileira" e das "Jornadas do CIDPFDUL" junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 13/01/2024 e 28/01/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99222. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 8.963 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LILIANE DAMARIS POLLO, matrícula SIAPE n° 1137707, lotada no Departamento de Engenharia Química da Escola de Engenharia, para exercer a função de Chefe do Depto de Engenharia Química da Escola de Engenharia, Código SRH 203, Código FG-1, UORG 390, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.585554/2023-71. Nº 8.979 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCUS VINICIUS DE AZEVEDO BASSO, matrícula SIAPE n° 2174813, lotado no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, para exercer a função de Diretor do Centro Interdisciplinar de Novas Tecnologias da Educação - CINTED, Código SRH 1325, Código FG-1, UORG 1860, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.588752/2023-96. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 8.996, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar ROBINSON DUARTE DE SOUZA, Matrícula SIAPE 2056339, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Código 701405, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo Administrativo/Compras da Gerência Administrativa do Instituto de Matemática e Estatística, Código SRH 358, código FG-4, UORG 2782, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.588035/2023-64. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 9.000, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve: Declarar vago, a partir de 25 de novembro de 2023, o cargo de Professor do Magistério Superior, Nível de Classificação Adjunto, Código de vaga SIAPE 274020, do Quadro de Pessoal, em decorrência do falecimento do PAULO JOSE GALLAS, com lotação no Departamento de Engenharia Química da Escola de Engenharia, conforme item IX, do Art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 dezembro de 1990. Processo nº 23078.589174/2023-13. MARCELO SOARES MACHADO PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 9.019 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior PAU LO ROBERTO RODRIGUES SOARES, matrícula SIAPE 0409354, para exercer pro tempore a função de Coordenador do PPG em Geografia, Código SRH 1126, Código FCC, UORG 3117, com vigência a partir de 26/12/2023 até 24/02/2024.Processo nº 23078.587174/2023-71. Nº 9.021 - Dispensar, a pedido, a partir de 15/01/2024, a ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista - 701010, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUECI DA SILVA SILVEIRA, matrícula SIAPE 2421968 da função de Chefe da Biblioteca de Psicologia, Código SRH 443, Código FG-5, UORG 1043, para a qual foi designada pela Portaria nº 4365/2020 de 27/08/2020, publicada no Diário Oficial da União de 31/08/2020. Processo nº 23078.582443/2023-11. Nº 9.022 - Designar CELVIO DERBI CASAL, Matrícula SIAPE 3006393, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Psicologia, Código SRH 443, código FG-5, UORG 1043, com vigência a partir de 15/01/2024.Processo nº 23078.582443/2023-11. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS 20 DE DEZEMBRO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 8.996 - Designar ROBINSON DUARTE DE SOUZA, Matrícula SIAPE 2056339, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Código 701405, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função deCoordenador do Núcleo Administrativo/Compras da Gerência Administrativa do Instituto de Matemática e Estatística, Código SRH 358,código FG-4, UORG 2782, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.588035/2023-64. Nº 9.019 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior PAU LO ROBERTO RODRIGUES SOARES, matrícula SIAPE 0409354, para exercer pro temporea função de Coordenador do PPG em Geografia, Código SRH 1126, Código FCC, UORG 3117, com vigência a partir de 26/12/2023 até 24/02/2024.Processo nº 23078.587174/2023-71. Nº 9.021 - Dispensar, a pedido, a partir de 15/01/2024,a ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista - 701010, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUECI DA SILVA SILVEIRA, matrícula SIAPE 2421968 da função de Chefe da Biblioteca de Psicologia, Código SRH 443, Código FG-5, UORG 1043, para a qual foi designada pela Portaria nº 4365/2020 de 27/08/2020, publicada no Diário Oficial da União de 31/08/2020. Processo nº 23078.582443/2023-11. Nº 9.022 - Designar CELVIO DERBI CASAL, Matrícula SIAPE 3006393, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Psicologia, Código SRH 443, código FG-5, UORG 1043, com vigência a partir de 15/01/2024.Processo nº 23078.582443/2023-11. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 14.226, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, MARCELO PALEOLOGO ELEFTERIADIS DE FRANCA SANTOS, Matrícula Siape nº 1522712, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Física Matemática, do(a) Instituto de Física - IF, FG-1, a partir de 12/12/2023, processo nº 23079.262665/23-00. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 14.228, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar LUIS GHIVELDER, Matrícula Siape nº 1124170, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Chefe do Departamento de Física Matemática, do(a) Instituto de Física - IF, FG-1, processo nº 23079.262665/23-00. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHOFechar