DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Desiugnar, VITOR LUIS PONTES MATOS, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Estatística da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Pesquisa e
Estatística da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e
Pesquisa, de 21 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024, em virtude do afastamento
simultâneo do titular e do substituto designado.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DAGE/SE/MPO Nº 384, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.103643/2023-69, resolve:
Designar o servidor JOÃO REMISSON TEIXEIRA FIGUEREDO, matrícula SIAPE nº
1087869, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Divisão de Contratações, código CCE 1.07, da de Coordenação de Contratações
e Logísticas, da Coordenação-Geral de Gestão
e Administração, da Diretoria de
Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento
e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
LORENA FÉRRER C. R. POMPEU
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 781, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
considerando que consta no Processo SEI nº 03101.101198/2023-01, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora RAQUEL BRAGA BARRETO SAMPAIO, matrícula
Siape nº 1792370, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Diretora de Articulação Institucional, código FCE 1.15, da Diretoria de Articulação
Institucional da Secretaria de Articulação Institucional, do Ministério do Planejamento e
Orçamento.
Art. 2º Designar a servidora SILVIA HELENA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1283188, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Diretora de Articulação Institucional, código FCE 1.15, da Diretoria de
Articulação Institucional da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.493 - Designar GERALDO JUNIOR CARNEIRO, CPF nº XXX.092.218-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em
Diadema, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 1.494 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, MARIA ODETE DIAS VIANA, CPF nº
XXX.330.138-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de
Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2,
desta Fundação, a partir de 30/06/2023.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 315, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.005893/2023-14, resolve:
Nomear PAULO AFONSO VIEIRA JUNIOR, CPF nº 829.***.***-15, para o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão e Administração, código CCE
1.14, da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 316, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.005762/2023-37, resolve:
Designar ANDRÉIA VANESSA DA SILVA ALBUQUERQUE, CPF nº 651.***.***-72,
matrícula SIAPE nº 1999525, para a função de Chefe de Divisão de Administração de
Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de
Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos.
SÍLVIO SERAFIM COSTA FILHO
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 562, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, e com base no
que estabelece o art. 2º, parágrafo §2, da Portaria nº 479, de 31 de outubro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar os membros do Fórum Permanente para discussão de Políticas
Públicas para os Trabalhadores Portuários, indicados pelos titulares dos órgãos, entidades
e instituições previstas nos incisos I, II e III do art. 2º, da Portaria nº 479, de 31 de outubro
de 2023:
I - ALEX SANDRO DE ÁVILA (TITULAR) e FÁBIO LAVOR TEIXEIRA (SUPLENTE),
representantes do Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR;
II - LUIZ FERNANDO GARCIA
(TITULAR) e TICIANA GONÇALVES VIEIRA
(SUPLENTE), representantes da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias
- ABEPH;
III - SÉRGIO PAULO PERRUCCI DE AQUINO (TITULAR) e MARIA CRISTINA DUTRA
(SUPLENTE), Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP;
IV - MARIO TEIXEIRA (TITULAR) e ERNANDO JOÃO AVES JUNIOR (SUPLENTE),
representantes da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e
Descarga, Vigias Portuárias, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de
Navios, nas atividades portuárias - FENCCOVIB;
V - JOSÉ ADILSON PEREIRA (TITULAR) e MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA DE ARAÚJO
(SUPLENTE), representantes da Federação Nacional dos Estivadores - FNE;
VI - SÉRGIO MAGALHÃES GIANNETTO (titular) e JOÃO DE ANDRADE MARQUES
(SUPLENTE), representantes da Federação Nacional dos Portuários - FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 256/SAF, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.008254/2022-83, Resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CARLA LEIVAS FERRO COSTA CRAVEIRO, matrícula
SIAPE nº 1336844, do encargo de substituta do titular da Coordenadoria de Cadastro e
Pagamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 257/SAF, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.008254/2022-83, Resolve:
Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO PIRAGIBE DE BAKKER FARIA ZANATTA,
matrícula SIAPE nº 1719626, para exercer o encargo de substituto do titular da
Coordenadoria de Cadastro e Pagamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 371, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, demais informações que constam
do Processo nº 15000.104136/2023-60, resolve:
Art. 1° Designar CAÍQUE RIBEIRO GALÍCIA, matrícula Siape n° 1196662, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Corregedor, código FCE 1.13, do Ministério dos Povos Indígenas.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 372, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, demais informações que constam
do Processo nº 15000.103558/2023-18, resolve:
Art. 1° Designar BRUNO PASTRE MÁXIMO, matrícula Siape n° 1010667, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Promoção à Justiça Ambiental e Climática, código FCE 1.13, do
Departamento de Justiça Climática, da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e
Territorial Indígena, deste Ministério.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, que trata
da Delegação de Competência para a Presidenta da Funai, no DOU de 15 de março de
2023, resolve:
Nº 1.252-Designar ANA MARIA DA CONSOLAÇÃO GOMES, matrícula n° 1047185, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da
Coordenação de Gabinete da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 1.253--Dispensar NICODEMOS MISQUITA DE OLIVEIRA, matrícula n° 1927769, da função
de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional de Minas Gerais e
Espírito Santo-MG.
Nº 1.254-Exonerar JAYME ALMEIDA SCHMITZ, matrícula n° 1818833, do cargo de Chefe da
Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Interior Sul-SC.
Nº 1.255-Designar JAYME ALMEIDA SCHMITZ, matrícula n° 1818833, para exercer a função
de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional de Minas Gerais e
Espírito Santo-MG, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
JOENIA WAPICHANA