DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.889, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal de Juiz
de Fora, no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e no uso de suas atribuições legais
e regulamentares delegadas através da Portaria/SEI n° 282, de 05 de março de 2021,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.948636/2023-09,
resolve:
Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) FABIO ZAPPA, ocupante do cargo de
professor da carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1446639, lotado no
Instituto de Ciências Exatas, do quadro permanente desta Universidade, nos termos do art.
34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 20 de dezembro de 2023.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 953, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23090.030608/2023-05, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, ao servidor Moacir Pasqual, matrícula Siape nº 0395795 e matrícula
Origem nº 140425, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe E, com
denominação de Professor Titular, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade
Federal de Lavras, lotado no Departamento de Agricultura, da Escola de Ciências Agrárias,
nos termos do art. 3º da EC 47/2005 c/c, art.3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
declarando a vacância do cargo, vaga nº 306697.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 11.528, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084605/2023-00, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ítalo Fernando
Scota Cunha, matrícula SIAPE nº 1924470, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Intercâmbio
Acadêmico/Ministrar Curso na Duke Kunshan University, em Kunshan/China, no período de
02/01/2024 a 11/03/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.580, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084653/2023-90, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Leise Kelli de
Oliveira, matrícula SIAPE nº 1346531, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar do "First Connections
to Sustain Science in Latin America Symposium", em Barranquilla/Colômbia, no período de
26/02/2024 a 03/03/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 11.579, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Designar o(a) servidor(a) Bernardo Lanza Queiroz, matrícula SIAPE nº 2.531.936,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Demografia, do(a) Faculdade de Ciências Econômicas, código FG 1, com mandato
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 11.671 - Designar a servidora Cláudia Maria Feliciano Felipe, matrícula SIAPE nº 1144659,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe da
Secretaria do Departamento de Odontologia Social e Preventiva, da Faculdade de Odontologia,
código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 11.673 - Reconduzir a servidora Márcia Luiza França da Silva, matrícula SIAPE nº 1710225,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Design de
Moda, da Escola de Belas Artes, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 16/12/2023.
Nº 11.675 - Designar o servidor Antônio Fernando Guimarães Costa, matrícula SIAPE nº
3309818, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Secretário da Divisão de Apoio Administrativo (DAAD), da Pró-Reitoria de
Recursos Humanos (PRORH), código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 11.676 - Designar a servidora Erica Vanessa Martins Rocha da Mota, matrícula SIAPE nº
1727158, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, para exercer a função de
Chefe de Secretaria, da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), código FG-04, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA UFNT Nº 910, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º- Autorizar a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) MARIA DO
SOCORRO SOARES BEZERRA até 28/06/2024, como professor(a) substituto(a), lotado(a) na
COORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA no CENTRO DE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E
SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 339, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 15/02/2024, MARLUCE MAGALHAES CHAGAS
PINTO, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1154773, da função de Gestora do
Núcleo de Apoio ao Planejamento e Finanças, código FG-03, vinculado à Coordenadoria
Administrativa do Campus de Barra.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.256, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Dispensar, a partir de 23/10/2023, THAUANA AMANDA ROCHA LUCAS
DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE Nº 1157168, do
encargo de substituta eventual do Coordenador Administrativo do Centro Multidisciplinar
do Campus de Luís Eduardo Magalhães desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.260, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Designar, no período de 02/01/2024 a 31/01/2024, ALVARO JOSE
MARQUES DO REGO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1152245, para o
encargo de substituto eventual da Coordenadora de Extensão, Código CD-04, vinculada a
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura desta Universidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.263, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Designar, no período de 26/12/2023 a 21/01/2024, KAIO CESAR DA
SILVA RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 3217288, para o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Ensino, Código CD-04,vinculado ao
Centro Multidisciplinar de Luis Eduardo Magaçhães, desta Universidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.264, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Designar, no período de 22/01/2024 a 29/01/2024, JAMILLY RIBEIRO
LOPES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1317458, para o encargo de
substituta eventual do Coordenador de Ensino, Código CD-04,vinculado ao Centro
Multidisciplinar de Luis Eduardo Magaçhães, desta Universidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.030, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga
nº 236740, ocupado pelo (a) servidor (a) MAURICIO DE CARVALHO RAMOS JUNIOR, lotado
no (a) CENTRO DE MEMORIA DA AMAZONIA, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 18 de dezembro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 5.046, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear RAIMUNDO ERUNDINO SANTOS DINIZ, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 293 de 14/12/2023, publicado no Diário Oficial da
União em 15/12/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, código de vaga nº 0931857.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 5.047, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, DAMARIS DE QUEIROZ BARRETO, para o cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0250114.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO