DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 1.256- Designar LEANDRO RIBEIRO DO AMARAL, matrícula n° 3012168, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Proteção Social, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, no período de 02 à 17 de janeiro de 2024,
em decorrência de férias simultâneas do titular e do substituto eventual.
Nº 1.257- Dispensar PEDRO BRAGA I GAIA, matrícula n° 2811860, do encargo de substituto
do Coordenador de Infraestrutura Comunitária, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável
desta Fundação.
Nº 1.258 -Designar BRENO GREGORES DIAS DE AGUIAR, matrícula n° 3146891, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador de Infraestrutura Comunitária, código CCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.259--Designar JULIA DE ALENCAR ARCANJO, matrícula n° 1815157, para exercer o
encargo de substituta do Chefe do Serviço Técnico de Ouvidoria, código FCE 1.05, da
Coordenação da Ouvidoria da Ouvidoria desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº-1.261- Designar JOELMO SANTOS DE SOUZA, matrícula n° 2125059, para exercer o
encargo de substituto da Coordenador de Frente de Proteção Etnoambiental
Cuminapanema-PA, código CCE 1.10, desta Fundação, no período de 31 de dezembro de
2023 a 12 de janeiro de 2024, em decorrência de férias simultâneas do titular e do
substituto eventual.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 1.260-Designar LUMARA CRISTINA MARTINS SANTOS, matrícula n° 1382350, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador de Informação Territorial, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção
Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 1.263-Designar FERNANDA DE CASTRO BARBOSA, matrícula n° 3010988, para exercer o
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento código FCE 1.05,
da Divisão Técnica da Coordenação Regional de João Pessoa-PB, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.264-Designar a servidora DIANA LEMOS GUIMARÃES, matrícula n° 0446543, para
exercer o encargo de substituta da Coordenadora de Administração de Logística, código
CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e
Gestão desta Fundação, nos períodos de 08 a 12 de janeiro de 2024, e de 15 a 20 de
janeiro de 2024 em decorrência de férias da titular.
Nº 1.265-Designar o servidor GILBERTO NASCIMENTO DOLES MARUBO , matrícula n°
3347617, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação Regional do Vale do Javari-AM, no período de 15 a 24 de janeiro de 2024, em
decorrência de vacância do titular e férias do substituto eventual.
Nº 1.266-Dispensar LUCIANA AVA FREITAS TOURINHO, matrícula n° 3341844, do encargo
de substituta do Coordenador de Legislação de Pessoal, código CCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 1.267-Designar FRANCIELLE DA SILVA CARNEIRO, matrícula n° 1232474, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador de Legislação de Pessoal, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 1.268-Dispensar LUIZ CARLOS MACHADO FILHO, matrícula n° 3005745, do encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Licenciamento Descentralizado, código FCE 1.05, da
Coordenação-Geral de
Licenciamento Ambiental
da Diretoria
de Promoção
ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº 1.269-Designar GABRIELA LIEDTKE BECKER, matrícula n° 3051037, para exercer o
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Licenciamento Descentralizado, código FCE
1.05, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.262, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Estatuto, aprovado
pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo 08620.015990/2023-90, resolve:
Art. 1º Retornar para a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais a
servidora ILKA MASSUMI OKADA, Indigenista Especializado, matrícula nº 1817834, lotada
na Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena I-MT, com
fundamento no art. 5º da Medida Provisória nº 2174-28, de 24 de agosto de 2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.270, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, que trata
da Delegação de Competência para a Presidenta da Funai, no DOU de 15 de março de
2023, resolve:
Designar o servidor SHIRLENO RODRIGUES PAES, matrícula nº 1821800, para
exercer a função de Assistente Técnico, código 2.01, da Coordenação Técnica Local em
Belém-PA, subordinada à Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 910, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.123208/2023-18, resolve:
Dispensar MÁRCIO TIBURCIO FERREIRA, matrícula nº 1830599, da função de
Chefe do Serviço de Secretaria da 2ª Câmara de Julgamento, código FCE 1.05, do Conselho
de Recursos da Previdência Social.
RENATA MAGIOLI SANTOS
PORTARIA MPS Nº 911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.123208/2023-18, resolve:
Designar LUILIAN DE SOUSA ALENCAR MARTINS, matrícula nº 1802856, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Secretaria da 2ª Câmara de Julgamento, código FCE 1.05, do
Conselho de Recursos da Previdência Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
RENATA MAGIOLI SANTOS
PORTARIA MPS Nº 912, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.129465/2023-63, resolve:
Designar HELENICE MARIA SILVA, matrícula nº 1803069, para exercer o encargo
de substituta eventual do Presidente da 14ª Junta de Recursos de São Paulo, código CCE
1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos
legais da titular, ou na vacância do cargo.
RENATA MAGIOLI SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.646, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 35014.238650/2022-75, resolve:
Art. 1º A Portaria PRES/INSS nº 1.454, de 23 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 118, de 24 de junho de 2022, Seção 2, pág. 49, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 3º .......................................................................
I - ................................................................................
a) ................................................................................
1. titular: Jorge Og de Vasconcelos Junior, matrícula nº 1.706.400, que exercerá
a função de Coordenador substituto, nas ausências do titular; e
....................................................................................
c) ................................................................................
1. titular: Sonia Maria de Souza Correa, matrícula nº 2.039.497; e
2. suplente: Silvana Aparecida Bernardino de Oliveira, matrícula nº 1.705.700;
................................................................................
e) pela Coordenação-Geral de Suporte ao Atendimento:
1. titular: Geovani Batista Spiecker, matrícula nº 1.379.658, que exercerá a
função de Coordenador do Comitê; e
2. suplente: Nelio Pereira Brandao, matrícula nº 1.175.570.
................................................................................" (NR)
"Art. 4º ...................................................................
................................................................................
§ 5º Na hipótese de empate, além do voto ordinário, o Coordenador do Comitê
terá o voto de qualidade." (NR)
"Art. 6º ...................................................................
Parágrafo único. Caberá ao Serviço Técnico Administrativo da DIRBEN prestar
apoio administrativo ao Comitê." (NR)
Art. 2º Fica revogado o inciso III do art. 3º da Portaria PRES/INSS nº 1.454, de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.061, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de
04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.291680/2021-29, e tarefa GET nº
1825497597, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Aparecida José Tavares, na qualidade de filha maior
inválida do ex-servidor Luiz José Tavares, ocupante do cargo de Agente de Serviços
Diversos, matrícula SIAPE nº 918632, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, aposentado falecido em 18/03/2021, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do
art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/09/2021, data do requerimento.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.063, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de
04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.374356/2023-15 e tarefa GET nº
2000827923 , resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a CLEUZA MAGALHÃES DUARTE, na qualidade de
cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor DORIVAL XAVIER
DUARTE, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula Siape 0220282, do Quadro