DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, servidor inativo, falecido em
09/09/2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art.2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.064, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em
BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU
Nº 125 de 05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.447456/2023-60
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a YELDA DE ALENCAR ARARIPE FURTADO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS FERNANDO FURTADO, ocupante do cargo
de CONTADOR, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0884981, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 22/08/2023, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o artigo
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir de 21/11/2023
(data do requerimento).
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRNCO/SEGEP - SRNCO/DIGEP - SRNCO/COGP - SRNCO/SRNCO/INSS
Nº 34, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 50, de 15 de março de 2022,
no uso das atribuições que lhe confere no inciso I, alínea e, do artigo 273 da PORTARIA
PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, que regulamenta as competências para
a prática de atos administrativos no âmbito da Gestão de Pessoas, bem como o contido no
processo SEI 35014.471850/2023-19, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 19/12/2023, do cargo não estável de Técnico
do Seguro Social, o servidor MICHAEL PEREIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE 1135862, CPF nº
033.710.XXX-94, código da Vaga: 509285, Classe "A", Padrão "I", do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no art. 34,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CELIA REGINA DA SILVA SOARES
PORTARIA SEMF - SRNCO/SEGEP - SRNCO/DIGEP - SRNCO/COGP - SRNCO/SRNCO/INSS
Nº 35, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 50, de 15 de março de 2022,
no uso das atribuições que lhe confere no inciso I, alínea e, do artigo 273 da PORTARIA
PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, que regulamenta as competências para
a prática de atos administrativos no âmbito da Gestão de Pessoas, bem como o contido no
processo SEI 35014.471850/2023-19, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 19/12/2023, do cargo não estável de Técnico
do Seguro Social, o servidor MICHAEL PEREIRA DE SOUSA CRUZ, matrícula SIAPE 1135862,
CPF nº 033.710.XXX-94, código da Vaga: 509285, Classe "A", Padrão "I", do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no
art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CELIA REGINA DA SILVA SOARES
PORTARIA SEMF - SRNCO/SEGEP - SRNCO/DIGEP - SRNCO/COGP - SRNCO/SRNCO/INSS
Nº 36, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 50, de 15 de março de 2022,
no uso das atribuições que lhe confere no inciso I, alínea e, do artigo 273 da PORTARIA
PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, que regulamenta as competências para
a prática de atos administrativos no âmbito da Gestão de Pessoas, bem como o contido no
processo SEI 35014.483104/2023-78 resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 19/12/2023, do cargo não estável de Técnico
do Seguro Social, o servidor GILSON ROCHA DE FREITAS JUNIOR, matrícula SIAPE 3350212,
CPF nº 883.888.XXX-72, código da Vaga: 508522, Classe "A", Padrão "I", do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no
art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CELIA REGINA DA SILVA SOARES
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LOS ANGELES
PORTARIA Nº 3, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A CÔNSUL-GERAL DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LOS ANGELES, no uso
de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 6° da Portaria nº 426 do
Ministério das Relações Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à
composição do Rol de Responsáveis do Consulado-Geral do Brasil em Los Angeles, Unidade
Gestora 240067 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
(SIAFI), resolve:
Art. 1º Confirmar FÁTIMA KEIKO ISHITANI, ministra de primeira classe do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 898.768.739-20, como
Ordenadora de Despesa titular;
Art. 2º Dispensar MARCELO OTÁVIO DANTAS LOURES DA COSTA, ministro de
primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº
792.377.707-15, como Ordenador de Despesa titular;
Art. 3º Confirmar DANIEL ROBERTO PINTO, ministro de segunda classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 832.263.627-04, como
Ordenador de Despesa substituto;
Art. 4º Confirmar JEAN MARCEL FERNANDES, ministro de segunda classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 175.107.348-35, como
Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Art. 5º Confirmar CAMILLA SANTOS LENZI, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal
do Ministério das Relações
Exteriores, CPF n°
015.461.171-99, como
Responsável, substituta, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Art. 6º Designar CLAUDIO ROBERTO POLES, conselheiro do Quadro Especial do
Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 007.313.088-59, como Responsável, titular, pela
Conformidade dos Registros de Gestão;
Art. 7º Confirmar MARIANA FLORES DA CUNHA BIERRENBACH BENEVIDES,
primeira-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº
224.587.218-50, como Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros de
Gestão;
Art. 8º Confirmar SANDRO TAVARES DOS SANTOS, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 624.925.271-15, como
Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas;
Art. 9º Confirmar JOÃO LUIS RIBEIRO REINO, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 780.215.881-87, como Responsável,
substituto, pela Arrecadação de Receitas;
Art. 10 Confirmar CAMILLA SANTOS LENZI, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal
do Ministério das Relações
Exteriores, CPF n°
015.461.171-99, como
Responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
EMBAIXADA DO BRASIL EM LUANDA
PORTARIA N° 1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LUANDA, no uso de suas atribuições, e nos
termos da Portaria n° 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, MARIA ISABELLE RIOS
GUZMÁN, assistente de chancelaria, classe C, padrão I, Siape nº 1677232, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
RAFAEL DE MELLO VIDAL
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2.016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar MARIA ALICE CLEMENTE OTTO VICENTE, matrícula no Siape nº
1743967, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de
Pessoas, FCE 1.07, código 24.0225, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal
dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2.030, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar LEANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 2108317,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02,
código nº 12.0065, do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Santa Catarina, do
Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2.036, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar ROBERTO BORGES DE LIMA, matrícula no SIAPE nº 1825070, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado FCE 4.05, código 01.0025,
da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2.037, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar MARIA SANDRA DA SILVA LIMA, matrícula no SIAPE nº 4842634, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05,
código 01.0025, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete
da Ministra, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2.039, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar ALMIR BARBOSA DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº 0465632, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código 01.0039, da
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2.050, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; art. 2º da
Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e demais informações que constam do Processo SEI
nº 00034.001936/2023-65, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CAROLINE MILAGRE CORTES,
matrícula no SIAPE nº 1787184, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério
da Saúde para exercício de suas atividades na Presidência da República (PR).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA