DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autorizar o afastamento de FABIO DE OLIVEIRA ROQUE, Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Biociências, para realização de Missão Científica e
estabelecimento de Colaboração com a "SS Research Foundation", em Coimbatore, Índia,
no período de 16 a 27 de fevereiro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a
UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.637-RTR/UFMS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23104.036955/2023-37, resolve:
Autorizar o afastamento de ANDERSO VIÇOSO DE ARAUJO, Diretor de
Planejamento e Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação, para participar da Etapa
latino-americana da maratona de programação, promovida pelo "International Collegiate
Programming Contest", em Guadalajara, México, no período de 13 a 18 de março de 2024,
com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições
didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.640-RTR/UFMS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e considerando
o contido nos Processos nº 23104.022532/2023-30 e 23104.031514/2023-49, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de PATRÍCIA PEREIRA CASTRO, para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior,
Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de
Ciências Sociais Aplicadas / Administração / Ciências Contábeis, para o Câmpus do
Pantanal, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 339971, conforme Portaria
nº 1.491, RTR, de 17 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 219, de 20 de novembro
de 2023, republicada no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, objeto do Edital
UFMS/Progep nº 78/2023, de 10 de julho de 2023, publicado no DOU, de 11 de julho de
2023, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 116/2023, de 16 de novembro de 2023,
publicado no DOU, de 17 de novembro de 2023.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.639-RTR/UFMS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,
caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº
23104.028896/2023-23, resolve:
1. Dispensar ANDRÉ LUIS KIYOSHI SHIMABUKURO da Função Gratificada de
Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Faculdade de Direito.
2. Designar ANDRÉ LUIS KIYOSHI SHIMABUKURO para exercer a Função
Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) da Coordenação Administrativa
da Faculdade de Direito.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.919, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 540, de 08 de
agosto de 1995,
Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no.
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;
Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de
12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;
Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.017073/2023-22, resolve,
Conceder pensão civil a Maria José de Mello, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor Jairo Luiz de Mello, matrícula SIAPE no. 0.417.875, falecido na inatividade, com
vigência a partir da data do óbito ocorrido em 25 de novembro de 2023.
BRUNO CAMILLOTO ARANTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1336947, de 20 de dezembro de
2023; resolve:
Nº 1.876 - EXONERAR o servidor FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA, Administrador, SIAPE
1665541, do cargo de Pró-Reitor de Administração, da Universidade Federal do Pampa, CD-
2, a contar de 01 de janeiro de 2024.
Nº 1.878 - EXONERAR o servidor JEFERSON FRANCISCO SELBACH, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1555854, do cargo Diretor da Diretoria de Assuntos Institucionais e
Internacionais da Universidade Federal do Pampa, CD-3, a contar de 01 de janeiro de
2024.
Nº 1.879 - EXONERAR o servidor ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOS NINO, Assistente em
Administração, SIAPE 1754798, do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da
Universidade Federal do Pampa, CD-2, a contar de 01 de janeiro de 2024.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.251/UFPEL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que
consta no Processo nº 23110.047061/2023-93, resolve:
Dispensar o servidor ALISSON ANDRE ROBE FONSECA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 4299183, SIAPECAD nº
01416617, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, da função de CHEFE, FG - 02,
do(a) Departamento de Morfologia.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.252/UFPEL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.047061/2023-93, resolve:
Designar a servidora LAURA BEATRIZ OLIVEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0421126, SIAPECAD nº 00323482, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a)
Departamento de Morfologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 2.110 - Conceder, em decorrência do falecimento de Antônio de Deus Nogueira, ex-
servidor, matrícula SIAPE n.º 1167246, Pensão Vitalícia a IRACEMA DE MACEDO NOGUEIRA,
viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da
Lei n.º 8.Nº 2.13/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação
constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º
23111.058801/2023-260
Nº 2.111 - Designar LYA RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 1547660, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Estatística/CCN, com mandato de 2 (dois)
anos, a partir de 25/01/2024. (considerando o Processo n.º 23111.049122/2023-41)
Nº 2.113 - Designar ÂNGELO ALVES CORREA, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE n.º 223Nº 2.128, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Arqueologia e Conservação de Arte
Rupestre/CCN, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 25/01/2024. (considerando o
Processo n.º 23111.044637/2023-80)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 2.116 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EUGÊNIO
REBOUCAS DE CASTRO FORTES, matrícula SIAPE n.º 1167775, ocupante do cargo do
Professor do Magistério Superior, Auxiliar, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
no Departamento de Educação Física/CCS, desde que atendidos os requisitos insculpidos no
art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.036686/2023-96)
Nº 2.120 - Designar NILDA MASCIEL NEIVA GONÇALVES, Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus "Senador
Helvídio Nunes de Barros", com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 02/01/2024.
(considerando o Processo n.º 23111.056033/2023-72)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 2.126, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
1. Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 1699/23, publicado no D.O.U. de
16/10/2023, seção 2, página 40, referente à nomeação, em caráter efetivo, de KALIMA
MENDES PITOMBEIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de
Fotogrametria e Sensoriamento Remoto, com lotação no Departamento de Transportes/C T,
Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 332620.
2. Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 1702/23, publicado no D.O.U. de
16/10/2023, seção 2, página 40, referente à nomeação, em caráter efetivo, de THAYSSA DE
OLIVEIRA LITTIERE para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de
Produção, Reprodução e Nutrição de Equídeos, com lotação na Coordenação do Curso de
Zootecnia
do
Campus "Professor
Cinobelina
Elvas",
Código
de Vaga
n.º
331870.
(considerando os parágrafos 1º e 6º do Art. 13 da Lei 8112/90; o Processo n.º
23111.025178/2023-24)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação das Portarias nº 3.425, 3.428, 3.429, 3.430 e 3.431 no DOU em
19/12/2023, seção 2, página 33,
onde se lê: "PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023",
leia-se: "PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 897/GR/UNIR, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
(UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da
Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR;
a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no
DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no
processo nº 23118.013474/2023-02; resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia ao Sr. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE, na qualidade de ex-cônjuge da ex-servidora TEREZINHA MARTINS
DA SILVA, SIAPE nº 0696976, com fundamento legal nos arts. 215, 217, inciso
I da Lei nº 8.112/90 c/c arts 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
a contar de 07/12/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
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