DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.973, de 12 dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 237, de 14 de dezembro de 2023, Seção 2, pág. 42,
onde se lê: "Designar AMELA GABRIELA RAMOS",
leia-se: "Designar PÂMELA GABRIELA RAMOS".
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, Portaria COGAD/SAA
Nº 1.552, de 17/11/2023, publicada no DOU nº 221, de 22/11/2023, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
Nº 453 - Declarar vago o cargo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao ex-servidor
JOSE CARLOS DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE 0485286, Classe S, Padrão III (NI), do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no Art.33, inciso IX da Lei nº8.
112/90,
em virtude
de
falecimento
em 30
de
outubro
de 2023.
Processo
nº
25022.001797/2023-30.
Nº 454 - Declarar vago o cargo de Agente de Portaria, pertencente a ex-servidora SANDRA
MAGALI DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE 1039085, Classe S, Padrão III (NI), do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no Art.33, inciso IX da Lei nº8. 112/90, em
virtude de falecimento em 19 de agosto de 2023. Processo nº 25022.001617/2023-10.
Nº 455 - Declarar vago o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao ex-servidor
JOSELITO SILVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0476073, matrícula SIAPE 0485286,
Classe S, Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no Art.33,
inciso IX da Lei nº8. 112/90, em virtude de falecimento em 26 de junho de 2023. Processo
nº 25022.001094/2023-10.
Nº 456 - Declarar vago o cargo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao ex-servidor
JOSE AUGUSTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0501299, Classe S, Padrão III (NI), do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no Art.33, inciso IX da Lei nº8. 112/90, em
virtude de falecimento em 25 de junho de 2023. Processo nº 25022.001034/2023-99.
ROBERTA TEIXEIRA REIS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 530, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O 
CHEFE 
SUBSTITUTO 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SAA Nº 706, de 06/06/2023, publicada
no DOU N°. 112, de 15/06/2023, seção 2, página 68, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DE FÁTIMA GRANJA
PINHEIRO PEIXOTO, matrícula SIAPE 0470028, cargo Atendente, classe "S", padrão III, do
quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art.
3º da EC 103/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.000015/2023-24).
FELIPE VIEIRA COSTA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 935, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ODILA FRANCISCO DE MOURA, companheira,
derivada dos proventos do ex-servidor aposentado SERGIO LUIZ DO ROSARIO PEREIRA ,
matrícula SIAPE nº 240745, nível I, classe M, padrão III, a partir de 03/10/2023, com
fundamento no artigo 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, e no artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, bem como obedecido o disposto no artigo 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 (processo SEI nº 25410.018406/2023-42).
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA GAB/SESAI Nº 113, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.095, de 31 de maio de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2023, página nº 105, Seção 1,
Edição ordinária, resolve:
Art. 1º Fica subdelegada à Ninawa Inu Pereira Nunes Huni Kui,
Matrícula nº 360039, Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do Distrito
Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus - DSEI/ARP, a competência específica
para celebrar o termo de entrega de próprio nacional, nos termos do art. 79
e §1º, do Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, do imóvel da União
situado na Rua Rafael Martins, s/n, bairro Centro, município de Assis Brasil,
Estado do Acre, CEP: 69.935-000, cadastrado no Sistema SPIUnet com RIP
Imóvel n° 0157 00019.500-6 e RIP Utilização nº 0157 00020.500-1, com área do
terreno de 467,92 m² e área construída de 161,88 m², matriculado na Serventia
de Registro de Imóveis da Comarca de Assis Brasil/AC sob o nº 325, Livro nº
2, Folha nº 01, para integração ao patrimônio do Distrito Sanitário Especial
Indígena Alto Rio Purus - DSEI/ARP. Tal imóvel terá como objetivo servir como
Polo Base de Assis Brasil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
PORTARIA DSEI/AMP Nº 40, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 2, de 10/02/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 29,
de 11/02/2014, c/c a Portaria nº 928-GAB/MS, de 16/05/2023, publicada no D. O. U. em
17/05/2023, Edição 212, Seção 2, Página 93, resolve:
Art. 1º. Constituir Comissão Permanente de Licitação, para atendimento dos
processos licitatórios presenciais de UBSI e SAA do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá
e Norte do Pará (DSEI/AMP). Sendo composta pelos servidores na forma abaixo proposta:
Art. 2º As atribuições conferidas
e exercidas pelos gestores estão
regulamentadas pela Portaria GM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE
nº 04, de 23 de janeiro de 2006, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados
no acompanhamento e fiscalização de execução de contratos. Presidente: Eneas Sanches
da Silva Filho, Matrícula SIAPE nº 0479000 Pregoeiro: Hugo de Souza Lopes, Matrícula nº
913685, Membros: João Batista da Silva Rodrigues, Matrícula SIAPE nº 479026, Neri Bentes
de Souza, Matrícula SIAPE nº 478930, Suplentes: Nilton Guilherme dos Santos, Matrícula nº
001327, Marcus Homero Pereira de Oliveira, Matrícula nº 002753
Art. 3º - De acordo com o parágrafo 4º do Artigo 51, da lei nº 8666/93, a investidura
dos membros dessa comissão, não excederá ao período de 01(um) ano, vedada a recondução
da totalidade de seus membros para a mesma Comissão no período subsequente
Art. 4º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE VIDAL DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.429, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 154, de 14 de
agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 26/12/2023 a 31/12/2023, a servidora JULIANA
MACHADO BRAZ, matrícula SIAPE nº 2110541, para exercer o encargo de substituta de
Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Reavaliação, da Gerência de
Monitoramento e Avaliação do Risco, da Gerência-Geral de Toxicologia.
ÉRICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 1.431, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto
de 2023, resolve:
Designar, no período de 02/01/2024 a 09/01/2024, a servidora ROGERIA VIEIRA
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0547629, para exercer o encargo de substituta de
Coordenador Regional, código CCT-V, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de
PAF Goiás, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
ÉRICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 1.432, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 154, de 14 de
agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 8/01/2024 a 16/01/2024, a servidora ENEIDA
GAGLIARDI LEITE, matrícula SIAPE nº 2325758, para exercer o encargo de substituta de
Auditor, código CGE-II, da Auditoria Interna.
ÉRICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 1.433, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 154, de 14 de
agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 2/01/2024 a 19/01/2024, a servidora MARINA TORRES
UBER BUCEK, matrícula SIAPE nº 2111177, para exercer o encargo de substituta de Assessor-
Chefe, código CA-I, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Diretor-Presidente.
ÉRICA FERREIRA DOBBIN
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União n° 240, de 19 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 49,
Onde se lê: "RÔMISON RODRIGUE MOTA"
Leia-se: "RÔMISON RODRIGUES MOTA"
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
PORTARIA GUSG Nº 667, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais que
compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e considerando o disposto no inciso IV do artigo 143, da Lei nº 6.404/76 e
suas alterações; Considerando o contido no Estatuto Social do Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A.; Considerando o que consta na legislação vigente, AUTORIZAR a:
Art. 1º CEDÊNCIA do empregado do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. -
GILIATE CARDOSO COELHO NETO - Registro nº 44.029, desde 1º de dezembro de 2023, para
a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, sem prejuízo de seus vencimentos.
GILBERTO BARICHELLO
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 1.264 Designar, JULIO CESAR SIMOES ROSA, para a Função Comissionada Executiva, FCE
2.02, de Assistente Técnico, no Serviço de Gestão de Projetos Especiais, do Departamento
de Administração e Planejamento em Saúde, código 45.0236, da ESCOLA NACIONAL DE
SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.