DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
vagas: negros (pretos e pardos), para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 294644.
MARTHA BOHRER ADAIME
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN
PORTARIAS DE PESSOAL FW/UFSM DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-DIRETORA DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EM FREDERICO WESTPHALEN da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.499, de 13/10/2022, e Apostila à Portaria UFSM N. 2.499,
de 11/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação
de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV,
resolve:
Nº 120-DISPENSAR Felipe Turchetto, Matrícula SIAPE 3340624, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Florestal - UFSM-FW do Campus da
Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FG1.222, para a
qual foi designado pela Portaria N. 100/FW, de 15/12/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 121-DESIGNAR Edner Baumhardt, Matrícula SIAPE 1805827, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Florestal - UFSM-FW do
Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código
FG1.222, para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
ELIANE PEREIRA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.989 - Conceder o afastamento do país a FLAVIA GALLI TATSCH, Professora Associada
do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de 02/01/2024 a
01/03/2024, para realização de estágio de pesquisa junto à "Université de Bourgogne", na
França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025265/2023-98).
Nº 5.990 - Conceder o afastamento do país a CRISTIANO FELDENS SCHWERTNER, Professor
Adjunto do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva do Campus Diadema, no período
de 01/02/2024 a 31/01/2025, para a realização de pós-doutorado junto à "University of New
South Wales", na Austrália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025285/2023-69).
Nº 5.991 - Conceder o afastamento do país a MARIA DO CARMO BARACHO DE ALENCAR,
Professora Associada do Departamento de Saúde, Educação e Sociedade do Campus
Baixada Santista, no período de 01/02/2024 a 31/07/2024, para a realização de pós-
doutorado junto à Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado (Processo
SEI nº 23089.024301/2023-04).
Nº 5.992 - Conceder o afastamento do país a MARINA SOLER JORGE, Professora Associada
do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de 01/02/2024 a
31/07/2024, para realização de estágio de pesquisa junto à "Nanjing Normal University", na
China, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011983/2023-87).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 6.077, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país a ANDREA MARIA AGUILAR, Professora
Associada do Departamento de Química do Campus Diadema, no período de 22/12/2023 a
19/01/2024, para realizar visita técnica na Universidade de Missouri, nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.032521/2023-01).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.845 - Retificar a Portaria nº 2712, de 11 de dezembro de 2023, publicada no DOU de
12 de dezembro de 2023, seção 2, página 31, como se segue:
Onde se lê:
dispensar, VALÉRIA RODRIGUES NEVES - Tecnólogo, da Função Gratificada de
PROCURADORA EDUCACIONAL INSTITUCIONAL - FG 1, a partir de 12 de dezembro de 2023.
Leia-se:
dispensar, a pedido, VALÉRIA RODRIGUES NEVES - Tecnólogo, da Função
Gratificada de PROCURADORA EDUCACIONAL INSTITUCIONAL - FG 1, a partir de 12 de
dezembro de 2023.
Nº 2.847 - Exonerar GIOVANA RIBEIRO FERREIRA - Professora do Magistério Superior, do
cargo de DIRETORA DO CAMPUS DE JANAÚBA - CD 4, a partir de 21 de dezembro de 2023.
Nº 2.849 - Nomear LETSILANE ALVES BARBOSA, Assistente em Administração, para exercer o
cargo de DIRETORA DO CAMPUS DE JANAÚBA - CD 4, a partir de 21 de dezembro de 2023.
Nº 2.850 - Prorrogar de 28/12/2023 a 27/06/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2138, de 25 de setembro de 2023,
publicada no DOU de 26 de setembro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 2417,
de 30 de outubro de 2023, publicada no DOU de 31 de outubro de 2023, e por meio da
Portaria nº 2647, de 27 de novembro de 2023, publicada no DOU de 28 de novembro de
2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora
do Magistério Superior substituta MAÍRA SALES CASTILHO.
Nº 2.852 - Designar RODRIGO CÉSAR MARQUES - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Curso de Ciências Biológicas da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a
partir de 26 de dezembro de 2023.
Nº 2.854 - Dispensar, THIAGO SANTOS - Professor do Magistério Superior, da Função
Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - FG 3, a partir de 21
de dezembro de 2023.
Nº 2.856 - Designar THIAGO SANTOS - Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - FG 3, a partir
de 21 de dezembro de 2023.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA SGPUNILAB Nº 1.055, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado
pela Portaria Reitoria/Unilab nº 375, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Boletim de
Serviços da Unilab nº 469, de 19/12/2023, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018 no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no
Processo nº 23282.019830/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) FRANCISCA SIDMA FERREIRA DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1931376, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de
Coordenador(a) de Inovação Tecnológica, código FG-01, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS
PORTARIA REITORIA Nº 384, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de
20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o disposto na Decreto de
05/05/2021, publicado no DOU de 06/05/2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.001396/2023-93, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso
público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, em conformidade com o Edital de Concurso nº 28/2022, de 19 de maio de 2022,
publicado no DOU de 20 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 158 a 166, aditado no DOU
de 23 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 123 a 125; homologado pelo Edital nº 50/2022,
de 30 de novembro de 2022, publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022, Seção 3,
Página 230, para exercer, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria, os cargos
constantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que
trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de
2005.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos
do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
Cargo: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Classe D, Padrão I, Nível 101).
Localidade: REDENÇÃO/CE
.
Nome
Tipo de Vaga
Origem Legal
Código de Vaga
Carga Horária
. THIAGO DIAS DE CARVALHO
QUARESMA GAMA
Ampla
Concorrência
Vaga criada pela Lei nº 12.156,
de 23 de dezembro de 2009
904204
40 horas
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 511, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear ANDRE LUIS COELHO FERNANDES, CPF nº ***.284.824-**, para
exercer o cargo de Gerente Administrativo do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da
Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria - SEI entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 2.395 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora EDITH SANTOS CORRÊA ,
matrícula SIAPE n.º 0401661, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Classe E, Nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, lotada na Coordenação Administrativa da Faculdade de Letras - FLET do
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 3º da
EC nº. 47/2005 c/c com art. 3º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o
direito adquirido a partir de 13.11.2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 312022 a partir de 01.01.2024.
Nº 2.397 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos proporcionais à servidora
ALCILENE MOREIRA CAMELO, matrícula SIAPE N.º 1343535, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Engenharia de Produção da
Faculdade de Tecnologia -FATEC, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, fundamentada no art. 40, § 1º, INCISO III ALINEA "B" DA CONSTITUICAO
FEDERAL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art.
3º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019 com o direito adquirido a partir de
13.11.2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 873658 a partir de 01.01.2024.
Nº 2.398 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora VERENA SILVA LIMA, Matrícula SIAPE n.º
1806252, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro
tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do
Curso de Nutrição do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM.