DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 4.253 Designar FERNANDO AUGUSTO TAMBELINI TIZIANEL, matrícula SIAPE nº 1714182,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de
Gestão Integrada - ICMBio Iperó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.
Nº 4.254 Designar BEATRIZ NASCIMENTO GOMES, matrícula SIAPE nº 1365940, para
exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Iperó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.
Nº 4.255 Nomear FERNANDO PEDRO MARINHO REPINALDO FILHO, matrícula SIAPE nº
1714182, para exercer o cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.05, do Núcleo de
Gestão Integrada - ICMBio Santa Cruz, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
Nº 4.256 Designar KATIA REGINA AURICH, matrícula SIAPE nº 1365150, para exercer os
encargos de substituto do Chefe, Código CCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Santa Cruz,
do Instituto
Chico Mendes
de Conservação
da Biodiversidade,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA ICMBIO Nº 4.225, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 643/MMA, de 30 de dezembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União - DOU de 05 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º - Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado IVAN
BENICIO DE ABREU matrícula SIAPE nº 0678732, Analista Ambiental, a contar de 15 de
novembro de 2023, data do óbito, pensão à cônjuge ESCICLEIDE DO NASCIMENTO ABREU,
com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 17
de junho de 2015, combinada com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019.
RENATO MACHADO DE MELO
GERÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA GR5-ICMBIO Nº 4.278, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE REGIONAL SUL, DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de pessoal GM/MMA nº 851, de 7
de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 8 de agosto de 2023,
resolve:
Art. 1º - Designar, conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e a
Instrução Normativa nº 14/2022/GABIN/ICMBio, de 27 de julho de 2022, o servidor abaixo,
relacionado como agente público responsável pela gestão de Acordo de Cooperação
Técnica para acompanhamento e monitoramento de ações previstas no instrumento
referenciado a seguir:
. Processo:
02127.001195/2023-17
. Instrumento:
Acordo de Cooperação Técnica n° 16649795/2023
. Titular:
Renata Daniella Vargas
. Matrícula:
1443454
Art. 2º - Será de incumbência do gestor da parceria:
I - Acompanhar e monitorar a execução do respectivo Acordo de Cooperação
Técnica descrito na tabela, conforme os arts 9º, 18, 20, 22 e 23 da IN nº 14/2022;
II -
Informar ao seu superior
hierárquico a existência de
fatos que
comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria;
III - Reportar-se à Coordenação de Gestão de Projetos e Parcerias - COGEP e à
Comissão Permanente de Projetos e Parcerias - CPPPar, elaborando e emitindo os
seguintes documentos:
a) Formulário de Cadastramento de Projetos e Parcerias;
b) Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação Anual da parceria contendo
a avaliação e homologação, quando aplicável, dos relatórios parciais e finais emitidos pela
instituição parceira;
c) Parecer Técnico Conclusivo, com a análise do Relatório Final de Prestação de
Contas, do cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação e os resultados alcançados
durante a execução da parceria.
Art. 3º - Na hipótese de impossibilidade de continuidade de acompanhamento
do respectivo Acordo por parte do gestor da parceria, seu superior hierárquico assumirá as
obrigações até designação de novo gestor.
Art. 4º - Na hipótese de omissão no dever de prestação de contas anual por
parte da instituição parceira, o gestor da parceria a notificará para, no prazo de quinze
dias, apresentar a prestação de contas.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALTER STEENBOCK
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 157, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03
de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, e no uso das atribuições
que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001 06 de dezembro de 2001,
publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro
de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos
autos do Processo nº 02011.001419/2023-80, resolve:
Art. 1º Designar Laura Estela Madeira de Carvalho, matrícula SIAPE nº 2242419,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10,
da Coordenação
de Tecnologia
da Informação
e Comunicação,
da Diretoria
de
Administração e Finanças, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 462, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº
48500.002336/2019-11, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 6.064, de 15 de outubro de 2019 que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º Designar os titulares das Assessorias Especializadas da Assessoria
Institucional da Diretoria - AID:
I. Amanda Patrícia Damasceno Bezerra, matrícula SIAPE nº 1486757, ocupante
do Cargo Comissionado de Gerência Executiva - CGE III, como Chefe da Assessoria de
Cerimonial e Relações Institucionais;
II. Daniel Bastos Ramos Dourado, ocupante do Cargo Comissionado de Gerência
Executiva - CGE II, como Chefe da Assessoria de Comunicação;
III. João Luís dos Passos, matrícula SIAPE nº 1500621, ocupante do Cargo
Comissionado de Gerência Executiva - CGE IV, como Chefe da Assessoria de Gestão
Institucional;
IV. Raquel Fernández Naili, matrícula SIAPE nº 1798427, ocupante do Cargo
Comissionado de Gerência Executiva - CGE IV, como Chefe da Assessoria Internacional; e
V. Marianna Amaral da Cunha, matrícula SIAPE nº 1318568, ocupante do Cargo
Comissionado de Gerência Executiva - CGE III, como Chefe da Assessoria Parlamentar."
(NR)
Art. 2º Alterar o inciso II do art. 3º da Portaria nº 6.064, de 15 de outubro de
2019 que passa a vigorar com a seguinte redação:
"II. Patrícia Sousa Gomes, ocupante do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV,
como Chefe Adjunta da Assessoria de Comunicação;" (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA CONJUNTA ANM Nº 9, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 30, inciso X do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 19 de abril de 2022; Instrução Normativa ANM nº 09, de 20 de abril de
2023, artigos 90 a 111 e a CORREGEDORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, conforme o disposto no art. 1º da Portaria nº 604, de 21 de fevereiro de
2018, considerando o disposto no artigo 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013,
e Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, Resolvem:
Art.
1º
Reconduzir
a Comissão
de Processo
Administrativo
de
Responsabilização de Pessoa Jurídica designada pela PORTARIA CONJUNTA ANM Nº 5
(7983717), publicada no DOU em 19/06/2023, com a seguinte composição: RODRIGO DE
CARVALHO COUTINHO, Especialista em Recursos Minerais, servidor estável do Quadro
de Pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM e FÁBIO KRUSCHEWSKY LEMOS,
Técnico em Regulação de Aviação, matrícula SIAPE 1580789, servidor estável do Quadro
de Pessoal da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para sob a presidência do
primeiro, concluírem os trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉRICA BEZERRA QUEIROZ
Corregedora ANAC
GUSTAVO PAES DE MACEDO MOURA
Corregedor Substituto Anm
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA ANP Nº 222, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o disposto no art. 10 da Lei
nº 9.986, de 18 de julho de 2000, no art. 9º da Portaria ANP nº 39, de 20 de fevereiro
de 2020, a lista de substituição aprovada pelo Decreto presidencial publicado no Diário
Oficial da União de 31 de janeiro de 2022 (SEI 1929988), e o que consta do Processo
nº 48610.221768/2019-81, resolve:
Art.1º Convocar LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO, matrícula SIAPE nº
1649449, para exercer interinamente o encargo de Diretor Substituto a partir de 22 de
dezembro de 2023, na vaga decorrente do encerramento do mandato do sr. Cláudio
Jorge Martins de Souza, que ocorrerá em 21 de dezembro de 2023.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA ANP Nº 223, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 9º do art.
5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com redação dada pela Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, resolve:
Art.1º Designar o Diretor LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO para substituir o
Diretor-Geral, no período de 23 de dezembro de 2023 a 7 de janeiro de 2024, durante as
suas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 435, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 00350.005645/2023-63 resolve:
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