DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 615, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE ENSINO E GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, nomeado pela portaria nº 223/2020/GR de
11/03/2020 e publicada no DOU em 12/03/2020, seção 2, página nº 47, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o
que consta no Processo nº
23129.024332/2023-33, resolve:
Designar, a partir do dia 19/12/2023, a Professora CLÁUDIA SALES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1240741, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em
Agropecuária da Escola Agrotécnica, da Universidade Federal de Roraima (FUC 001), eleita
para um mandato de 02 (dois) anos.
ANTÔNIO CARLOS SANSEVERO MARTINS
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE ENSINO E GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, nomeado pela portaria nº 223/2020/GR de
11/03/2020 e publicada no DOU em 12/03/2020, seção 2, página nº 47, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº
100/2023-PRPPG,, resolve:
Nº 617 Exonerar a pedido, a partir do dia 01/01/2024, o Professor MAXIM PAOLO REPETTO
CARRENO, matrícula SIAPE nº 2352244, do cargo de Diretor de Pós-Graduação da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Roraima, (CD - 04),
nomeado pela portaria nº 214/2020/GR de 11/03/2020, publicada na Seção 2, do DOU de
12/03/2020, página nº 47.
Nº 618 Nomear, a partir do dia 01/01/2024, a Professora FABÍOLA CHRISTIAN ALMEIDA DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1481516, para exercer o cargo de Diretora de Pós-
Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de
Roraima, (CD - 04).
ANTÔNIO CARLOS SANSEVERO MARTINS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -
UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 758 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLY CRISTINA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº ****921, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C,
Padrão/Nível 416, em Regime de 40h semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 20, §2º, I, com proventos
calculados conforme artigo 4°, §8º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019,
publicada no DOU de 13.11.2019, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que
lhe foram outorgadas no exercício do cargo ocupante do cargo.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Auxiliar de Enfermagem,
código de vaga nº 0686739, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo nº
23122.049872/2023-90)
Nº 759 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 18.12.2023, o professor MÁRCIO FA LC ÃO
SANTOS BARROSO da função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica, FG-1, da
Pró-reitoria de Ensino de Graduação.
Art. 2º Nomear, pro tempore, a professora LANE MARIA RABELO para exercer
a função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino
de Graduação, para promover as eleições do referido departamento em até 90 (noventa)
dias.
Art. 3º Nomear, pro tempore e a partir de 04.01.2024, a professora CLÁUDIA
MÁRCIA MIRANDA DE PAIVA para exercer a função de Chefe do Departamento de
Psicologia, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições do
referido departamento em até 90 (noventa) dias.
Art. 4º Nomear a professora BRUNA SOLA DA SILVA RAMOS, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Ciências da Educação, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino
de Graduação, pelo período de 29.01.2024 a 28.01.2026.
Nº 760 Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor DAVI BUTTURI
ALVIM, lotado no Departamento de Matemática e Estatística, para realizar pós-doutorado
na Texas A&M University, em College Station, Texas, Estados Unidos, no período de 1º de
março de 2024 a 31 de agosto de 2024, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº
23122.039718/2023-18)
Nº 761 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria/Reitoria nº 622 de 26.10.2023, publicada no
DOU em 27 de outubro de 2023, seção 2, página 35, com retificação publicada em 21 de
novembro de 2023, Seção 2, página 42, que autorizou o afastamento do país da professora
DANIELA LEITE FABRINO, lotada no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia
de Bioprocessos. (Processo nº 23122.041763/2023-24)
Nº 762 Art. 1º Nomear o professor ABEL RAIMUNDO DE MORAES SILVA para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Música, FCC, da Pró-reitoria de Ensino
de Graduação, pelo período de 26.12.2023 a 25.12.2025.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 1.907, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e:
Considerando a indicação da Ouvidora Geral da UFS aprovada pelo
Conselho Universitário, conforme a Resolução 47/2023;
Considerando
o nome
da servidora
indicada
se encontrar
em
apreciação na esfera da CGU, nos autos do processo 23113.031423/2023-02;
Considerando o apresentado no ofício nº 269/2023/OUVID, de 15 de
dezembro de 2023, e;
Considerando ainda o que consta no Processo Eletrônico SEI nº
23113.050183/2023-37, resolve:
Art.1º Nomear, a partir do dia 20 de dezembro de 2023, a Assistente
em Administração, Jucilene Alves Correia, matricula Siape 2648265, lotada na
Ouvidoria da Universidade Federal de Sergipe, para exercer, pro tempore, o
Cargo de Direção CD-4, de Ouvidora Geral da UFS.
Art.2º - Tornar sem efeito a portaria 1905/2023-GR.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 2.477/REITORIA/UNIVASF, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.043572/2023-51, resolve
Art. 1º - DESIGNAR a servidora JULIANA MORCELLI BRANDAO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1538846, para atuar como Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio aos Pregoeiros Oficiais junto aos Pregões Eletrônicos da UNIVASF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 1.060, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990,
e o que consta do Processo SEI 23114.922852/2023-72, resolve:
Declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de
Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação IV e padrão de
vencimento 05, código de vaga 246716, ocupado por LÍCIA DE CASTRO DAVID, matrículas
12322-6/UFV e 2352687-7/Siape, a partir de 21 de dezembro de 2023.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo
SEI 23114.923221/2023-71, resolve:
Nº 1.071 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de
Assistente de Laboratório, nível de classificação C, nível de capacitação IV e padrão de
vencimento 08, código de vaga 871801, ocupado por JULIANA CHAVES DA SILVA, matrículas
10766-2/UFV e 1912650-9/Siape, a partir de 20 de dezembro de 2023.
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o que consta do Processo SEI
23114.922977/2023-01, resolve:
Nº 1.073 - 1. conceder à viúva CLAUDIRENE DE SOUZA CUNHA uma cota de pensão civil
instituída pelo servidor da ativa RONALDO ROBERTO BERNARDES, matrículas 9946-5/UFV e
0430310-8/Siape, ocupante da vaga nº 338708, do cargo de Motorista, nível de
classificação C, nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, em razão de seu
falecimento ocorrido em 7 de dezembro de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º
e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação
dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. conceder aos filhos LAURA DE SOUZA BERNARDES e VERONICA KATANEX
DAMIÃO BERNARDES uma cota de pensão civil instituída pelo servidor referido no item 1,
por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, IV,
"a", e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 3. autorizar o
pagamento da referida pensão a contar de 7 de dezembro de 2023; 4. declarar extinto o
referido cargo.
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 978, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício SCRP nº 444/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA FERNANDA RANGEL CHEHADI, matrícula SIAPE nº
32***08, CPF nº ***.746.***-80, ocupante do cargo de Administrador, na classe E, padrão
de vencimento 202, da Função Gratificada (FG-2) de Recenseador Institucional, da Pró-
Reitoria de Planejamento.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 30 de novembro de 2023.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.432, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29
de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação
vigente e de acordo com os termos do Processo nº 23102.005094/2023-65,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o
trabalho a ANA PAULA DE SÁ DOS PRAZERES, matrícula SIAPE nº 242**48,
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem - Nível de Classificação D, Nível
de
Capacitação I,
Padrão
de
Vencimento 05,
do
Quadro
de Pessoal
da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo
40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988 e artigo 10, § 1º, Inciso II
da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos
calculados
com base
no
artigo 26,
§
2º, Inciso
II
da mesma
Emenda
Constitucional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES

                            

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