DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 2.150, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.025300/2023-19,
resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, no interesse da Administração, a partir de 19/12/2023, o
Contrato de prestação de serviços de MARCELLA KATHERYNE MARQUES BERNAL, matrícula
3288213, Professor Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus Belém/ISPA .
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 2.151, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.025846/2023-
70, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, no interesse da Administração, a partir de 01/11/2023, o
Contrato de prestação de serviços de PAULO AMADOR TAVARES, matrícula 3342662,
Professor Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus Capanema.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 2.152, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.025920/2023-
58, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor abaixo relacionado, para atuar
como ordenador de despesa, como substituto, no âmbito da Unidade Gestora 153034 -
Universidade Federal Rural da Amazônia-UFRA.
.
NOME
CPF
.
Emerson Cordeiro Morais
594.229.392-91
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 8.939 GABREI, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta no Processo nº: 23083.083587/2023-10, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ÉRIKA FLÁVIA MACHADO PINHEIRO, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1740899, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Agrotecnologias e Sustentabilidade do Instituto de
Agronomia, com mandato de 2 (dois) anos, FG:0002;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra
no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina
o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44
do Estatuto da universidade, resolve:
Nº 2.390 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Umberto de Araújo Medeiros, classificado em 4º lugar no Edital do
Concurso Público para Professor Efetivo nº 25, de 1º/06/2022, publicado no Diário Oficial
da União - DOU de 2/06/2022, homologado pelo Edital nº 43, de 5/12/2022, publicado no
DOU de 6/12/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012
e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente do
Termo de Renúncia à Nomeação em Cargo Público assinado e enviado por e-mail no dia
13/12/2023 por Aline de Souza Amorim, aprovada em 3º lugar, conforme processo nº
23091.015191/2023-43 e da Portaria nº 1.533, de 29 de agosto de 2023, referente à
aposentadoria voluntária do servidor Carmelindo Rodrigues da Silva, publicada no DOU de
30/08/2023, código de vaga nº 0853041. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra
no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina
o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44
do Estatuto da universidade; a Portaria nº 2.385, de 18 de dezembro de 2023,
resolve:
N° 2.391 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, Camila Cavalcanti Resende, classificada em 2º lugar no Edital do
Concurso Público para Professor Efetivo nº 29, de 12/11/2021, publicado no Diário Oficial
da União - DOU de 16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de 6/05/2022, publicado
no DOU de 9/05/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe
A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012
e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da
Portaria nº 1.221, de 20 de julho de 2023, da Ufersa, referente à vacância em virtude de
posse em outro cargo inacumulável da servidora Bárbara Laís Felipe de Oliveira, publicada
no DOU em 24/07/2023, código nº 931393. A posse da servidora ora nomeado ocorrerá
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Fica revogada a Portaria nº 2.385, de 18 de dezembro de 2023. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra
no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina
o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022,
do Ministério da
Educação, e suas alterações;
o que consta no
Processo nº
23091.019985/2023-03, resolve:
Nº 2.392 Autorizar o afastamento do país do servidor docente Sabir Khan, matrícula Siape
nº 294888, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro
Integrado de Inovação Tecnológica, no período de 10 de dezembro de 2023 à 14 de
dezembro de 2023, para participar do I Workshop Internacional de Química e Ciência dos
Materiais, na Universidad Nacional de Ingeniería - UNI Perú - Ufersa, na cidade de Lima,
no Peru, com ônus para essa universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação e seus efeitos retroagem a 10 de dezembro de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.663 - Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2023, Paulo José Sena dos
Santos, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1820314, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Física - CGFSC/CFM, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.067969/2023-18)
Nº 2.666 - Retificar a Portaria nº 2481/2023/GR, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 , publicada
no Diário Oficial da União nº 225, SEÇÃO 2, PÁGINA 29, EM 28/11/2023, que dispensa
Gabriela Costa de Oliveira, modificando o trecho em que se lê "Dispensar, a pedido,
Gabriela Costa de Oliveira" para "Dispensar, a pedido, a partir de 20 de novembro de 2023,
Gabriela Costa de Oliveira".(Ref. Sol. 076820/2023)
Nº 2.668 - Retificar a Portaria 2615/2023/GR, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, SEÇÃO 2, PÁGINA 27, EM 14/12/2023, que designa MARCOS
JOSE MULLER, modificando o trecho em que se lê "Função Comissionada de Curso" para
"Função gratificada".(Ref. Sol. 073333/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
LENON SCHMITZ, SIAPE 1013187, Professor, com lotação no Departamento de
Computação/ARA, para participar e apresentar trabalho no evento 2024 IEEE Applied
Power Electronics Conference and Exposition, em Long Beach, Estados Unidos, de
24/02/2024 a 02/03/2024, com ônus CNPq. (Processo 23080.076124/2023-13);
CAMILA MONTEIRO DE BARROS, SIAPE 2930014, com lotação no Departamento
de Ciências Da Informação/CED, para participar do Projeto de Implementação de curso
regular de Mestrado em Educação da Universidade Nacional Timor Lorosa'e (UNTL), em
Díli, Timor Leste, no período de 15/01/2024 a 19/03/2024, com ônus Agência Brasileira de
Cooperação. (Processo 23080.075391/2023-73).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 234, de 11 de
dezembro de 2023, Seção 2, página 27, do professor MARCUS CESAR MANDOLESI SA,
onde se lê "com ônus limitado",
leia-se "com ônus CAPES-PRINT"
(Processo 23080.059154/2023-65).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.055-DECLARAR, de acordo com o inciso IX, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11.12.90,
publicada no DOU de 12.12.90, a existência de uma vaga no cargo de Marceneiro, com
lotação no Setor de Construção Civil/Reitoria, do Quadro Único desta Instituição, tendo em
vista o falecimento do servidor RICARDO NORBERTO FEUERHARMEL, Matrícula SIAPE
1092280, ocorrido em 17 de setembro de 2021.(Processo n. 157776/2023-48)
LUCIANO SCHUCH
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.058-DISPENSAR, a partir de 14 de dezembro de 2023, Maicon Miotto, Matrícula SIAPE
1039324, ocupante do cargo de Técnico em Eletricidade, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Hidráulica e Saneamento da
Coordenadoria de Manutenção da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código FG3.032, para a
qual foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 1.130, de 30/06/2021. (Processo n.
159959/2023-06)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Periculosidade.
Nº 3.059-DESIGNAR Mariana Machado de Freitas Schadeck, Matrícula SIAPE 1979767,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Hidráulica e Saneamento da
Coordenadoria de Manutenção da PróReitoria de Infraestrutura, Código FG3.032. (Processo
n. 159959/2023-06)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.067-DISPENSAR Ederson Fernando Sparremberger, Matrícula SIAPE 1384781, ocupante
do cargo de Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Chefe da Núcleo de Fiscalização de Contratos da Coordenadoria de Serviços Gerais da Pró-
Reitoria de Infraestrutura, Código FG2.004, para a qual foi designado pela Portaria de
Pessoal UFSM N. 1.919, de 10/08/2022. (Processo n. 160161/2023-07)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.068-DESIGNAR Jose Carlos Bitencourt Balcemao, Matrícula SIAPE 2445763, ocupante
do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Núcleo de Fiscalização de Contratos da Coordenadoria de Serviços
Gerais da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código FG2.004. (Processo n. 160161/2023-07)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 3.069, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e
o que consta do Processo n. 23081.160773/2023-91, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, JUNIOR BORGES DE
FREITAS, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 3º lugar, pela reserva de