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DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º - DESIGNAR a servidora REGINA COELI DA SILVA VIEIRA, Matrícula SIAPE
nº 1656822, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenadora pro tempore do Curso de Nutrição do Instituto de Saúde e
Biotecnologia - ISB/UFAM.
Nº 2.399 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora LILYANNE ROCHA GARCEZ, matrícula SIAPE n.º
1830193, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Engenharia
Civil da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, a partir de 31/12/2023.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora ELLEM CRISTIANE MORAES DE SOUSA
CONTENTE, matrícula SIAPE n.º 1517582, ocupante do Cargo de Professor do Magistério
Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Civil da Faculdade de
Tecnologia - FT/UFAM, a partir de 31/12/2023.
Nº 2.400 - Art. 1º. DISPONIBILIZAR a requisição da servidora RÚBIA DARIVANDA DA SILVA
COSTA, Matrícula SIAPE nº 2703851, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, para exercício no Escritório Estadual do Desenvolvimento
Agrário de Rondônia, com sede em Porto Velho/RO, do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º. A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
ANA CARLA BITTENCOURT
REIS, Professora do Magistério
Superior na
Universidade de Brasília, no período de 07/04/2024 a 06/07/2024 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, II; no
Canadá, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.109345/2023-40.
RICARDO JOSE DE MOURA, Professor do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, em London, Canadá, com ônus limitado para UnB e Bolsa CNPq, conforme
Proc. Eletrônico 23106.126616/2023-21.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
MÁRCIA CRISTINA MAESSO, Professora do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 29/02/2024 a 28/02/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, na França, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.126397/2023-81.
ANA CAROLINA KALUME MARANHÃO, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, no Uruguai, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.133128/2023-71.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.276 - Contratar, em caráter temporário, ANDRÉIA DE CASTRO COSTA XAVIER , na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37
(quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço
junto à Faculdade de Ciência da Informação, área Organização de Arquivos, em regime de
40 horas semanais, pelo período de 12 de DEZEMBRO de 2023 a 17 de AGOSTO de 2024,
com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º,
inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato
n. 247/2023, Processo nº 23106.125806/2023-21.
Nº 4.277 - Prorrogar até 12/04/2025 o contrato de ALEJANDRO GOLDBERG, como
Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil
oitenta e cinco reais e dezenove centavos), lotado(a) no(a) Programa de Pós-Graduação em
Saúde Coletiva - PPGSC, Processo Eletrônico nº 23106.023840/2020-10.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Ato Decanato de Gestão de Pessoas n. 1552/2021, publicado no DOU
em 04/05/2021, Edição 82, Seção 2, Página 33, referente à contratação do(a) professor(a)
Visitante Estrangeiro ALEJANDRO GOLDBERG.
Onde se lê: "pelo período de 26 de novembro de 2020 a 01 de janeiro de 2022"
Leia-se: "pelo período de 13 de abril de 2021 a 01 de janeiro de 2022".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 4.487, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de
2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto,
Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 79, de 26 de abril de
2023;
e considerando
o
que
consta no
processo
23107.034996/2023-69,
resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ANDRESSA MOREIRA
BARROS, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Medicina da Família, para prestar
serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime
de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 20
de dezembro de 2023 a 19 de junho de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso
IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei
n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de
outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do
Termo de Contrato n.º 89/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 20 de dezembro de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 4.510, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com os Editais de Concurso Público
de Provas e Títulos e de Provas PROGRAD n.º 28/2023 e PRODGEP n.º 01/2023; e
considerando o que consta nos processos n.º 23107.037221/2023-45, 23107.037222/2023-
90, 23107.037223/2023-34 e 23107.038197/2023-61, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a portaria n.º 4448, de 18 de dezembro de 2023, publicada
na Seção 2, do DOU n.º 240, de 19 de dezembro de 2023, Página 32, que nomeou
candidatos para os cargos de Docente e de Técnico-Administrativo em Educação, nos
seguintes termos:
I - Onde se lê:
[...] Ampla Concorrência [...]
II - Leia-se:
[...] Listagem Geral [...]
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 811, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a)
no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no
processo nº 23115.036008/2023-17, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, publicada no DOU de Nº 93,
de
18/05/2022, Seção
1,
página 163,
WENNER
VINICIUS
ARAUJO SARAIVA,
CPF
***.534.453-**, para ocupar o cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0332612, sob a
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Centro de Ciências de
Chapadinha - CCCH.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da UniãoDê-se ciência.
Publique-se. Cumpra-se
LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA Nº 813, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527 /1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela
Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.23115.036031/2023-10,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 392, publicado no DOU de
21/11/2023, TARCYENE ELLEN SANTOS DA SILVA, para ocupar o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto
(Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Letras-Frances /
Língua Francesa e Literaturas Francófonas e Estágio Supervisionado em Língua Francesa, no
código de vaga nº 0317075, junto a(o) Departamento de Letras / CCH.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA Nº 814, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.034515/2023-16, resolve:
Designar (o)a servidor(a) CLAUDIA QUINTINO DA ROCHA, CPF ***.952.376-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2284981, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA/CCET, para mais um mandato de 2(dois)
anos, a contar de 05/12/2023, em razão de eleição.
LEONARDO SILVA SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.634-RTR/UFMS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23104.038387/2023-17, resolve:
Autorizar o afastamento de MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO, Pró-Reitora de
Pesquisa e Pós-Graduação, para realização de Missão Internacional e assinatura de Acordo
de Colaboração com a "SS Research Foundation", em Coimbatore, Índia, no período de 17
a 28 de fevereiro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo
de suas atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.635-RTR/UFMS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23104.038381/2023-31, resolve:
Autorizar o afastamento de LUIZ EDUARDO ROLAND TAVARES, Diretor de
Pesquisa da Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, para realização de Missão
Internacional e assinatura de Acordo de Colaboração com a "SS Research Foundation", em
Coimbatore, Índia, no período de 17 a 28 de fevereiro de 2024, com trânsito incluso e ônus
limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.636-RTR/UFMS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23104.038570/2023-12, resolve:

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