DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08796.000887/2023-33;
resolve:
Nº 27.339 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FRANCISCO FILMIANO DA SILVA N E T O,
matrícula PF nº 22.500, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de
Polícia Federal em Jales/SP, código FCE 1.01, a partir de 06/11/2023.
Nº 27.340 DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal SINOMAR APARECIDO BARONI,
matrícula PF nº 13.207, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de
Polícia Federal em Jales/SP, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 27.343, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08200.003385/2021-55, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a EUDINEA MATOS WEBER, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão VI, matrícula SIAPE nº 1.477.863, do
Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 40, § 1º, III, "a", da
Constituição Federal de 1988 (com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003),
com forma de cálculo e reajuste disciplinados nos arts. 1º e 15, da Lei nº 10.887/2004, e
EC nº 41/2003, combinados com o artigo 3º, caput, da Emenda Constitucional nº
103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 27.390, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08420.009743/2023-19, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a GAMALIEL ALVES DA CUNHA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 1.032 e SIAPE nº 182.287, do quadro de Pessoal
da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU n.
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA ALENCAR MACHADO DA SILVA
PORTARIAS DGP/PF, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.008832/2023-91;
resolve:
Nº 27.397 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DIEGO PIRES CAMARGO, matrícula PF
nº 24.131, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Pará, código FCE 1.02.
Nº 27.398 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal IEDO SA FILHO, matrícula PF nº 23.893,
para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Pará, código FCE 1.02.
REGINA ALENCAR MACHADO DA SILVA
PORTARIA Nº 27.407 DGP/PF, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.037729/2023-91;
resolve:
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal FERNANDO BEZERRA CHAVES, matrícula
PF nº 23.105, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Cartório do Serviço de Investigação da Coordenação-Geral de Assuntos Internos da
Corregedoria-Geral, código FCE 1.01.
REGINA ALENCAR MACHADO DA SILVA
PORTARIA DGP/PF Nº 27.416, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando a decisão do Agravo de Instrumento
1013015.48.2023.4.01.0000 - TRF1, e a determinação do Parecer de Força Executória nº
02160/2023/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, de 07/12/2023, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, e o que consta no processo administrativo nº 00410.068098/2022-94,
resolve:
Nomear RAFAEL CARVALHO RAMOS para exercer o cargo Agente de Policial
Federal, sob código de vaga nº 76428, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do
Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985,
reorganizada pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações posteriores, em virtude de
concurso público instituído pelo Edital nº 01/2021-DGP/PF, mediante conclusão do LX Curso
de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da Lei nº 8.112/90.
REGINA ALENCAR MACHADO DA SILVA
PORTARIA DGP/PF Nº 27.418, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando a decisão do TRF1 na Apelação nº
1066306.16.2021.4.01.3400, e a determinação do Parecer de Força Executória nº
00764/2023/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU 
(SEI
nº 
32853601),
de 
05/12/2023,
da
Procuradoria Regional da União da 1ª Região, e o que consta no processo administrativo nº
00734.004594/2021-86, resolve:
Nomear VERÔNICA SNOECK SALLES para exercer o cargo Delegada de Polícia
Federal, sob código de vaga nº 889597, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do
Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985,
reorganizada pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações posteriores, em virtude de
concurso público instituído pelo Edital nº 01/2021-DGP/PF, mediante conclusão do XXXVIII
Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia Federal, de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da Lei nº 8.112/90.
REGINA ALENCAR MACHADO DA SILVA
PORTARIA DGP/PF Nº 27.420, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida no Agravo de
Instrumento 
nº
1044386-30.2023.4.01.0000, 
processo
originário 
nº
1101942-
72.2023.4.01.3400 - 20ª
VF da SJDF, e
o que consta no
Processo SEI nº
08200.037013/2023-94, resolve:
Nomear MILENA CRISTINA SOUZA SANTOS para exercer o cargo efetivo de
Escrivão de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada
pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído
pelo Edital nº 01/2021 - DGP/PF, mediante conclusão do XLI Curso de Formação
Profissional de Escrivão de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da
Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 891312.
REGINA ALENCAR MACHADO DA SILVA
PORTARIAS DG/PF DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08335.010186/2023-30; resolve:
Nº 18.872 Designar o Delegado de Polícia Federal BERNARDO MARQUES PACHECO,
matrícula PF nº 23.983, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Corumbá/MS, código FCE 1.05.
Nº 18.873 Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA ,
matrícula PF nº 20.338, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.05.
Nº 18.874 Designar a Delegada de Polícia Federal ANELISE SCHLICKMANN MARIAN O,
matrícula PF nº 24.171, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08201.001838/2023-61; resolve:
Nº 18.875 Dispensar o Perito Criminal Federal MARDEN JORGE FERNANDES ROSA,
matrícula PF nº 13.922, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Perícias
Digitais, Contábeis e de Engenharia do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria
Técnico-Científica, código FCE 1.07.
Nº 18.876 Designar o Perito Criminal Federal MATEUS DE CASTRO POLASTRO, matrícula PF
nº 15.844, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Perícias
Digitais, Contábeis e de Engenharia do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria
Técnico-Científica, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DA POLÍCIA
RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de
janeiro de 2023 e alterações posteriores, bem como pelo contido na Portaria
DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de
setembro de 2022, resolve:
Nº 3.054 Designar ARTUR MIYOSHI DAMAZIO TERADA, matrícula Siape nº 3211535, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto
do Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção
de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 3.055
Designar DIEGO DA
SILVA CEDRO, Policial
Rodoviário Federal,
matrícula SIAPE nº 3262888, para exercer o encargo de Substituto do Chefe do
Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 3.061 Dispensar ROBERTO CORDEIRO MOREIRA, matrícula Siape nº 2152641,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da
Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
no Rio de Janeiro.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES