DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações
posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de
2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 3.063 Designar ANA CECILIA SILVA ALDEMAN DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula Siape nº
2195865, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código
FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Pernambuco, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 3.064 Dispensar, a pedido, ELINALDO BARBOSA FREIRE FILHO, matrícula Siape nº
3158877, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Santarém/PA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Nº 3.065 Designar BRUNO MOREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 3211488, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Superintendente Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Rondônia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 3.067 Dispensar HEITOR SOUSA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 3158293, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, Delegacia em Piripiri/PI, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Designar ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula Siape nº
3211098, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, Delegacia em
Piripiri/PI, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Nº 3.068 Designar SAMMAR SILVEIRA ASSAF, matrícula Siape nº 1480795, Policial Rodoviária
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe
do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 3.069 Dispensar, a pedido, FELIPE PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 3264524,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Amazonas.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 320, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo
em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279, de 17 de
junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, o cargo de Agente Federal de Execução Penal, Classe 2, Padrão IV, ocupado
pela servidora MARIA FABRÍCIA THAYZ ALVES CUNHA, matrícula SIAPE nº 2356911, a partir
de 07 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.219, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, pela Portaria nº 6.066, de 11 de julho
de 2022, o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, pela Lei nº 10.410,
de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que constam do Processo nº
02000.016088/2023-10, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora HELOIZA BARBOSA BRITTO,
Matrícula SIAPE nº 2060005, Técnico Administrativo do Quadro de Pessoal do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para exercício junto à
Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da requisição, observado o Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.225, DE 19 DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Dispensar, a pedido, RAQUEL MONTI SABAINI, Matrícula SIAPE nº 1365224, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna e da Biodiversidade Aquática, da
Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.226, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar GRACICLEIDE DOS SANTOS BRAGA, Matrícula SIAPE nº 1511036, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna e da Biodiversidade
Aquática, da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.
MARINA SILVA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.988, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ANTONIETA CARVALHO REGIS DE ALENCASTRO, matrícula SIAPE n.
1574372, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.01, do Núcleo de Produção de Conhecimento da Inteligência, da Coordenação de
Inteligência, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.989, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar RODOLFO FERNANDO MORAES PEREIRA, matrícula SIAPE n. 1365335, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Biodiversidade e Florestas,
da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Pará, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.990, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar EVENLLYN KALIANNE NASCIMENTO TORRES, matrícula SIAPE n.
3304589, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado da
Paraíba, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, no período de 26/12/2023 a 06/01/2024.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.991, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DO
INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Autorizar o afastamento, sub judice, da servidora MIRELE OLIVEIRA SOUSA
DA SILVA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1989156, em exercício na Divisão
de Informação ao Cidadão - Ouvidoria, no período de 08/01/2024 a 02/02/2024, para
Participação em Curso de Formação, nos termos dos §§ 4º e 5º, do artigo 20, da Lei
nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527/97, §§ 4º e 5º, do artigo 20
e, da ação judicial n. 1115221-28.2023.4.01.3400 - 5ª Vara Federal Cível da SJDF
(Processo nº 00807.020174/2023-16).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.992, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DO
INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Autorizar o afastamento, sub judice, do servidor JOSÉ DOUGLAS OLIVEIRA
DA SILVA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 3302820, em exercício na
Coordenação de Auditoria de Conformidade, no período de 08/01/2024 a 02/02/2024,
para Participação em Curso de Formação, nos termos dos §§ 4º e 5º, do artigo 20, da
Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527/97, §§ 4º e 5º, do artigo
20 e, da ação judicial n. 1115226-50.2023.4.01.3400 - 5ª Vara Federal Cível da SJDF
(Processo nº00807.020175/2023-52).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.993, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DO
INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código
da vaga nº 426874, ocupado pelo servidor STEFANNO FIGUEIREDO DE LIRA, matrícula
SIAPE nº 3300482, lotado na DITEC/RN, a partir de 01/11/2023, em virtude de
exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90 (Processo
nº02001.015786/2022-07).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.994, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DO
INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código
da vaga nº 432011, ocupado pelo servidor MACALISTER DOS SANTOS NOVAIS, matrícula
SIAPE nº 3325589, lotado no Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais
Silvestres –Cetas Lorena/SP, a partir de 22/12/2023, em virtude de exoneração, a
pedido,
nos termos
do artigo
33, inciso
I da
Lei n.
8112/90 (Processo
nº
02027.013569/2023-67).
DANIELE CORREA CARDOSO
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